Apelação Cível 0268639-12.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 65.052,63

Órgão julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO NILTON DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/CE 16599·CPF·Representa: Autor

JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR

OAB/CE 17495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2026, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026. Documento: 35198050

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 35198050

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35198050

26/03/2026, 20:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

17/03/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de Recurso especial

16/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO NILTON DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 33910148

24/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/02/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 33910148

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33910148

20/02/2026, 20:09

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

20/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2026, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026. Documento: 35198050

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 35198050

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35198050

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 20:00

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 20:00

26/03/2026, 20:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

17/03/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de Recurso especial

16/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO NILTON DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 33910148

24/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/02/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 33910148

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33910148

20/02/2026, 20:09

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO SILVA - CPF: 797.341.973-04 (APELADO) e FRANCISCO NILTON DA SILVA - CPF: 026.148.392-72 (APELADO) e provido

18/02/2026, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2026, 17:17

Publicado Intimação de Pauta em 04/02/2026. Documento: 33271423

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 33271423

03/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2026, 21:01

Expedição de Intimação de Pauta.

02/02/2026, 21:01

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2026, 12:52

Conclusos para despacho

02/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:06

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:06

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 10:12

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões

19/12/2025, 12:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/12/2025, 17:02

Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 31494632

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 31494632

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31494632

01/12/2025, 17:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/12/2025, 10:16

Conhecido o recurso de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA - CNPJ: 05.874.946/0001-09 (APELANTE) e não-provido

26/11/2025, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:10

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025. Documento: 30913397

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025. Documento: 30913397

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 30913397

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30913397

13/11/2025, 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2025, 12:01

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2025, 16:05

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 15:33

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:32

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:26

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 14:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/02/2026, 18:36

Despacho

•02/02/2026, 12:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 18:27

Despacho

•11/11/2025, 16:05

Despacho

•02/10/2025, 00:09

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 16:28

Intimação da Sentença

•07/08/2025, 13:58

Sentença

•05/08/2025, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 09:06

Sentença

•20/09/2024, 07:35

Interlocutória

•21/03/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 18:09

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 20:00

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 20:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/02/2026, 18:36

Despacho

•02/02/2026, 12:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 18:27

Despacho

•11/11/2025, 16:05

Despacho

•02/10/2025, 00:09

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 16:28

Intimação da Sentença

•07/08/2025, 13:58

Sentença

•05/08/2025, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 09:06

Sentença

•20/09/2024, 07:35

Interlocutória

•21/03/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2023, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2023, 13:08

Ata de Audiência (Outras)

•10/10/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2022, 12:00

Interlocutória

•03/11/2021, 16:07

Interlocutória

•06/10/2021, 15:20