Procedimento Comum Cível 0053847-76.2020.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2020

Valor da Causa

R$ 216.197,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2026, 13:25

Alterado o assunto processual

11/02/2026, 13:24

Alterado o assunto processual

11/02/2026, 13:24

Alterado o assunto processual

11/02/2026, 13:24

Alterado o assunto processual

11/02/2026, 13:24

Alterado o assunto processual

11/02/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de CARLOS RAYNER RODRIGUES ALVES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:24

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2026, 16:28

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2025. Documento: 187025444

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2025. Documento: 187025444

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2025. Documento: 187025444

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187025444

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187025444

17/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(162)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2026, 13:25

Alterado o assunto processual

11/02/2026, 13:24

Alterado o assunto processual

11/02/2026, 13:24

Alterado o assunto processual

11/02/2026, 13:24

Alterado o assunto processual

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:23

11/02/2026, 13:24

Alterado o assunto processual

11/02/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de CARLOS RAYNER RODRIGUES ALVES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:24

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2026, 16:28

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2025. Documento: 187025444

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2025. Documento: 187025444

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2025. Documento: 187025444

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187025444

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187025444

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187025444

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187025444

16/12/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187025444

16/12/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187025444

16/12/2025, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2025, 19:11

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:40

Decorrido prazo de CARLOS RAYNER RODRIGUES ALVES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:28

Decorrido prazo de PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/08/2025, 23:54

Publicado Intimação da Sentença em 21/08/2025. Documento: 169079482

21/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/08/2025. Documento: 169079482

21/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/08/2025. Documento: 169079482

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169079482

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169079482

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169079482

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169079482

19/08/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169079482

19/08/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169079482

19/08/2025, 12:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 09:58

Decorrido prazo de CARLOS RAYNER RODRIGUES ALVES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 06:38

Decorrido prazo de JOAO KADSON BRAGA DE QUEIROZ em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 06:38

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167533141

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167533141

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167533141

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167533141

05/08/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 16:15

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:46

Juntada de certidão

17/07/2025, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2025, 11:32

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de CARLOS RAYNER RODRIGUES ALVES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:28

Decorrido prazo de CARLOS RAYNER RODRIGUES ALVES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 20:04

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136015129

19/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136015129

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136015129

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0053847-76.2020.8.06.0064. AUTOR: REUVULA MARIA ROCHA DA FONSECA, CLEBIO MARQUES SOMBRA REU: MARCELINO FERREIRA DA SILVA, RMC CONSTRUCOES LTDA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se o(a)(s) promovente(s), pela última vez, por meio do(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s), para cumprir o ato ordinatório (ID 127116499), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito - respondendo

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136015129

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0053847-76.2020.8.06.0064. AUTOR: REUVULA MARIA ROCHA DA FONSECA, CLEBIO MARQUES SOMBRA REU: MARCELINO FERREIRA DA SILVA, RMC CONSTRUCOES LTDA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se o(a)(s) promovente(s), pela última vez, por meio do(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s), para cumprir o ato ordinatório (ID 127116499), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito - respondendo

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136015129

17/02/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136015129

17/02/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 19:09

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:49

Decorrido prazo de JOAO KADSON BRAGA DE QUEIROZ em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:20

Decorrido prazo de CARLOS RAYNER RODRIGUES ALVES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:20

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127116499

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REUVULA MARIA ROCHA DA FONSECA, CLEBIO MARQUES SOMBRA REU: MARCELINO FERREIRA DA SILVA, RMC CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - CAUCAIA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, Novo Pabussu, CAUCAIA - CE - CEP: 61600-272 PROCESSO Nº: 0053847-76.2020.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidão de ID 127112817, no prazo de 10 dias. CAUCAIA/CE, 26 de novembro de 2024. ELIANE PEREIRA DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127116499

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127116499

26/11/2024, 12:57

Juntada de ato ordinatório

26/11/2024, 12:55

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

26/11/2024, 12:24

Mov. [95] - Certidão emitida

12/09/2024, 08:29

Mov. [94] - Documento

12/09/2024, 08:29

Mov. [93] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2024/021120-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2024 Local: Oficial de justica - Gustavo Bonfim Saraiva

19/08/2024, 10:25

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 09:52

Mov. [91] - Concluso para Despacho

05/08/2024, 08:43

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0187/2024 Data da Publicacao: 05/06/2024 Numero do Diario: 3319

04/06/2024, 21:37

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2024, 02:17

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2024, 16:52

Mov. [87] - Concluso para Despacho

16/02/2024, 10:17

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01805296-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2024 23:29

