Procedimento Comum Cível 0050046-70.2021.8.06.0177 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMultaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.555,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Umirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:00

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 09/10/2023

12/06/2024, 13:44

Juntada de Certidão

12/06/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 17:19

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMIRIM em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de WILLIANS MOACIR BARBOSA ALENCAR em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:48

Publicado Intimação da Sentença em 24/08/2023. Documento: 67168647

24/08/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/08/2023. Documento: 67168648

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 67168647

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARGARETH MARIA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, MARIA ECLENA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO REU: MUNICIPIO DE UMIRIM MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Prezado(a), A presente, extraída do autos do processo em epígrafe, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Umiri INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 PROCESSO Nº: 0050046-70.2021.8.06.0177 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 67168648

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARGARETH MARIA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, MARIA ECLENA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO REU: MUNICIPIO DE UMIRIM CARTA DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Prezado(a), A presente, extraída do autos do processo em epígrafe, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Umirim, INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 PROCESSO Nº: 0050046-70.2021.8.06.0177 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:00

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 09/10/2023

12/06/2024, 13:44

Juntada de Certidão

12/06/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 17:19

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMIRIM em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de WILLIANS MOACIR BARBOSA ALENCAR em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:48

Publicado Intimação da Sentença em 24/08/2023. Documento: 67168647

24/08/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/08/2023. Documento: 67168648

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 67168647

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARGARETH MARIA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, MARIA ECLENA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO REU: MUNICIPIO DE UMIRIM MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Prezado(a), A presente, extraída do autos do processo em epígrafe, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Umiri INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 PROCESSO Nº: 0050046-70.2021.8.06.0177 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 67168648

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARGARETH MARIA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, MARIA ECLENA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO REU: MUNICIPIO DE UMIRIM CARTA DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Prezado(a), A presente, extraída do autos do processo em epígrafe, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Umirim, INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 PROCESSO Nº: 0050046-70.2021.8.06.0177 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 09:53

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2023, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMIRIM em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 22:56

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 14:15

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada para 01/03/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Umirim.

01/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de WILLIANS MOACIR BARBOSA ALENCAR em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:43

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autores: MARGARETH MARIA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO - CPF: 468.386.943-87 (AUTOR) e MARIA ECLENA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO - CPF: 234.008.463-68 (AUTOR). Promovido: MUNICÍPIO DE UMIRIM-CE., pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Major Sales, 28, Bairro Cruzeiro – Umirim/CE. – Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMIRIM UMIRIM, CE, 23 de janeiro de 2023 CARTA DE INTIMAÇÃO Procedimento do Juizado Especial Cível nº 0050046-70.2021.8.06.0177.

09/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 11:42

Publicado Intimação em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Umirim CERTIDÃO Pelo presente fica Vossa Senhoria na qualidade de advogado da parte autora e promovida, INTIMADOS(A) da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para 01 de março de 2023, às 11:00 horas, para comparecer pessoalmente nesta Vara Única da Comarca de Umirim, localizada na RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 Umirim, 17 de janeiro de 2023. Jonny de Sousa Abreu

24/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2023, 10:31

Juntada de certidão

23/01/2023, 10:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 01/03/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Umirim.

23/01/2023, 10:19

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 17/07/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Umirim.

19/01/2023, 15:27

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 09:07

Mov. [34] - Audiência Designada: Instrução Data: 09/02/2023 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

30/09/2022, 15:30

Mov. [33] - Mero expediente: Assim sendo, em prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução, a ser realizada em data e horário agendada pela Secretaria do Juízo.

26/09/2022, 19:45

Mov. [32] - Concluso para Despacho

08/07/2022, 13:35

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência

25/05/2022, 09:03

Mov. [30] - Concluso para Despacho

09/05/2022, 13:52

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WUMR.22.01800468-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/05/2022 14:35

08/05/2022, 14:55

Mov. [28] - Certidão emitida

25/03/2022, 00:12

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0090/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 2810

24/03/2022, 00:08

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 12:11

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 10:57

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 2805

17/03/2022, 09:41

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 12:17

Mov. [22] - Certidão emitida

14/03/2022, 10:48

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 10:44

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 10:44

Mov. [19] - Expedição de Carta

14/03/2022, 10:42

Mov. [18] - Audiência Designada

17/02/2022, 14:53

Mov. [17] - Audiência Designada: Conciliação Data: 31/03/2022 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

20/01/2022, 10:45

Mov. [16] - Certidão emitida

12/01/2022, 14:40

Mov. [15] - Mero expediente: Com efeito, determino à Secretaria do Juízo que proceda a reautuação do polo ativo no presente feito, passando a constar Margareth Maria de Albuquerque Pinheiro.

02/09/2021, 09:43

Mov. [14] - Concluso para Despacho

18/08/2021, 17:04

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WUMR.21.00166149-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/08/2021 16:18

18/08/2021, 16:21

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0259/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 2627

10/06/2021, 03:49

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021, 02:19

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2021, 11:45

Mov. [9] - Concluso para Despacho

20/04/2021, 10:00

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WUMR.21.00165531-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 19/04/2021 15:08

19/04/2021, 16:14

Mov. [7] - Mero expediente: R.h. Ciente do teor da petição de fl. 21. Cumpra-se o despacho de fl. 20. Expedientes necessários.

10/03/2021, 15:33

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WUMR.21.00165352-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2021 18:44

08/03/2021, 19:38

Mov. [5] - Concluso para Despacho

26/02/2021, 17:32

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WUMR.21.00165273-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/02/2021 22:58

25/02/2021, 23:05

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021, 17:39

Mov. [2] - Conclusão

10/02/2021, 14:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/02/2021, 14:19

Documentos

DESPACHO

•04/10/2024, 18:00

DESPACHO

•11/06/2024, 17:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/08/2023, 09:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/08/2023, 09:53

SENTENÇA

•21/08/2023, 17:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/09/2022, 19:45

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•25/05/2022, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 10:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2021, 09:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/05/2021, 11:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/03/2021, 15:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/02/2021, 17:39