Reintegração / Manutenção de Posse 0609333-82.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2002

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA

Autor

STELLA MARIS SALES DA SILVA

CPF

Reu

RICARDO CASSAIN SALES

Reu

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Central de Ajuda

STELLA MARIS SALES DA SILVA

Reu

FERNANDA SALES CASSAIN

Reu

Advogados / Representantes

DAVID BRAGA WANDERLEY

OAB/CE 14133·CPF·Representa: Autor

VICTOR CORREIA TOMAS

OAB/CE 13430·CPF·Representa: Autor

HANIEL COELHO ROCHA SILVA

OAB/CE 31523·CPF·Representa: Réu

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO

OAB/CE 28196·CPF·Representa: Réu

VIRGINIA MARIA GONCALVES BELEM ROCHA

OAB/CE 7109·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONSTRUTORA MENDONCA AGUIAR LTDA

Autor

STELLA MARIS SALES DA SILVA

CPF

Reu

RICARDO CASSAIN SALES

Reu

STELLA MARIS SALES DA SILVA

Reu

FERNANDA SALES CASSAIN

Reu

DOMINGO CASSAIN SALES

Reu

GRACIELA SALES CASSAIN

Reu

Advogados / Representantes(6)

DAVID BRAGA WANDERLEY

OAB/CE 14133·CPF·Representa: Autor

VICTOR CORREIA TOMAS

OAB/CE 13430·CPF·Representa: Autor

HANIEL COELHO ROCHA SILVA

OAB/CE 31523·CPF·Representa: Réu

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO

OAB/CE 28196·CPF·Representa: Réu

VIRGINIA MARIA GONCALVES BELEM ROCHA

OAB/CE 7109·CPF·Representa: Réu

FABIANO SILVA TAVORA

OAB/CE 15800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 196339571

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 196339571

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196339571

06/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de HANIEL COELHO ROCHA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de FABIANO SILVA TAVORA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:35

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/03/2026, 16:54

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 193087812

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 193087812

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193087812

04/03/2026, 09:49

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

24/02/2026, 10:37

Concedida a gratuidade da justiça a STELLA MARIS SALES DA SILVA - CPF: 153.180.363-68 (REU).

24/02/2026, 10:37

Conclusos para despacho

16/01/2026, 18:18

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 196339571

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 196339571

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196339571

06/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de HANIEL COELHO ROCHA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de FABIANO SILVA TAVORA em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 10:35

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 09:49

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legal

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01/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:35

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/03/2026, 16:54

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 193087812

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 193087812

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193087812

04/03/2026, 09:49

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

24/02/2026, 10:37

Concedida a gratuidade da justiça a STELLA MARIS SALES DA SILVA - CPF: 153.180.363-68 (REU).

24/02/2026, 10:37

Conclusos para despacho

16/01/2026, 18:18

Juntada de certidão

16/01/2026, 18:17

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 17:12

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de VICTOR CORREIA TOMAS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:34

Decorrido prazo de DAVID BRAGA WANDERLEY em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:30

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 176419772

17/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 176419772

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176419772

15/10/2025, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 15:47

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 12:37

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:58

Conclusos para decisão

05/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA GONCALVES BELEM ROCHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:26

Decorrido prazo de HANIEL COELHO ROCHA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:26

Decorrido prazo de VICTOR CORREIA TOMAS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:26

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:25

Decorrido prazo de DAVID BRAGA WANDERLEY em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:25

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 127024011

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0609333-82.2000.8.06.0001. AUTOR: Construtora Mendonca Aguiar Ltda REU: STELLA MARIS SALES DA SILVA e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Conforme determinado às págs. 474/475, o presente feito deve ser suspenso, até que se resolva a revisional de contrato nº. 598793-72.2000.8.06.0001. ". ID 117160668. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0609333-82.2000.8.06.0001. AUTOR: Construtora Mendonca Aguiar Ltda REU: STELLA MARIS SALES DA SILVA e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Conforme determinado às págs. 474/475, o presente feito deve ser suspenso, até que se resolva a revisional de contrato nº. 598793-72.2000.8.06.0001. ". ID 117160668. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 127024011

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127024011

25/11/2024, 15:48

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 02:36

Mov. [84] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente | Conforme determinado as pags. 474/475, o presente feito deve ser suspenso, ate que se resolva a revisional de contrato n. 598793-72.2000.8.06.0001. Expedientes necessarios.

