Execução de Título Extrajudicial 0007977-28.2005.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2005

Valor da Causa

R$ 6.646,54

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOAQUIM ANTONIO PORTO FROTA

Autor

GERARDO ANDRADE PONTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 188832794

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 188832794

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 188832794

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 188832794

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188832794

21/01/2026, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188832794

21/01/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:08

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:09

Decorrido prazo de ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES UCHOA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 07:43

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167305671

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167305671

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167305671

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167305671

05/08/2025, 20:00

Todas as movimentações(114)

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 188832794

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 188832794

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 188832794

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 188832794

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188832794

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 11:08

Despacho

•04/08/2025, 15:57

21/01/2026, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188832794

21/01/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:08

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:09

Decorrido prazo de ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES UCHOA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 07:43

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167305671

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167305671

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167305671

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167305671

05/08/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:57

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES UCHOA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:31

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 126813983

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOAQUIM ANTONIO PORTO FROTA EXECUTADO: GERARDO ANDRADE PONTE [Compra e Venda] R. H. Consta nos autos a informação do óbito da parte executada. Segundo o art. 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte de qualquer das partes dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, ocasião em que o feito deve ser suspenso, a fim de que seja procedida a devida habilitação (art. 687 e ss. CPC). Desta feita, à vista do lapso temporal, suspendo o presente feito por 20 (vinte) dias, contados a partir da intimação do peticionante, por seu advogado, prazo em que deverá o exequente promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, na forma do art. 313, §2º, I do CPC. Art. 313. Suspende-se o processo: § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; Decorridos os prazos, certifique a secretaria e retornem-me os autos conclusos. Expedientes Necessários. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE Email: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 0007977-28.2005.8.06.0001

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126813983

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126813983

26/11/2024, 13:31

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/11/2024, 21:30

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:23

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 18:22

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

17/05/2024, 09:57

Mov. [86] - Concluso para Despacho

17/05/2024, 09:57

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02062048-2 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 17/05/2024 09:29

17/05/2024, 09:40

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0140/2024 Data da Publicacao: 26/04/2024 Numero do Diario: 3293

25/04/2024, 20:29

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2024, 01:40

Mov. [82] - Documento Analisado

23/04/2024, 16:58

Mov. [81] - Mero expediente | R.H., Intime-se o Exequente para se manifestar acerca da certidao de fls. 170 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como requerer o que for de direito para o impulso do feito. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 22 de abril de 2024. Claudia Waleska Mattos Mascarenhas Juiza de Direito

22/04/2024, 14:07

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/01/2024, 11:29

Mov. [79] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

26/10/2023, 09:07

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2023 Data da Publicacao: 19/09/2023 Numero do Diario: 3160

18/09/2023, 20:40

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2023, 01:41

Mov. [76] - Documento Analisado

14/09/2023, 14:41

Mov. [75] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

14/09/2023, 09:36

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2023, 16:16

Mov. [73] - Conclusão

31/08/2023, 08:43

Mov. [72] - Concluso para Despacho

10/01/2023, 13:09

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/09/2022, 17:00

Mov. [70] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

14/09/2022, 16:53

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0806/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903

09/08/2022, 20:18

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0806/2022 Teor do ato: Intime-se a parte executada na pessoa do seu advogado constituido nos autos para se manifestar sobre a peticao de fls. 159/160. Advogados(s): Procurador Dr. Breno Wanderley Cesar Segundo - Oab/pb 9105 (OAB 3/CE)

08/08/2022, 13:07

Mov. [67] - Documento Analisado

15/07/2022, 10:25

Mov. [66] - Mero expediente | Intime-se a parte executada na pessoa do seu advogado constituido nos autos para se manifestar sobre a peticao de fls. 159/160.

14/07/2022, 18:29

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

23/11/2021, 08:13

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02449231-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2021 15:46

22/11/2021, 16:16

Mov. [63] - Concluso para Despacho

19/11/2021, 06:59

Mov. [62] - Certidão emitida

17/11/2021, 13:06

Mov. [61] - Decurso de Prazo

17/11/2021, 13:04

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0204/2021 Data da Publicacao: 04/06/2021 Numero do Diario: 2623

02/06/2021, 19:38

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0204/2021 Teor do ato: Sobre o retorno da Carta Precatoria de fls. 133 a 153, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Waldery Magalhaes Uchoa Neto (OAB 9152/CE), Adelaide Maria Rodrigues Lopes (OAB 9040/CE)

01/06/2021, 01:36

Mov. [58] - Documento Analisado

31/05/2021, 18:58

Mov. [57] - Mero expediente | Sobre o retorno da Carta Precatoria de fls. 133 a 153, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias.