15/02/2024, 23:37

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0029/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

30/01/2024, 20:38

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 02:28

Mov. [83] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a manifestacao da parte autora, relativa ao ato ordinatorio de fl. 182, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

28/01/2024, 15:55

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2024, 08:16

Mov. [81] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR377531961YJ Situacao : Nao procurado Modelo : SUC - INTERIOR - Carta de Citacao - MP Destinatario : Marcelino Ferreira da Silva Diligencia : 25/09/2023

19/10/2023, 13:59

Mov. [80] - Aviso de Recebimento (AR)

16/10/2023, 16:58

Mov. [79] - Certidão emitida

11/08/2023, 14:13

Mov. [78] - Expedição de Carta

07/08/2023, 17:58

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2023, 10:58

Mov. [76] - Concluso para Despacho

27/04/2023, 12:08

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01814759-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2023 08:37

26/04/2023, 09:04

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0053/2023 Data da Publicacao: 17/02/2023 Numero do Diario: 3019

16/02/2023, 21:56

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0053/2023 Teor do ato: Acerca das informacoes de fls. 171/172, manifestem-se os promoventes, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Joao Kadson Braga de Queiroz (OAB 27895/CE)

15/02/2023, 11:57

Mov. [72] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 173, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

15/02/2023, 11:26

Mov. [71] - Mero expediente | Acerca das informacoes de fls. 171/172, manifestem-se os promoventes, no prazo de 10 (dez) dias.

07/02/2023, 10:14

Mov. [70] - Concluso para Despacho

07/02/2023, 09:49

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

04/11/2022, 14:23

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)

04/11/2022, 14:22

Mov. [67] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

28/09/2022, 10:34

Mov. [66] - Sessão de Conciliação não-realizada

28/09/2022, 09:55

Mov. [65] - Expedição de Termo de Audiência

28/09/2022, 09:52

Mov. [64] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, procedi a movimentacao de juntada do(s) aviso(s) de recebimento(s) de pg(s). 127/130, 164 e 166 no sistema SAJ, apenas para fins de saneamento das pendencias processuais. O referido e verdade. Dou fe.

15/09/2022, 20:28

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

15/09/2022, 13:54

Mov. [62] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, procedi a movimentacao de juntada do(s) aviso(s) de recebimento(s) de pg(s). 127/130 e 164 no sistema SAJ, apenas para fins de saneamento das pendencias processuais. O referido e verdade. Dou fe.

13/09/2022, 15:29

Mov. [59] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR547820700BO Situacao : Nao procurado Modelo : SUC - INTERIOR - Carta de Citacao - MP Destinatario : Marcelino Ferreira da Silva

13/09/2022, 14:32

Mov. [60] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR547820735BO Situacao : Nao procurado Modelo : SUC - INTERIOR - Carta de Citacao - MP Destinatario : Rmc Construcoes Ltda

13/09/2022, 14:32

Mov. [61] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado) | Juntada de AR : AR709842237YG Situacao : Endereco insuficiente Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Reuvula Maria Rocha da Fonseca Diligencia : 30/08/2022

13/09/2022, 14:32

Mov. [57] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado) | Juntada de AR : AR547820713BO Situacao : Endereco insuficiente Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Clebio Marques Sombra

13/09/2022, 14:32

Mov. [58] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado) | Juntada de AR : AR547820758BO Situacao : Endereco insuficiente Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao Destinatario : Reuvula Maria Rocha da Fonseca

13/09/2022, 14:32

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

13/09/2022, 14:24

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0657/2022 Data da Publicacao: 19/08/2022 Numero do Diario: 2909

18/08/2022, 22:24

Mov. [54] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, foram remetidas por via postal as cartas de fls. 156/161. O referido e verdade. Dou fe.

18/08/2022, 15:27

Mov. [53] - Expedição de Carta

17/08/2022, 15:30

Mov. [52] - Expedição de Carta

17/08/2022, 15:30

Mov. [51] - Expedição de Carta

17/08/2022, 15:30

Mov. [50] - Expedição de Carta

17/08/2022, 15:30

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 11:58

Mov. [48] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao relativa ao ato ordinatorio de fl. 153, foi enviada para publicacao via Dje.

17/08/2022, 09:55

Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/10/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

15/08/2022, 22:35

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 15:05

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 09:11

Mov. [44] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/09/2022 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

27/07/2022, 08:59

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 16:12

Mov. [42] - Concluso para Despacho

26/07/2022, 10:32

Mov. [41] - Mero expediente | Tendo em vista o recolhimento da custas, expeca-se certidao narrativa dos presentes autos, conforme requerido as fls. 141/142.

