Execução Fiscal 0007053-76.2012.8.06.0096 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.999,69

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipueiras

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

RENOVAVEIS

Terceiro

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Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200238888

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200238888

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200238888

17/04/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:13

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:06

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

05/12/2024, 13:37

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127065146

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS Processo nº 0007053-76.2012.8.06.0096 Despacho Vistos, etc. Intime-se o apelado para que, querendo, apresente as suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Expedientes necessários. Ipueiras-CE, data da assinatura digital. Luiz Vinícius de Holanda Bezerra FilhoJuiz Substituto

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127065146

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127065146

26/11/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 23:16

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:44

Juntada de Certidão

07/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 10:52

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200238888

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200238888

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200238888

17/04/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:13

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 17:13

Despacho

•25/11/2024, 23:16

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13/01/2025, 13:06

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

05/12/2024, 13:37

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127065146

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS Processo nº 0007053-76.2012.8.06.0096 Despacho Vistos, etc. Intime-se o apelado para que, querendo, apresente as suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Expedientes necessários. Ipueiras-CE, data da assinatura digital. Luiz Vinícius de Holanda Bezerra FilhoJuiz Substituto

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127065146

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127065146

26/11/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 23:16

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:44

Juntada de Certidão

07/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 17:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 12:50

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:35

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:35

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/10/2023, 12:58

Mov. [97] - Concluso para Despacho

11/10/2023, 10:41

Mov. [96] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que movi os autos para migracao do SAJ para o PJe, conforme determinacao deste Juizo.

06/04/2023, 09:41

Mov. [95] - Mero expediente: Considerando que o feito e uma Execucao Fiscal, e em conformidade com a Portaria n 2223/2022 do TJCE, determino que estes autos sejam migrados para Processo Judicial Eletronico- PJe. A SVU para realizar a devida migracao do SAJ para o PJe. Cumpra-se. Expedientes necessarios.

05/04/2023, 22:07

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

30/03/2023, 14:50

Mov. [93] - Conclusão

29/03/2023, 12:23

Mov. [92] - Petição: N Protocolo: WIPR.23.01801264-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/03/2023 11:11

29/03/2023, 11:27

Mov. [91] - Certidão emitida

28/03/2023, 15:28

Mov. [90] - Documento

28/03/2023, 15:28

Mov. [89] - Expedição de Mandado: Mandado n: 096.2023/000055-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2023 Local: Oficial de justica - Antonio Glauber Catunda Peres

13/01/2023, 15:34

Mov. [88] - Mero expediente: Defiro o pedido da parte autora a fl.58. Expeca-se mandado de penhora dos veiculos apontados a fl.58. Expedientes necessarios. Ipueiras

12/01/2023, 14:04

Mov. [87] - Concluso para Despacho

11/10/2021, 08:19

Mov. [86] - Petição: N Protocolo: WIPR.21.00169842-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/10/2021 18:15

10/10/2021, 19:00

Mov. [85] - Certidão emitida

19/09/2021, 00:10

Mov. [84] - Certidão emitida

08/09/2021, 12:55

Mov. [83] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente, por meio do convenio eSAJ Procuradoria-Geral Federal (Autarquias e Fundacoes Publicas Federais).

11/07/2021, 18:48

Mov. [82] - Concluso para Despacho

26/05/2021, 19:01

Mov. [81] - Petição: N Protocolo: WIPR.21.00167595-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/05/2021 16:20

26/05/2021, 16:44

Mov. [80] - Certidão emitida

26/05/2021, 10:29

Mov. [79] - Certidão emitida

24/05/2021, 08:37

Mov. [78] - Certidão emitida

17/05/2021, 13:17

Mov. [77] - Documento

15/04/2021, 09:43

Mov. [76] - Documento

15/04/2021, 09:43

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021, 09:42

Mov. [74] - Concluso para Despacho

29/03/2021, 15:37

Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WIPR.21.00166491-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/03/2021 14:41

29/03/2021, 14:52

Mov. [72] - Certidão emitida

25/03/2021, 07:16

Mov. [71] - Informação: NO DECURSO DO PRAZO

15/03/2021, 09:44

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

12/03/2021, 13:46

Mov. [69] - Certidão emitida

12/03/2021, 13:44

Mov. [68] - Certidão emitida

12/03/2021, 13:42

Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WIPR.21.00166215-6Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 12/03/2021 13:08

12/03/2021, 13:11

Mov. [66] - Certidão emitida

07/03/2021, 10:22

Mov. [65] - Mero expediente: Tendo em vista certidao de fl. 35, intime-se o exequente, atraves do seu representante legal, para indicar outros meios de execucao ou requerer o que entender de direito no prazo de 5(cinco) dias.

