Procedimento Comum Cível 0243944-86.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 79.117,44

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2026, 13:08

Alterado o assunto processual

22/01/2026, 13:07

Alterado o assunto processual

22/01/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:40

Conclusos para despacho

13/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2025, 19:36

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182334313

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 182334313

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182334313

19/11/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 14:54

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:49

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 18:20

Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2025. Documento: 178125760

15/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2026, 13:08

Alterado o assunto processual

22/01/2026, 13:07

Alterado o assunto processual

22/01/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:40

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 18:40

Despacho

•07/11/2025, 14:54

13/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2025, 19:36

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182334313

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 182334313

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182334313

19/11/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 14:54

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:49

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 18:20

Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2025. Documento: 178125760

15/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2025. Documento: 178125760

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 178125760

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 178125760

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178125760

13/10/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178125760

13/10/2025, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2025, 10:32

Conclusos para decisão

22/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 05:35

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 168658322

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 168658322

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168658322

29/08/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 19:02

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:50

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/07/2025, 14:51

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 164742423

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164742423

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164742423

15/07/2025, 11:23

Julgado procedente o pedido

11/07/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 10:29

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:41

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:32

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137642947

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137642947

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 137642947

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AGRIPINO RODRIGUES GOMES MAGALHAES REU: QUINTAS DO LAGO AQUIRAZ SPE LTDA DESPACHO Esclareçam os litigantes, em 10 (dez) dias, se existe a possibilidade de virem a se compor amigavelmente, trazendo aos autos, se for o caso, os termos do acordo que desejam celebrar, para que seja homologado No mesmo prazo, em não vindo a ocorrer o acordo, digam se desejam produzir provas, especificando-as, de logo advertidos de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo no estágio atual. Expediente e intimações necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872 0243944-86.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução, Promessa de Compra e Venda]

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 137642947

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AGRIPINO RODRIGUES GOMES MAGALHAES REU: QUINTAS DO LAGO AQUIRAZ SPE LTDA DESPACHO Esclareçam os litigantes, em 10 (dez) dias, se existe a possibilidade de virem a se compor amigavelmente, trazendo aos autos, se for o caso, os termos do acordo que desejam celebrar, para que seja homologado No mesmo prazo, em não vindo a ocorrer o acordo, digam se desejam produzir provas, especificando-as, de logo advertidos de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo no estágio atual. Expediente e intimações necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872 0243944-86.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução, Promessa de Compra e Venda]

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137642947

17/03/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137642947

17/03/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:03

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:52

Juntada de Petição de réplica

18/12/2024, 19:45

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126971661

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AGRIPINO RODRIGUES GOMES MAGALHAES REU: QUINTAS DO LAGO AQUIRAZ SPE LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Setor Verde, Nível 3, sala 310, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0872 - [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0243944-86.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Promessa de Compra e Venda] Intime-se o autor, por seu advogado, no prazo de 15 dias, para apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2024. Antônia Dilce Rodrigues Feijão Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126971661

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126971661

25/11/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 12:02

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:55

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 00:26

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02376767-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2024 15:19

14/10/2024, 15:33

Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

30/09/2024, 19:26

Mov. [25] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

30/09/2024, 18:34

Mov. [24] - Documento

30/09/2024, 18:21

Mov. [23] - Concluso para Despacho

30/09/2024, 12:11

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02347876-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/09/2024 10:17

30/09/2024, 10:28

Mov. [21] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

03/09/2024, 17:00

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

03/09/2024, 16:59

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0339/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368

12/08/2024, 21:31

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

09/08/2024, 12:57

Mov. [17] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

09/08/2024, 12:18

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 12:11

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0321/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360

31/07/2024, 21:25

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 11:57

Mov. [13] - Documento Analisado

30/07/2024, 11:55

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 12:57

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/09/2024 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Pendente

25/07/2024, 09:24

Mov. [10] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

19/07/2024, 15:19

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 15:19

Mov. [8] - Conclusão

19/07/2024, 14:12

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/07/2024 atraves da guia n 001.1590593-48 no valor de 5.148,02

15/07/2024, 16:11

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0262/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333

25/06/2024, 09:42

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0262/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuicao. Advogados(s): Pedro Felipe Rolim Militao (OAB 25091/CE)

21/06/2024, 11:56

Mov. [4] - Documento Analisado

21/06/2024, 09:34

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuicao.

20/06/2024, 09:45

Mov. [2] - Conclusão

19/06/2024, 17:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2024, 17:07

Intimação da Sentença

•13/10/2025, 14:03

Intimação da Sentença

•13/10/2025, 14:03

Sentença

•10/10/2025, 10:32

Despacho

•13/08/2025, 19:02

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 11:23

Sentença

•11/07/2025, 18:27

Despacho

•14/05/2025, 10:29

Despacho

•13/03/2025, 17:03

Despacho

•25/11/2024, 12:02

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2024, 18:21

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2024, 18:21

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:57

Todos os documentos(17)

Despacho

•13/01/2026, 18:40

Despacho

•07/11/2025, 14:54

Intimação da Sentença

•13/10/2025, 14:03

Intimação da Sentença

•13/10/2025, 14:03

Sentença

•10/10/2025, 10:32

Despacho

•13/08/2025, 19:02

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 11:23

Sentença

•11/07/2025, 18:27

Despacho

•14/05/2025, 10:29

Despacho

•13/03/2025, 17:03

Despacho

•25/11/2024, 12:02

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2024, 18:21

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2024, 18:21

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:57

Interlocutória

•19/07/2024, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 09:45