Agravo em Recurso Especial 0009679-32.2014.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0009679-32.2014.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

22/04/2021, 13:40

Transitado em Julgado em 22/04/2021

22/04/2021, 13:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2021 Petição Nº 993531/2020 - AgInt no RE no AgInt no

26/03/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2021, 19:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0993531 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1576938 - Publicação prevista para 26/03/2021

24/03/2021, 19:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 993531/2020 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1576938

23/03/2021, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

08/03/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021, 18:58

Incluído em pauta para 17/03/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 993531/2020 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1576938/CE

05/03/2021, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão, em cumprimento ao r. despacho retro.

26/02/2021, 20:23

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de nº 00993531/2020 de folhas 267/289, interposta como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi corrigida em sua autuação para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho de folha 294.

26/02/2021, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021 Petição Nº 993531/2020 - ARE no RE no AgInt no

26/02/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0993531 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1576938 - Publicação prevista para 26/02/2021

25/02/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2020/00993531 - ARE no RE no AgInt AREsp 1576938