Execução de Título Extrajudicial 0023306-37.2016.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 5.021,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Civel da Comarca de Maracanau

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

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PORTO SEGUROS

Terceiro

TRANSGOLD TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 159451751

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 159451751

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159451751

23/06/2025, 08:59

Declarada decadência ou prescrição

23/06/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 19:10

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154660626

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154660626

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154660626

14/05/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:46

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:44

Juntada de informação

14/05/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 14:27

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:37

Todas as movimentações(114)

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 159451751

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 159451751

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159451751

23/06/2025, 08:59

Declarada decadência ou prescrição

23/06/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•23/06/2025, 08:59

Sentença

•23/06/2025, 08:59

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06/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 19:10

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154660626

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154660626

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154660626

14/05/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:46

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:44

Juntada de informação

14/05/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 14:27

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:37

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132217328

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria da República (SPPEA/PGR), consubstancia-se em ferramenta digital (software) desenvolvida a fim de permitir o tráfego de dados decorrentes do afastamento judicial do sigilo financeiro entre instituições financeiras e diversos órgãos investigadores. Sobre o referido sistema, cabe destacar que o colendo STJ, no bojo do REsp n. 2.043.328/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 18/4/2023, DJe de 20/4/2023, decidiu pela impossibilidade de determinar, mesmo após as devidas tentativas de identificação e constrição de ativos financeiros restarem infrutíferas, consulta ao SIMBA ou expedição de ofício ao COAF, com o fim de apurar a existência de patrimônio do devedor, perseguido em cumprimento de sentença, de natureza cível. Nessa toada, INDEFIRO o pedido de pesquisa via sistema SIMBA, determinando nova intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias requeira o que for de direito quanto à presente execução.

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria da República (SPPEA/PGR), consubstancia-se em ferramenta digital (software) desenvolvida a fim de permitir o tráfego de dados decorrentes do afastamento judicial do sigilo financeiro entre instituições financeiras e diversos órgãos investigadores. Sobre o referido sistema, cabe destacar que o colendo STJ, no bojo do REsp n. 2.043.328/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 18/4/2023, DJe de 20/4/2023, decidiu pela impossibilidade de determinar, mesmo após as devidas tentativas de identificação e constrição de ativos financeiros restarem infrutíferas, consulta ao SIMBA ou expedição de ofício ao COAF, com o fim de apurar a existência de patrimônio do devedor, perseguido em cumprimento de sentença, de natureza cível. Nessa toada, INDEFIRO o pedido de pesquisa via sistema SIMBA, determinando nova intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias requeira o que for de direito quanto à presente execução.

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132217328

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132217328

13/01/2025, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2025, 11:45

Conclusos para decisão

07/01/2025, 11:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:10

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127137191

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: TRANSGOLD TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 - CGJ/TJCE, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Maracanaú 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108-1678, Maracanaú-CE - E-mail: [email protected] 0023306-37.2016.8.06.0117 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Seguro] intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre as informações de ID 127133884 e 127133885, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Maracanaú-CE, 26 de novembro de 2024. Maria Mafisa Silva de Sousa Diretora de Secretaria

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: TRANSGOLD TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 - CGJ/TJCE, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Maracanaú 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108-1678, Maracanaú-CE - E-mail: [email protected] 0023306-37.2016.8.06.0117 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Seguro] intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre as informações de ID 127133884 e 127133885, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Maracanaú-CE, 26 de novembro de 2024. Maria Mafisa Silva de Sousa Diretora de Secretaria

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127137191

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127137191

26/11/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:44

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:32

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/08/2024, 23:42

Mov. [82] - Mero expediente | Proceda-se a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme pedido de fls. 156/158.

08/08/2024, 11:07

Mov. [81] - Concluso para Despacho

06/08/2024, 11:09

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01826852-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2024 13:29

01/08/2024, 13:34

Mov. [79] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/07/2024 atraves da guia n 117.1033038-04 no valor de 115,00

25/07/2024, 08:25

Mov. [78] - Documento

18/07/2024, 10:23

Mov. [77] - Certidão emitida

18/07/2024, 10:21

Mov. [76] - Mero expediente | Defiro o pedido de pags. 139-141.

