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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 194543449

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 194543449

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194543449

11/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:25

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:29

Juntada de Petição de recurso

11/02/2026, 15:25

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188849186

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188849186

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188849186

16/01/2026, 19:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 15:42

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de LUENES PEREIRA SANTIAGO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 06:56

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135657867

06/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 194543449

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 194543449

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194543449

11/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:25

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:36

Despacho

•02/03/2026, 16:25

20/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:29

Juntada de Petição de recurso

11/02/2026, 15:25

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188849186

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188849186

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188849186

16/01/2026, 19:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 15:42

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de LUENES PEREIRA SANTIAGO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 06:56

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135657867

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO ALVES CABRAL FILHO REU: SINDICATO DOS TAXISTAS DE FORTALEZA Intimação - Decisão Interlocutória 0226897-36.2023.8.06.0001 Vistos. Tendo em vista o conteúdo da presente ação, verifica-se desnecessária a produção de outras provas, que não a documental já produzida nestes autos, sendo possível o julgamento antecipado do presente feito, INDEFIRO o pedido da Petição de ID. 128164180. Desse modo, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, nos termos do art. 355, I, do CPC, devendo as partes serem intimadas para tomar ciência da referida Decisão, sendo concedido o prazo de 5 (cinco) dias. Após o transcurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 12 de Fevereiro de 2025. GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR Juíza de Direito

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 135657867

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO ALVES CABRAL FILHO REU: SINDICATO DOS TAXISTAS DE FORTALEZA Intimação - Decisão Interlocutória 0226897-36.2023.8.06.0001 Vistos. Tendo em vista o conteúdo da presente ação, verifica-se desnecessária a produção de outras provas, que não a documental já produzida nestes autos, sendo possível o julgamento antecipado do presente feito, INDEFIRO o pedido da Petição de ID. 128164180. Desse modo, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, nos termos do art. 355, I, do CPC, devendo as partes serem intimadas para tomar ciência da referida Decisão, sendo concedido o prazo de 5 (cinco) dias. Após o transcurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 12 de Fevereiro de 2025. GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR Juíza de Direito

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135657867

27/02/2025, 19:37

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:27

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 22:56

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127090586

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0226897-36.2023.8.06.0001. AUTOR: PEDRO ALVES CABRAL FILHO REU: SINDICATO DOS TAXISTAS DE FORTALEZA 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Digam as partes, em 15 dias, se desejam produzir outras provas, especificando as e justificando sua necessidade, ficando, desde já, advertidas que, eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória. Empós, voltem para saneamento/deliberação sobre as provas a serem produzidas ou julgamento do feito no estado em que se encontra. ". ID 119087654. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque]

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127090586

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127090586

26/11/2024, 10:52

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 10:33

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 13:31

Mov. [81] - Concluso para Despacho

04/11/2024, 11:17

Mov. [80] - Conclusão

03/11/2024, 18:25

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/10/2024, 10:15

Mov. [78] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

06/08/2024, 15:53

Mov. [77] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

06/08/2024, 13:48

Mov. [76] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

06/08/2024, 13:03

Mov. [75] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/07/2024, 13:51

Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2024, 13:51

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0308/2024 Data da Publicacao: 19/06/2024 Numero do Diario: 3329

18/06/2024, 21:15

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

17/06/2024, 13:56

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 01:49

Mov. [70] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

14/06/2024, 18:28

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0263/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313

24/05/2024, 20:22

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 10:35

Mov. [67] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/08/2024 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Realizada

23/05/2024, 09:28

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0263/2024 Teor do ato: Cls., Conclamo as partes a conciliacao. Encaminhem-se os autos para a CEJUSC. Expedientes necessarios. Advogados(s): Luenes Pereira Santiago (OAB 28225/CE)

23/05/2024, 01:45

Mov. [65] - Documento Analisado

22/05/2024, 16:14

Mov. [64] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

22/05/2024, 15:44

Mov. [63] - Mero expediente | Cls., Conclamo as partes a conciliacao. Encaminhem-se os autos para a CEJUSC. Expedientes necessarios.

13/05/2024, 14:45

Mov. [62] - Concluso para Despacho

10/05/2024, 15:03

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02047624-1 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 10/05/2024 11:39

10/05/2024, 11:44

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0200/2024 Data da Publicacao: 23/04/2024 Numero do Diario: 3290

22/04/2024, 21:34

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2024, 01:51

Mov. [58] - Documento Analisado

18/04/2024, 13:30

Mov. [57] - Mero expediente | Cls., Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos Embargos Monitorios de fls. 113/121 e documentos de fls. 122/132, no prazo de 15 (quinze) dias, no termos do artigo 702, 5, do Codigo de Processo Civil. Exp. Nec.

