Procedimento Comum Cível 0201773-04.2024.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 23.384,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crateús

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 184118710

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 184118710

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184118710

03/12/2025, 14:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/11/2025, 13:12

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:16

Decorrido prazo de EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:25

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:25

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176116100

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 22:33

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 184118710

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 184118710

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184118710

03/12/2025, 14:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/11/2025, 13:12

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:16

Decorrido prazo de EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:25

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:25

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176116100

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 22:33

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 176116100

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176116100

25/09/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/09/2025, 08:22

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:40

Decorrido prazo de EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:29

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134766831

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134766831

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: G. D. S. M. REU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Sérgio da Nóbrega Farias, respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús/CE, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, atendendo ao determinado na decisão de ID nº 125044194 e haja vista à contestação apresentada pelo requerido(ID nº 127765879), Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Campo Velho, CRATEÚS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 0201773-04.2024.8.06.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, ambas as partes devem ser intimadas para manifestarem se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Na ocasião, as partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. Intime-se a parte autora através de seu representante. Por fim, tornem os autos conclusos para Decisão. CRATEÚS/CE, 5 de fevereiro de 2025. AURELIO GLEITON BEZERRATÉCNICO JUDICIÁRIO/GAB

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134766831

05/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:42

Juntada de certidão

10/01/2025, 07:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:16

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 15:26

Erro ou recusa na comunicação

28/11/2024, 08:45

Decorrido prazo de EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: G. D. S. M. REU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o comprovante de publicação no DJE de ID nº 125044196 e o comprovante de ID 125044196, bem como a migração processual, renove-se os expedientes, com data certa, de todo o teor da decisão de ID 125044194, para que não haja prejuízo ou alegação de nulidade. CRATEúS/CE, 25 de novembro de 2024. ANA CAROLINE NEVES GUIMARAESTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 0201773-04.2024.8.06.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: G. D. S. M. REU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o comprovante de publicação no DJE de ID nº 125044196 e o comprovante de ID 125044196, bem como a migração processual, renove-se os expedientes, com data certa, de todo o teor da decisão de ID 125044194, para que não haja prejuízo ou alegação de nulidade. CRATEúS/CE, 25 de novembro de 2024. ANA CAROLINE NEVES GUIMARAESTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 0201773-04.2024.8.06.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: G. D. S. M. REU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o comprovante de publicação no DJE de ID nº 125044196 e o comprovante de ID 125044196, bem como a migração processual, renove-se os expedientes, com data certa, de todo o teor da decisão de ID 125044194, para que não haja prejuízo ou alegação de nulidade. CRATEúS/CE, 25 de novembro de 2024. ANA CAROLINE NEVES GUIMARAESTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 0201773-04.2024.8.06.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: G. D. S. M. REU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o comprovante de publicação no DJE de ID nº 125044196 e o comprovante de ID 125044196, bem como a migração processual, renove-se os expedientes, com data certa, de todo o teor da decisão de ID 125044194, para que não haja prejuízo ou alegação de nulidade. CRATEúS/CE, 25 de novembro de 2024. ANA CAROLINE NEVES GUIMARAESTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 0201773-04.2024.8.06.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127018014

25/11/2024, 16:00

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:24

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 21:23

Mov. [14] - Certidão emitida

10/11/2024, 00:24

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0404/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 20:10

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 02:29

Mov. [11] - Certidão emitida

30/10/2024, 20:48

Mov. [10] - Certidão emitida

30/10/2024, 20:46

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 15:47

Mov. [8] - Conclusão

12/09/2024, 11:58

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01810763-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 12/09/2024 11:45

12/09/2024, 11:58

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0332/2024 Data da Publicacao: 10/09/2024 Numero do Diario: 3387

10/09/2024, 14:34

Mov. [5] - Certidão emitida

06/09/2024, 12:30

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 12:11

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2024, 16:22

Mov. [2] - Conclusão

19/08/2024, 22:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/08/2024, 22:00

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 14:13

Decisão

•23/09/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:33

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:24

Interlocutória

•30/10/2024, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2024, 16:22