Procedimento Comum Cível 0007390-72.2012.8.06.0126 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0007390-72.2012.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/12/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2024, 12:25

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA EVANGELISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:15

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127077032

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO DE TARSO DA SILVA FEITOSA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO as disposições expressas nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 da CGJ/TJCE, o teor do artigo 8º, III, da Instrução Normativa nº 02/2024 e os requisitos disciplinados na Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do TJCE, referentes às expedições dos ROPV's e Precatórios, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0007390-72.2012.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE A PARTE CREDORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos autos as seguintes informações, de forma a possibilitar a expedição da ordem de pagamento, nos termos dos artigos 14 e 21 da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do TJCE: A) Se incide Previdência Social e, em caso afirmativo, o valor da contribuição previdenciária, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; B) No caso de créditos cujos valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), o número de meses a que se refere o crédito. Mombaça/CE, 26 de novembro de 2024. NATALY PATRICIO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO DE TARSO DA SILVA FEITOSA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO as disposições expressas nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 da CGJ/TJCE, o teor do artigo 8º, III, da Instrução Normativa nº 02/2024 e os requisitos disciplinados na Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do TJCE, referentes às expedições dos ROPV's e Precatórios, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0007390-72.2012.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE A PARTE CREDORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos autos as seguintes informações, de forma a possibilitar a expedição da ordem de pagamento, nos termos dos artigos 14 e 21 da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do TJCE: A) Se incide Previdência Social e, em caso afirmativo, o valor da contribuição previdenciária, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; B) No caso de créditos cujos valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), o número de meses a que se refere o crédito. Mombaça/CE, 26 de novembro de 2024. NATALY PATRICIO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127077032

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127077032

26/11/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 13:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/06/2023, 12:49

Conclusos para decisão

08/02/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2023, 13:31

Juntada de Petição de substabelecimento

27/01/2023, 07:57

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:24

Despacho

•18/09/2023, 13:02

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO LIMA EVANGELISTA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127077032

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127077032

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127077032

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de pedido (outros)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de substabelecimento

Todas as movimentações(209)

Todos os documentos(44)