Procedimento Comum Cível 0200005-50.2023.8.06.0176 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 92.403,84

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ubajara

Partes do Processo

POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA

Terceiro

MACAVI

Terceiro

RAIMUNDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO PESSOA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 23782·CPF·Representa: Autor

ROMMELL ALENCAR PAIVA

OAB/CE 28441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 201114837

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201114837

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201114837

30/04/2026, 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de ROMMELL ALENCAR PAIVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:12

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:01

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195244830

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 195244830

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195244830

16/03/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:56

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de ROMMELL ALENCAR PAIVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/02/2026, 17:22

Todas as movimentações(103)

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 201114837

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201114837

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201114837

30/04/2026, 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de ROMMELL ALENCAR PAIVA em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•30/04/2026, 14:49

Sentença

•24/04/2026, 11:23

15/04/2026, 01:12

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:01

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195244830

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 195244830

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195244830

16/03/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:56

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de ROMMELL ALENCAR PAIVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/02/2026, 17:22

Publicado Intimação da Sentença em 02/02/2026. Documento: 190195681

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190195681

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190195681

29/01/2026, 08:17

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de Alegações finais

15/09/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de Memoriais

09/09/2025, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 16:35

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Ubajara.

20/08/2025, 14:55

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 15:49

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167602061

07/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167602061

07/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167602061

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167602061

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167602061

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167602061

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167602061

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167602061

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167602061

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167602061

05/08/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167602061

05/08/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167602061

05/08/2025, 10:43

Juntada de certidão

05/08/2025, 10:21

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Ubajara.

05/08/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:37

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:44

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 10:56

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 08:30, Vara Única da Comarca de Ubajara.

13/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:38

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127087719

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: Macavi - Polo do Eletro Comercial de Móveis Ltda Requerido: REU: RAIMUNDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO e outros CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que fora agendada nesta secretaria AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 13 de DEZEMBRO de 2024, às 08:30 horas, ATRAVÉS DO App Microsoft Teams, cujo link é: https://link.tjce.jus.br/2b1b49 O referido é verdade. Dou fé. Ubajara, 26 de novembro de 2024 Leonardo Vasconcelos Cunha Mat 40608 à disposição Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Ubajara Rua Coronel Francisco Cavalcante, 149, Centro - CEP 62350-000 Fone: (85) 98215-8236, Ubajara-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200005-50.2023.8.06.0176 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Benfeitorias]

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: Macavi - Polo do Eletro Comercial de Móveis Ltda Requerido: REU: RAIMUNDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO e outros CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que fora agendada nesta secretaria AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 13 de DEZEMBRO de 2024, às 08:30 horas, ATRAVÉS DO App Microsoft Teams, cujo link é: https://link.tjce.jus.br/2b1b49 O referido é verdade. Dou fé. Ubajara, 26 de novembro de 2024 Leonardo Vasconcelos Cunha Mat 40608 à disposição Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Ubajara Rua Coronel Francisco Cavalcante, 149, Centro - CEP 62350-000 Fone: (85) 98215-8236, Ubajara-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200005-50.2023.8.06.0176 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Benfeitorias]

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127087719

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127087719

26/11/2024, 10:44

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:40

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2024 08:30, Vara Única da Comarca de Ubajara.

26/11/2024, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/11/2024, 10:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:05

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 23:12

Mov. [46] - Concluso para Despacho

30/07/2024, 09:57

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

15/07/2024, 08:22

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WUBJ.24.01802008-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2024 17:48

12/07/2024, 17:54

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

04/07/2024, 14:15

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WUBJ.24.01801901-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2024 09:37

04/07/2024, 09:45

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331

21/06/2024, 13:01

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 12:46

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 14:19

Mov. [38] - Concluso para Despacho

14/11/2023, 08:40

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01803976-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/11/2023 08:56

13/11/2023, 09:08

Mov. [36] - Expedição de Termo de Audiência

26/10/2023, 12:16

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

26/10/2023, 08:29

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01803785-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/10/2023 16:31

25/10/2023, 16:44

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

25/10/2023, 14:02

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01803775-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/10/2023 12:56

25/10/2023, 13:12

Mov. [31] - Certidão emitida

05/10/2023, 20:54

Mov. [30] - Documento

05/10/2023, 20:53

Mov. [29] - Documento

05/10/2023, 20:51

Mov. [28] - Certidão emitida

05/10/2023, 20:48

Mov. [27] - Documento

05/10/2023, 20:47

Mov. [26] - Documento

05/10/2023, 20:44

Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 176.2023/001546-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2023 Local: Oficial de justica - JOAO PAULO DOS SANTOS

27/09/2023, 10:55

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 176.2023/001545-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2023 Local: Oficial de justica - JOAO PAULO DOS SANTOS

27/09/2023, 10:55

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0322/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164

23/09/2023, 08:44

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 176.2023/001510-2 Situacao: Cancelado em 22/09/2023 Local: Oficial de justica -

21/09/2023, 17:15

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 176.2023/001509-9 Situacao: Cancelado em 22/09/2023 Local: Oficial de justica -

21/09/2023, 17:15

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2023, 12:41

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2023, 14:51

Mov. [18] - Certidão emitida

10/08/2023, 14:36

Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/10/2023 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

10/08/2023, 14:19

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2023, 12:39

Mov. [15] - Concluso para Despacho

16/03/2023, 08:23

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01800884-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/03/2023 11:56

15/03/2023, 12:42

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0057/2023 Data da Publicacao: 24/02/2023 Numero do Diario: 3022

23/02/2023, 22:22

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2023, 02:45

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2023, 11:30

Mov. [10] - Concluso para Despacho

13/02/2023, 07:41

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 10/02/2023 atraves da guia n 176.1000552-81 no valor de 4.917,69

10/02/2023, 08:39

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01800466-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/02/2023 17:34

09/02/2023, 17:52

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 176.1000552-81 - Custas Iniciais

27/01/2023, 08:50

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

14/01/2023, 14:07

Mov. [5] - Certidão emitida

12/01/2023, 09:21

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 23:18

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao, a teor do art. 290, do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

09/01/2023, 16:01

Mov. [2] - Conclusão

05/01/2023, 11:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/01/2023, 11:19

Despacho

•06/03/2026, 14:56

Intimação da Sentença

•29/01/2026, 08:16

Sentença

•28/01/2026, 13:49

Ata de audiência com sentença/decisão

•21/08/2025, 16:35

Despacho

•05/06/2025, 15:37

Despacho

•10/01/2025, 17:44

Ata de audiência com sentença/decisão

•13/12/2024, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 14:19

Ata de Audiência (Outras)

•26/10/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 12:39

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2023, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2023, 16:01