18/04/2022, 15:12

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01811843-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2022 08:31

31/03/2022, 09:03

Mov. [39] - Concluso para Despacho

09/03/2022, 14:44

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01808128-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2022 19:05

09/03/2022, 01:12

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0110/2022 Data da Publicacao: 23/02/2022 Numero do Diario: 2790

22/02/2022, 21:04

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0110/2022 Teor do ato: Acerca da(s) informacao(oes) de fl(s). 129/130, manifeste(m)-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Joao Kadson Braga de Queiroz (OAB 27895/CE)

21/02/2022, 10:35

Mov. [35] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 136, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

21/02/2022, 10:07

Mov. [34] - Mero expediente | Acerca da(s) informacao(oes) de fl(s). 129/130, manifeste(m)-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de 10 (dez) dias.

15/02/2022, 16:27

Mov. [33] - Concluso para Despacho

13/09/2021, 18:15

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00332362-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2021 10:03

13/09/2021, 11:14

Mov. [31] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021, 09:26

Mov. [30] - Sessão de Conciliação não-realizada

13/09/2021, 09:24

Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021, 09:23

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

30/08/2021, 14:49

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

30/08/2021, 14:48

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

09/08/2021, 11:04

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

09/08/2021, 11:02

Mov. [24] - Certidão emitida | Certifico que, em complemento ao Ato Ordinatorio de fls. 116, para fins de facilitacao de acesso as partes quanto sala de audiencia virtual 02,

22/07/2021, 11:34

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0232/2021 Data da Publicacao: 19/07/2021 Numero do Diario: 2654

16/07/2021, 22:14

Mov. [22] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, remeti por via postal as cartas de fls. 120/123. O referido e verdade. Dou fe.

16/07/2021, 12:12

Mov. [21] - Expedição de Carta

15/07/2021, 00:01

Mov. [20] - Expedição de Carta

15/07/2021, 00:01

Mov. [19] - Expedição de Carta

15/07/2021, 00:01

Mov. [18] - Expedição de Carta

15/07/2021, 00:01

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2021, 13:47

Mov. [16] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao ato ordinatorio de fl. 117, foi enviada para publicacao via Dje.

14/07/2021, 12:31

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2021, 11:40

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 10:26

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/09/2021 Hora 09:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

13/07/2021, 08:40

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021, 16:39

Mov. [11] - Conclusão

02/07/2021, 16:28

Mov. [10] - Concluso para Despacho

29/01/2021, 15:04

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00302106-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 26/01/2021 22:26

26/01/2021, 22:30

Mov. [8] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/12/2020, 01:26

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0591/2020 Data da Publicacao: 02/12/2020 Numero do Diario: 2511

01/12/2020, 23:08

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0591/2020 Data da Publicacao: 02/12/2020 Numero do Diario: 2511

01/12/2020, 23:08

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 12:59

Mov. [4] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 93, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

30/11/2020, 11:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2020, 18:47

Mov. [2] - Conclusão

22/08/2020, 18:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2020, 18:29

Intimação da Sentença

•16/12/2025, 10:48

Intimação da Sentença

•16/12/2025, 10:48

Intimação da Sentença

•16/12/2025, 10:48

Sentença

•15/12/2025, 19:11

Intimação da Sentença

•19/08/2025, 12:15

Intimação da Sentença

•19/08/2025, 12:15

Intimação da Sentença

•19/08/2025, 12:15

Sentença

•18/08/2025, 11:02

Despacho

•04/08/2025, 16:15

Decisão

•10/04/2025, 11:32

Despacho

•14/02/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:55

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 09:52

Todos os documentos(30)

Decisão

•16/04/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:23

Intimação da Sentença

•16/12/2025, 10:48

Intimação da Sentença

•16/12/2025, 10:48

Intimação da Sentença

•16/12/2025, 10:48

Sentença

•15/12/2025, 19:11

Intimação da Sentença

•19/08/2025, 12:15

Intimação da Sentença

•19/08/2025, 12:15

Intimação da Sentença

•19/08/2025, 12:15

Sentença

•18/08/2025, 11:02

Despacho

•04/08/2025, 16:15

Decisão

•10/04/2025, 11:32

Despacho

•14/02/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:55

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 08:16

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2023, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2023, 10:14

Ata de Audiência (Outras)

•28/09/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2022, 16:27

Ata de Audiência (Outras)

•13/09/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2021, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2020, 18:47