28/03/2024, 16:30

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01947758-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 23:45

20/03/2024, 23:50

Mov. [55] - Concluso para Despacho

15/03/2024, 12:55

Mov. [54] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

21/02/2024, 08:37

Mov. [53] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

21/02/2024, 08:36

Mov. [52] - Documento

21/02/2024, 08:32

Mov. [51] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/028131-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2024 Local: Oficial de justica - Jamile Andrade Xavier

09/02/2024, 16:30

Mov. [50] - Documento Analisado

09/02/2024, 16:28

Mov. [49] - Mero expediente | Cls., Custas do meirinho recolhidas as fls. 104/106. A SEJUD para confeccionar o mandado de citacao determinado na Decisao de fls. 94/95. Expedientes necessarios.

07/02/2024, 15:00

Mov. [47] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 13/12/2023 atraves da guia n 001.1474420-10 no valor de 818,79

13/12/2023, 12:03

Mov. [48] - Parcelamento de Custas Concluído | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 13/07/2023 no valor de R$ 819,78 e ultima parcela com vencimento em 13/12/2023 no valor de R$ 818,79

13/12/2023, 12:02

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/11/2023, 14:13

Mov. [45] - Conclusão

27/11/2023, 11:12

Mov. [44] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 21/11/2023 atraves da guia n 001.1525881-59 no valor de 57,67

21/11/2023, 16:04

Mov. [43] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1525881-59 - Custas Intermediarias

20/11/2023, 11:52

Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/11/2023, 14:06

Mov. [41] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

18/11/2023, 14:05

Mov. [40] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 13/11/2023 atraves da guia n 001.1474419-86 no valor de 819,78

13/11/2023, 14:05

Mov. [39] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 12/10/2023 atraves da guia n 001.1474418-03 no valor de 819,78

12/10/2023, 08:10

Mov. [38] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 00:19

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0387/2023 Data da Publicacao: 18/08/2023 Numero do Diario: 3140

17/08/2023, 21:55

Mov. [36] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/08/2023 atraves da guia n 001.1474417-14 no valor de 819,78

15/08/2023, 12:32

Mov. [35] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/08/2023 atraves da guia n 001.1474416-33 no valor de 819,78

15/08/2023, 12:17

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2023, 01:45

Mov. [33] - Documento Analisado

14/08/2023, 12:25

Mov. [32] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2023, 13:35

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/08/2023, 11:08

Mov. [30] - Conclusão

30/06/2023, 22:41

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/06/2023, 05:37

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02127266-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/06/2023 16:40

16/06/2023, 16:52

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0267/2023 Data da Publicacao: 16/06/2023 Numero do Diario: 3096

15/06/2023, 20:35

Mov. [26] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/06/2023 atraves da guia n 001.1474415-52 no valor de 819,78

15/06/2023, 18:01

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023, 01:44

Mov. [24] - Documento Analisado

13/06/2023, 14:35

Mov. [23] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 13/07/2023 no valor de R$ 819,78 e ultima parcela com vencimento em 13/12/2023 no valor de R$ 818,79

13/06/2023, 14:34

Mov. [22] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1474420-10 - Custas Iniciais

13/06/2023, 14:34

Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1474419-86 - Custas Iniciais

13/06/2023, 14:34

Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1474418-03 - Custas Iniciais

13/06/2023, 14:34

Mov. [19] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1474417-14 - Custas Iniciais

13/06/2023, 14:34

Mov. [18] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1474416-33 - Custas Iniciais

13/06/2023, 14:34

Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1474415-52 - Custas Iniciais

13/06/2023, 14:34

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 14:30

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02106048-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2023 17:05

06/06/2023, 17:16

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0194/2023 Data da Publicacao: 16/05/2023 Numero do Diario: 3075

15/05/2023, 23:43

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2023, 11:37

Mov. [12] - Documento Analisado

12/05/2023, 10:05

Mov. [11] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 14:43

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/05/2023, 14:32

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02046710-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2023 13:48

11/05/2023, 14:12

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0174/2023 Data da Publicacao: 05/05/2023 Numero do Diario: 3068

04/05/2023, 20:56

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1460438-80 - Custas Iniciais

03/05/2023, 15:34

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2023, 01:49

Mov. [5] - Documento Analisado

02/05/2023, 14:47

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2023, 17:37

Mov. [3] - Concluso para Despacho

28/04/2023, 13:49

Mov. [2] - Conclusão

28/04/2023, 11:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/04/2023, 11:06

Intimação da Sentença

•16/01/2026, 19:51

Sentença

•16/01/2026, 10:47

Decisão

•13/02/2025, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2024, 13:31

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2024, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2024, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 15:00

Interlocutória

•09/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:30

Interlocutória

•11/05/2023, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2023, 17:37