Execução de Título Extrajudicial 3001580-19.2024.8.06.0070 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001580-19.2024.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 06:27

Juntada de certidão

13/12/2024, 06:27

Transitado em Julgado em 12/12/2024

13/12/2024, 06:26

Juntada de Certidão

13/12/2024, 06:26

Decorrido prazo de JOSE WEIDSON DE OLIVEIRA NETO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 06:25

Decorrido prazo de ADRIANA SIRLIA DA SILVA SOUZA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 08:26

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 115340381

28/11/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de diligência

27/11/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRATEÚS/CE UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Processo Judicial Eletrônico Rua João Gomes de Freitas, s/n, Fátima II, Crateús/CE, CEP 63700-000, Fone (88) 3692-3854 Nº do feito 3001580-19.2024.8.06.0070 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Assunto: [Prestação de Serviços] Polo Ativo: ESCOLA SONIA BURGOS DE MACEDO LTDA - ME Polo Passivo: ADRIANA SIRLIA DA SILVA SOUZA SENTENÇA Trata-se de ação que move ESCOLA SONIA BURGOS DE MACEDO LTDA - ME em face de ADRIANA SIRLIA DA SILVA SOUZA. Compulsando os autos, verifico que na manifestação de ID 115305036, as partes apresentaram termo de acordo, objetivando sua homologação para que surta seus legais e regulares efeitos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Compulsando os autos, verifico que as partes apresentaram minuta de acordo. Analisando os autos e os termos da transação, não vislumbro vícios ou irregularidades capazes de inquinar de nulidade o acordo entabulado entre as partes. Outrossim, entendo que os acordantes são capazes e os direitos reclamados são disponíveis, não havendo nenhum óbice à homologação da autocomposição. Ante o exposto, homologo a transação estabelecida entre as partes no ID 115305036 e, via de consequência, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos, com a devida baixa na estatística. Crateús, CE, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 115340381

27/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115340381

26/11/2024, 12:15

Homologada a Transação

06/11/2024, 17:43

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/11/2024, 12:18