Procedimento Comum Cível 0200760-98.2024.8.06.0092 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 19.557,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Independência

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1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Independencia 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Independencia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Evandro Nogueira Lima Filho

Partes do Processo

RAIMUNDO BESERRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA

OAB/DF 62386·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

RAIMUNDO BESERRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

JOSE AISO FERREIRA DE MENEZES

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197339616

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 197339616

02/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197339616

01/04/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:27

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:28

Juntada de despacho

13/02/2026, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025, 11:46

Alterado o assunto processual

16/07/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de Contra-razões

08/07/2025, 13:24

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160475593

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160475593

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160475593

13/06/2025, 12:13

Todas as movimentações(55)

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197339616

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 197339616

02/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197339616

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 09:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2025, 09:34

01/04/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:27

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:28

Juntada de despacho

13/02/2026, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025, 11:46

Alterado o assunto processual

16/07/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de Contra-razões

08/07/2025, 13:24

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160475593

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160475593

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160475593

13/06/2025, 12:13

Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:08

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2025, 09:45

Publicado Sentença em 16/05/2025. Documento: 154712366

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154712366

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154712366

14/05/2025, 16:34

Julgado improcedente o pedido

14/05/2025, 16:34

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:55

Juntada de certidão

15/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:17

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:40

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:30

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132365022

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132365022

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO BESERRA DA SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Independência, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento à decisão de ID. 110123368, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, sob a pena de preclusão. Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. No mesmo prazo, digam as partes se desejam a produção de provas em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que, requerimentos genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis e meramente protelatórias (art. 370, § único do CPC) ou cujo conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (art. 443, II do CPC). INDEPENDêNCIA/CE, 14 de janeiro de 2025. TAMIRES FERREIRA DE MACEDOTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - Vara Única da Comarca de Independência Rua FR Vidal, s/n, Centro, INDEPENDêNCIA - CE - CEP: 63640-000 PROCESSO Nº: 0200760-98.2024.8.06.0092 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132365022

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132365022

14/01/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 16:38

Decorrido prazo de ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 14:16

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127089347

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO BESERRA DA SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Independência, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - Vara Única da Comarca de Independência Rua FR Vidal, s/n, Centro, INDEPENDêNCIA - CE - CEP: 63640-000 PROCESSO Nº: 0200760-98.2024.8.06.0092 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo legal. INDEPENDêNCIA/CE, 26 de novembro de 2024. LAMEQUE PINTO PASCOALTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127089347

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127089347

26/11/2024, 10:47

Juntada de ato ordinatório

26/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 10:18

Confirmada a citação eletrônica

31/10/2024, 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/10/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:14

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 21:27

Mov. [10] - Certidão emitida

15/10/2024, 19:58

Mov. [9] - Expedição de Carta

15/10/2024, 17:22

Mov. [8] - Outras Decisões | Cite-se e intime-se a parte re, para contestar o feito no prazo de quinze dias uteis.

15/10/2024, 10:28

Mov. [7] - Conclusão

10/10/2024, 10:57

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WIND.24.01805188-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 10/10/2024 10:41

10/10/2024, 10:57

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403

02/10/2024, 05:35

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0368/2024 Teor do ato: INTIME-SE A PARTE AUTORA, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emenda a inicial Advogados(s): Anna Ronneria Lacerda Souza (OAB 62386/DF)

30/09/2024, 02:43

Mov. [3] - Mero expediente | INTIME-SE A PARTE AUTORA, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emenda a inicial

27/09/2024, 14:29

Mov. [2] - Conclusão

25/09/2024, 16:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2024, 16:41

Despacho

•13/11/2025, 15:13

Despacho

•15/10/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:11

Sentença

•14/05/2025, 16:34

Sentença

•14/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:46

Interlocutória

•15/10/2024, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 14:29