25/05/2021, 11:06

Mov. [56] - Concluso para Despacho

21/05/2021, 14:15

Mov. [55] - Carta Precatória/Rogatória

21/05/2021, 14:14

Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/06/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

24/04/2021, 00:14

Mov. [53] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 11/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/06/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

13/02/2021, 04:15

Mov. [52] - Certidão emitida

09/02/2021, 13:17

Mov. [51] - Documento

09/02/2021, 13:17

Mov. [50] - Expedição de Carta Precatória

28/01/2021, 16:28

Mov. [49] - Certidão emitida

28/01/2021, 08:01

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0024/2021 Data da Publicacao: 26/01/2021 Numero do Diario: 2536

25/01/2021, 19:50

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0024/2021 Data da Publicacao: 26/01/2021 Numero do Diario: 2536

25/01/2021, 19:50

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 11:33

Mov. [45] - Documento Analisado

22/01/2021, 11:07

Mov. [44] - Mero expediente | Vistos, etc. Cumpra-se a decisao de fls. 121. Expeca-se carta precatoria, intimando o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da possibilidade de acordo, ocasiao em que sera designada audiencia de conciliacao via videoconferencia. Expedientes necessarios.

18/01/2021, 19:39

Mov. [43] - Conclusão

18/12/2020, 11:08

Mov. [42] - Concluso para Despacho

18/12/2020, 09:37

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01616207-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2020 11:14

15/12/2020, 11:33

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0768/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505

23/11/2020, 19:51

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0768/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505

23/11/2020, 19:50

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2020, 11:34

Mov. [37] - Documento Analisado

20/11/2020, 08:55

Mov. [36] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem a respeito da possibilidade de acordo, ocasiao em que sera designada audiencia de conciliacao via videoconferencia. Apos, retornem os autos conclusos.

19/11/2020, 14:37

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/02/2018, 16:44

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

24/10/2017, 13:30

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

24/10/2017, 13:30

Mov. [32] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

16/10/2017, 16:27

Mov. [31] - Certidão emitida

16/10/2017, 16:22

Mov. [30] - Conclusão

20/03/2017, 15:20

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10117826-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/03/2017 10:26

20/03/2017, 15:05

Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

05/05/2016, 16:15

Mov. [27] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2009, 14:45

Mov. [26] - Concluso | CONCLUSO PARA JULGAMENTO B-46 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2008, 17:05

Mov. [25] - Concluso | CONCLUSO C 41. - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/06/2008, 16:45

Mov. [24] - Concluso | CONCLUSO na sala do Adriano - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/02/2008, 08:10

Mov. [23] - Concluso | CONCLUSO NA ESTANTE DO JUIZ. - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2007, 12:43

Mov. [22] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO DO AUTOR. - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/05/2006, 15:35

Mov. [21] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO DR. GRIJALBA MIRANDA LINHARES. - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/05/2006, 17:54

Mov. [20] - Expediente | EXPEDIENTE - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/12/2005, 17:36

Mov. [19] - Concluso | CONCLUSO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/10/2005, 13:55

Mov. [18] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/10/2005, 13:38

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/10/2005, 13:12

Mov. [16] - Aguardando | AGUARDANDO DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA. - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/09/2005, 13:43

Mov. [15] - Aguardando devolução de a.r. | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R. de carta precatoria - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/08/2005, 14:49

Mov. [14] - Aguardando | AGUARDANDO ENVIAR CARTA PRECATORIA - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2005, 15:14

Mov. [13] - Aguardando | AGUARDANDO a parte pagar custas para enviar carta precatoria - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/08/2005, 14:39

Mov. [12] - Aguardando | AGUARDANDO JUIZ ASSINAR CARTA PRECATORIA - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/08/2005, 15:06

Mov. [11] - Expedição de mandado | EXPEDICAO DE MANDADO URGENTE - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2005, 14:01

Mov. [10] - Expedição de mandado | EXPEDICAO DE MANDADO CITACAO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/04/2005, 12:27

Mov. [9] - Concluso ao julgador | CONCLUSO AO JULGADOR despachado p assinar - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/03/2005, 17:33

Mov. [8] - Concluso | CONCLUSO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2005, 09:35

Mov. [7] - Concluso | CONCLUSO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2005, 09:03

Mov. [5] - Histórico de partes atualizado | Joaquim Antonio Porto Frota

16/02/2005, 12:00

Mov. [6] - Histórico de partes atualizado | Gerardo Andrade Ponte

16/02/2005, 12:00

Mov. [4] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/02/2005, 11:09

Mov. [3] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/02/2005, 10:57

Mov. [1] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/02/2005, 10:22

Mov. [2] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/02/2005, 10:22

Decisão

•25/11/2024, 21:30

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2024, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2023, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2021, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2021, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2020, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2016, 17:04

Ato Ordinatório

•19/09/2016, 17:04

Ato Ordinatório

•19/09/2016, 17:04

Ato Ordinatório

•19/09/2016, 17:04

Ato Ordinatório

•19/09/2016, 17:04

Ato Ordinatório

•19/09/2016, 17:04

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/01/2026, 11:08

Despacho

•04/08/2025, 15:57

Decisão

•25/11/2024, 21:30

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2024, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2023, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2021, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2021, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2020, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2016, 17:04

Ato Ordinatório

•19/09/2016, 17:04

Ato Ordinatório

•19/09/2016, 17:04

Ato Ordinatório

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