27/03/2024, 08:27

Mov. [75] - Concluso para Despacho

20/03/2024, 13:59

Mov. [74] - Certidão emitida

26/10/2023, 12:28

Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)

26/10/2023, 12:27

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01832909-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2023 09:43

03/10/2023, 10:04

Mov. [71] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 30/09/2023 atraves da guia n 117.1027468-50 no valor de 54,92

30/09/2023, 08:24

Mov. [70] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 117.1027468-50 - Custas Intermediarias

29/09/2023, 09:39

Mov. [69] - Expedição de Carta

31/08/2023, 17:48

Mov. [68] - Mero expediente | Ante a inercia do advogado, intime-se o exequente, por via postal, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e cumprir o despacho de pag. 130, sob pena de extincao e arquivamento da demanda.

28/08/2023, 11:17

Mov. [67] - Concluso para Despacho

25/08/2023, 14:34

Mov. [66] - Decurso de Prazo

25/08/2023, 14:32

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0156/2023 Data da Publicacao: 17/05/2023 Numero do Diario: 3076

16/05/2023, 22:36

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0156/2023 Teor do ato: Intime-se o(a) exequente para requerer o que for necessario para a satisfacao completa da divida executada. Advogados(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

15/05/2023, 02:43

Mov. [63] - Mero expediente | Intime-se o(a) exequente para requerer o que for necessario para a satisfacao completa da divida executada.

01/04/2023, 10:37

Mov. [62] - Concluso para Despacho

27/03/2023, 10:10

Mov. [60] - Documento

31/01/2023, 13:49

Mov. [61] - Documento

31/01/2023, 13:49

Mov. [59] - Certidão emitida

30/01/2023, 13:58

Mov. [58] - Documento

30/01/2023, 13:56

Mov. [57] - Expedição de Alvará

12/12/2022, 14:38

Mov. [56] - Documento

12/12/2022, 09:33

Mov. [55] - Mero expediente | Defiro o pedido de pags. 119-120. Expeca-se o alvara de transferencia em favor do exequente, na forma requerida. Apos o cumprimento do alvara, intime-se o credor para impulsionar a execucao requerendo o que for de direito.

31/08/2022, 10:48

Mov. [54] - Concluso para Despacho

01/06/2022, 16:22

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01806558-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2022 10:17

09/03/2022, 10:39

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0150/2022 Data da Publicacao: 03/03/2022 Numero do Diario: 2796

02/03/2022, 22:29

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022, 10:40

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2022, 11:50

Mov. [49] - Concluso para Despacho

18/10/2021, 16:56

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00321676-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2021 10:43

16/08/2021, 11:15

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0255/2021 Data da Publicacao: 12/08/2021 Numero do Diario: 2672

12/08/2021, 02:44

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021, 11:57

Mov. [45] - Documento

06/07/2021, 17:13

Mov. [44] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2021, 21:01

Mov. [43] - Concluso para Despacho

15/03/2021, 16:21

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

15/03/2021, 16:21

Mov. [41] - Certidão emitida

25/12/2020, 17:24

Mov. [40] - Documento

25/12/2020, 17:24

Mov. [39] - Documento

25/12/2020, 16:56

Mov. [38] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2020/010820-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/12/2020 Local: Oficial de justica - Clarissa Saraiva Saturnino

16/07/2020, 16:20

Mov. [37] - Mero expediente | Custas pagas. Cumpra-se integralmente o despacho de pag. 94, expedindo o mandado de intimacao da devedora sobre o bloqueio eletronico.