08/11/2024, 14:36

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2024, 11:21

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/10/2024, 18:32

Mov. [81] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

30/10/2024, 18:32

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0503/2024 Data da Publicacao: 22/10/2024 Numero do Diario: 3417

21/10/2024, 19:03

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2024, 12:15

Mov. [78] - Documento Analisado

18/10/2024, 08:57

Mov. [77] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 12:24

Mov. [76] - Concluso para Sentença

10/08/2023, 14:56

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/06/2023, 10:27

Mov. [74] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

05/06/2023, 10:26

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0111/2023 Data da Publicacao: 14/04/2023 Numero do Diario: 3055

13/04/2023, 19:57

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2023, 02:11

Mov. [71] - Documento Analisado

11/04/2023, 13:15

Mov. [70] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2023, 17:23

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/10/2021, 13:38

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0252/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635

22/06/2021, 03:26

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021, 13:47

Mov. [66] - Documento Analisado

16/06/2021, 16:28

Mov. [65] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021, 16:08

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

21/10/2020, 16:36

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01412330-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2020 20:20

27/08/2020, 20:50

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01132482-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2020 10:49

13/03/2020, 11:23

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/01/2020, 18:14

Mov. [60] - Certidão emitida

18/10/2019, 10:46

Mov. [59] - Mero expediente | Apensem-se estes autos aqueles referidos na decisao de fls. 451/452. Apos, retornem ambos conclusos para decisao.

11/10/2019, 16:10

Mov. [58] - Concluso para Despacho

11/10/2019, 11:11

Mov. [57] - Apensado | Apenso o processo 0598793-72.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal:

11/10/2019, 11:05

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0354/2019 Data da Disponibilizacao: 23/09/2019 Data da Publicacao: 24/09/2019 Numero do Diario: 2230 Pagina: 294

25/09/2019, 14:06

Mov. [54] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

23/09/2019, 09:46

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia

23/09/2019, 09:46

Mov. [53] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

23/09/2019, 08:03

Mov. [52] - Certidão emitida

23/09/2019, 08:02

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2019, 13:43

Mov. [50] - Encerrar análise

12/09/2019, 14:49

Mov. [49] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2019, 15:58

Mov. [48] - Concluso para Despacho

05/09/2019, 17:33

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01455879-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/08/2019 14:56

06/08/2019, 15:27

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0273/2019 Data da Disponibilizacao: 19/07/2019 Data da Publicacao: 22/07/2019 Numero do Diario: 2185 Pagina: 878/880

19/07/2019, 21:28

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2019, 12:19

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

16/07/2019, 13:32

Mov. [43] - Mero expediente | RH. Decidirei sobre o pedido de tutela de urgencia apresentado na contestacao de fls. 382/408, somente apos decorrido o prazo para replica. Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a dita contestacao, e documentos a ela anexos, no prazo de 15 dias. Intime-se.

09/07/2019, 11:38

Mov. [42] - Certidão emitida

09/07/2019, 11:22

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01379743-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 02/07/2019 19:21

02/07/2019, 20:40

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01349192-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/06/2019 10:44

18/06/2019, 11:52

Mov. [39] - Concluso para Despacho

18/07/2018, 14:45

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10081251-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2018 09:08

20/02/2018, 09:25

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0026/2018 Data da Disponibilizacao: 16/02/2018 Data da Publicacao: 19/02/2018 Numero do Diario: 1846 Pagina: 478/480

19/02/2018, 08:37

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0026/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do AR de fl. 361. Advogados(s): Victor Correia Tomas (OAB 13430/CE), David Braga Wanderley (OAB 14133/CE), Fabiano Silva Tavora (OAB 15800/CE)

15/02/2018, 10:41

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do AR de fl. 361.