13/01/2021, 10:07

Mov. [64] - Concluso para Despacho

11/01/2021, 12:38

Mov. [63] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

14/12/2020, 19:30

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1213/2020Data da Publicacao: 01/10/2020Numero do Diario: 2470

30/09/2020, 21:57

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 09:26

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, INFORMO as partes e representantes que o presente feito ja tramita na forma digital.

29/09/2020, 09:24

Mov. [59] - Expedição de Mandado

29/09/2020, 09:20

Mov. [58] - Documento

29/09/2020, 09:13

Mov. [57] - Conversão para Processo Digital

29/09/2020, 09:11

Mov. [56] - Mandado: Pelo OJ

13/02/2020, 16:00

Mov. [55] - Expedição de Mandado

10/02/2020, 17:42

Mov. [54] - Mero expediente: Considerando o largo lapso temporal entre o auto de penhora de fl. 09 ate a presente data, determino que se proceda nova tentativa de penhora do referido bem ou de outros bens do executado.

19/11/2019, 09:53

Mov. [52] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica de Ipueiras

19/11/2019, 09:42

Mov. [53] - Recebimento

19/11/2019, 09:42

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 12/12/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2019, 22:09

Mov. [50] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Sergio da Nobrega Farias

16/07/2019, 11:09

Mov. [49] - Decurso de Prazo

15/07/2019, 16:51

Mov. [48] - Expedição de Mandado

13/02/2019, 12:08

Mov. [46] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO SETOR DE EXPEDIENTES PARA CONFECCAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

03/07/2018, 09:19

Mov. [47] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

03/07/2018, 09:19

Mov. [45] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: REMESSA AO IBAMA PARA MANIFESTACAO SOBRE O DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

08/05/2018, 14:02

Mov. [44] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

19/04/2018, 14:05

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

16/04/2018, 13:14

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

30/11/2017, 15:23

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

22/11/2017, 14:58

Mov. [40] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: DEC. PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

06/10/2017, 09:59

Mov. [39] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

06/10/2017, 09:56

Mov. [38] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: AG. OFICIAL REC. MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

27/09/2017, 14:49

Mov. [37] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A XEROX - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

26/09/2017, 11:31

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

26/09/2017, 11:29

Mov. [35] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

26/09/2017, 11:28

Mov. [34] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

17/07/2017, 14:37

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

17/07/2017, 14:31

Mov. [32] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: EXPEDIENTES REMESSA AO CERVIDOR EXPEDITO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

28/06/2017, 17:43

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPECAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

26/06/2017, 17:19

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

07/02/2017, 16:02

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

07/02/2017, 16:00

Mov. [28] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: REMESSA AO IBAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

01/08/2016, 13:39

Mov. [27] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

08/07/2016, 12:19

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

29/06/2016, 10:24

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

05/11/2012, 16:18

Mov. [24] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: DECOR. PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

27/09/2012, 12:28

Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

27/09/2012, 12:25

Mov. [22] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: AG. DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

04/09/2012, 12:39

Mov. [21] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA - LEALCI FEITOSA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

04/09/2012, 12:36

Mov. [20] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: OFC. JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

30/08/2012, 12:26

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

30/08/2012, 12:24

Mov. [18] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: ST. COPIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

30/08/2012, 10:00

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

30/08/2012, 09:59

Mov. [16] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

29/08/2012, 11:37

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO DECORRENCIA DE PRAZO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

29/08/2012, 11:35

Mov. [14] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: DECORENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

21/08/2012, 17:00

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

21/08/2012, 16:56

Mov. [12] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: AG. DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

15/08/2012, 11:58

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: LEALCI FEITOSA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

15/08/2012, 11:56

Mov. [10] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: AG. OFIC. DE JUSTICA RECEBER MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

14/08/2012, 11:09

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

14/08/2012, 11:08

Mov. [8] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUICAO DESTINO: EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

08/08/2012, 10:49

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

08/08/2012, 10:42

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

14/06/2012, 11:06

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

14/06/2012, 11:05

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS

13/06/2012, 12:58

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS

13/06/2012, 12:58

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS

13/06/2012, 12:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS

13/06/2012, 12:49

Sentença

•21/10/2024, 12:50

Despacho

•05/02/2024, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2023, 22:07

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2023, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2021, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2021, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2021, 10:07

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 09:24

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Todos os documentos(17)

Despacho

•16/04/2026, 17:13

Despacho

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Sentença

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Despacho

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