06/05/2020, 01:14

Mov. [36] - Concluso para Despacho

05/05/2020, 21:27

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00301838-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2020 13:33

22/01/2020, 13:35

Mov. [34] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/01/2020 atraves da guia n 117.1007016-80 no valor de 47,14

22/01/2020, 12:08

Mov. [33] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 117.1007016-80 - Custas Intermediarias

20/01/2020, 16:09

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0012/2020 Data da Publicacao: 20/01/2020 Numero do Diario: 2300

20/01/2020, 06:00

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2020, 10:06

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2019, 10:47

Mov. [29] - Concluso para Despacho

09/07/2019, 14:42

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WMAR.19.00125639-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2019 10:18

06/06/2019, 10:36

Mov. [27] - Certidão emitida

21/05/2019, 14:37

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

21/05/2019, 14:35

Mov. [25] - Expedição de Carta

09/05/2019, 14:25

Mov. [24] - Documento

08/02/2019, 14:39

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WMAR.19.00110645-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/01/2019 09:05

10/01/2019, 09:31

Mov. [22] - Decurso de Prazo

11/12/2018, 14:11

Mov. [21] - Mero expediente | R.H.Certifique a Secretaria de vara se houve resposta ou o decurso de prazo ante a juntada de aviso de recebimento as fls. 75.Caso a resposta seja negativa, cumpra-se o item 3 do despacho de fls. 68/69.Exp. Nec.

12/04/2018, 14:18

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2017, 09:09

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMAR.17.10018653-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2017 07:41

27/10/2017, 08:35

Mov. [18] - Certidão emitida

13/10/2017, 11:15

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

13/10/2017, 11:13

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2017 Data da Disponibilizacao: 10/08/2017 Data da Publicacao: 11/08/2017 Numero do Diario: 1732 Pagina: 538/542

11/08/2017, 08:09

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2017 Data da Disponibilizacao: 10/08/2017 Data da Publicacao: 11/08/2017 Numero do Diario: 1732 Pagina: 538/542

11/08/2017, 08:09

Mov. [14] - Expedição de Carta

10/08/2017, 12:17

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2017, 10:45

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2017, 10:44

Mov. [11] - Mero expediente | Considerando que, com o advento do novo CPC, nao ha mais a vedacao de citacao pelo correio em acao de execucao de titulo extrajudicial, defiro o pedido de pags. 65/67 e, em consequencia, determino a citacao postal do devedor nos termos do despacho de pags. 57.

25/05/2017, 09:53

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WMAR.16.10012995-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 22/11/2016 10:22

23/11/2016, 19:54

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0131/2016 Data da Disponibilizacao: 16/11/2016 Data da Publicacao: 17/11/2016 Numero do Diario: 1564 Pagina: 433/434

17/11/2016, 08:26

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2016, 10:51

Mov. [7] - Certidão emitida | Conforme disposicao expressa na Portaria n 14/2013, emanada do MM. Juiz de Direito da 2 Vara Civel, verifiquei que nao foram recolhidas custas relativas a diligencia do Oficial de Justica. Intime-se a parte interessada para efetuar o referido pagamento.

14/11/2016, 08:49

Mov. [6] - Certidão emitida

11/11/2016, 13:43

Mov. [5] - Conclusão

19/10/2016, 16:52

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WMAR.16.10008492-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/08/2016 11:11

19/08/2016, 16:18

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2016, 16:30

Mov. [2] - Conclusão

06/06/2016, 11:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2016, 11:16

Despacho

•14/05/2025, 11:46

Despacho

•14/05/2025, 11:46

Despacho

•29/01/2025, 14:27

Decisão

•07/01/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 08:27

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2023, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2022, 11:50

Interlocutória

•30/06/2021, 21:01

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 01:14

Todos os documentos(19)

Sentença

•23/06/2025, 08:59

Sentença

•23/06/2025, 08:59

Despacho

•14/05/2025, 11:46

Despacho

•14/05/2025, 11:46

Despacho

•29/01/2025, 14:27

Decisão

•07/01/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 08:27

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2023, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2022, 11:50

Interlocutória

•30/06/2021, 21:01

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 01:14

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2019, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2018, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2017, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2016, 16:30