05/02/2018, 13:54

Mov. [34] - Concluso para Despacho

18/01/2018, 15:51

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17

20/11/2017, 14:55

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17

20/11/2017, 14:55

Mov. [31] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

27/10/2017, 11:37

Mov. [30] - Certidão emitida

27/10/2017, 11:36

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10458677-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/09/2017 11:38

06/09/2017, 13:01

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10455597-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/09/2017 11:15

05/09/2017, 13:15

Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

29/11/2016, 16:33

Mov. [26] - Conclusão

13/09/2016, 22:19

Mov. [25] - Conclusão

18/08/2014, 18:30

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

18/08/2014, 18:24

Mov. [22] - Expedição de Carta

21/07/2014, 17:30

Mov. [21] - Citação/notificação | Citar a Sra. Maria Stella Sales da Silva de todo o conteudo da inicial, cientificando-a do prazo de 15 (quinze) dias para contestacao, sob pena de revelia.

16/07/2014, 14:25

Mov. [19] - Correção de classe | Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) | Corrigida a classe de Reintegracao de posse para Reintegracao / Manutencao de Posse.

13/05/2013, 12:00

Mov. [20] - Documento

13/05/2013, 12:00

Mov. [18] - Remessa | REMESSA TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/09/2007, 17:04

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2007, 09:50

Mov. [16] - Apensado | APENSADO apensado ao processo n 2000.0120.3793-2 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/10/2006, 16:19

Mov. [15] - Apensado | APENSADO AO 2002.02.16430-6 (NOVO N 2000.0120.3793-2) - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2005, 10:32

Mov. [14] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2005, 08:32

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/10/2005, 10:53

Mov. [12] - Apensado | APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: AO PROCESSO DE NO. 2002.16430.6 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/09/2002, 12:22

Mov. [11] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: B.62 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/09/2002, 15:35

Mov. [10] - Apensado | APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: AO PROCESSO DE No. 2002.16430.6 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/07/2002, 11:57

Mov. [9] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: MANDADO DE REINTEGRACAO DE POSSE - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/07/2002, 17:22

Mov. [8] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM A JUIZA DA 6o VARA CIVEL - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/07/2002, 13:51

Mov. [7] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: INICIAL - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/2002, 15:48

Mov. [6] - Autuação | AUTUACAO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/2002, 12:00

Mov. [5] - Distribuicao por dependencia | DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 8A. VARA CIVEL PROCESSO PRINCIPAL: 200202164306 MOTIVO / OBSERVACOES: SEGUE OF. 3499/02 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/06/2002, 12:44

Mov. [4] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

14/06/2002, 12:00

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado | Construtora Mendonca Aguiar Ltda

31/12/2000, 12:00

Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | Enrique Jose Cassain

31/12/2000, 12:00

Mov. [3] - Histórico de partes atualizado | Stella Maris Sales da Silva

31/12/2000, 12:00

Sentença

•24/02/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:12

Despacho

•29/09/2025, 15:47

Despacho

•10/08/2025, 12:37

Decisão

•19/05/2025, 15:58

Interlocutória

•08/11/2024, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 12:24

Interlocutória

•10/04/2023, 17:23

Interlocutória

•07/06/2021, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 16:10

Interlocutória

•06/09/2019, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2019, 11:38

Ato Ordinatório

•05/02/2018, 13:54

Todos os documentos(30)

Despacho

•16/03/2026, 10:35

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 09:49

Sentença

•24/02/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:12

Despacho

•29/09/2025, 15:47

Despacho

•10/08/2025, 12:37

Decisão

•19/05/2025, 15:58

Interlocutória

•08/11/2024, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 12:24

Interlocutória

•10/04/2023, 17:23

Interlocutória

•07/06/2021, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 16:10

Interlocutória

•06/09/2019, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2019, 11:38

Ato Ordinatório

•05/02/2018, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2014, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2013, 12:00

Interlocutória

•13/05/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2013, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2013, 10:38

Sentença

•13/05/2013, 10:38

Sentença

•13/05/2013, 10:38

Sentença

•13/05/2013, 10:38

Sentença

•13/05/2013, 10:38

Sentença

•13/05/2013, 10:38

Sentença

•13/05/2013, 10:38

Sentença

•13/05/2013, 10:38

Interlocutória

•13/05/2013, 10:38

Interlocutória

•13/05/2013, 10:38