Procedimento Comum Cível 0201835-64.2022.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 196.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2026, 11:04

Alterado o assunto processual

03/02/2026, 11:02

Alterado o assunto processual

03/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 22:41

Conclusos para despacho

10/10/2025, 05:37

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOTA BEZERRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:59

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:59

Decorrido prazo de FERNANDO VERAS BEZERRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:59

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2025, 17:53

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 170763682

18/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 170763682

18/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 170763682

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 170763682

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 170763682

17/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(152)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2026, 11:04

Alterado o assunto processual

03/02/2026, 11:02

Alterado o assunto processual

03/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 22:41

Despacho

•28/08/2025, 23:16

16/10/2025, 22:41

Conclusos para despacho

10/10/2025, 05:37

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOTA BEZERRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:59

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:59

Decorrido prazo de FERNANDO VERAS BEZERRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:59

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2025, 17:53

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 170763682

18/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 170763682

18/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 170763682

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 170763682

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 170763682

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 170763682

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170763682

16/09/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170763682

16/09/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170763682

16/09/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 23:16

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:41

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOTA BEZERRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:36

Decorrido prazo de FERNANDO VERAS BEZERRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOTA BEZERRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:36

Decorrido prazo de FERNANDO VERAS BEZERRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:36

Juntada de Petição de Apelação

16/04/2025, 16:45

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:57

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:24

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 135339583

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 135339583

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE SENTENÇA EM ANEXO. Horizonte, data do sistema. Pedro Marcolino Costa Juiz

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135339583

13/03/2025, 12:10

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de memoriais

04/02/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:32

Juntada de Petição de memoriais

04/02/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:50

Juntada de certidão judicial

29/01/2025, 09:27

Juntada de ata da audiência

28/01/2025, 12:02

Decorrido prazo de JEAN CARLOS WOLFF RODRIGUES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de diligência

12/12/2024, 15:15

Juntada de documento de comprovação

06/12/2024, 14:17

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:38

Decorrido prazo de BRUNO ALVES LIMA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:38

Decorrido prazo de B T PEDROSA TRANSPORTES - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:31

Expedição de Carta precatória.

28/11/2024, 11:24

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127143687

28/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Horizonte Avenida Francisco Eudes Ximenes, 241, Centro, HORIZONTE - CE - CEP: 62880-078 PROCESSO Nº: 0201835-64.2022.8.06.0086 CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 de janeiro de 2025, às 09:00h, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, que deverá ser baixado por celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico, a fim de possibilitar a realização das oitivas, consoante determinação da Portaria nº 640/2020, expedida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O acesso à sala de audiência virtual dar-se-á por meio do https://link.tjce.jus.br/5544bd, ou através do QR Code informado abaixo, o qual deverá ser acessado pelas partes e testemunhas no dia e horário supra designados, sujeito à autorização para ingressar no ambiente virtual. O referido é verdade. Dou fé.

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127143687

27/11/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127143687

26/11/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:57

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 05:08

Mov. [95] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 17:30

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 17:30

Mov. [93] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 28/01/2025 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

09/10/2024, 14:33

Mov. [92] - Mero expediente | Designo audiencia de instrucao e julgamento a ser marcada pela Secretaria de Vara. Intimem-se as partes para audiencia de instrucao. Determino que a Secretaria de Vara, ao confeccionar os expedientes, observe a regra prevista no art. 455 do Codigo de Processo Civil.

05/09/2024, 17:03

Mov. [91] - Concluso para Despacho

04/09/2024, 10:11

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WHOR.24.01806458-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2024 09:04

04/09/2024, 09:07

Mov. [89] - Certidão emitida

30/08/2024, 14:40

Mov. [88] - Por Controvérsia

13/08/2024, 23:17

Mov. [87] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 13:57

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WHOR.24.01805743-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2024 10:52

12/08/2024, 10:55

Mov. [85] - Documento

29/07/2024, 16:50

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WHOR.24.01804544-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 05/07/2024 10:07

05/07/2024, 10:20

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

02/07/2024, 09:18

Mov. [82] - Certidão emitida

29/06/2024, 09:45

Mov. [81] - Documento

29/06/2024, 09:45

Mov. [80] - Documento

29/06/2024, 09:41

Mov. [79] - Expedição de Carta Precatória

28/06/2024, 15:24

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 12:36

Mov. [77] - Expedição de Mandado | Mandado n: 086.2024/003168-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2024 Local: Oficial de justica - ELIEZER FRAGOSO VIEIRA

28/06/2024, 09:28

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 09:25

Mov. [75] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 09:24

Mov. [74] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 13/08/2024 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

28/06/2024, 09:09

Mov. [73] - Mero expediente | Determino que a Secretaria designe audiencia de Instrucao e Julgamento, devendo as partes observarem o disposto nos art. 357 e 455, do Codigo de Processo Civil, sob pena de preclusao.

02/05/2024, 18:50

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WHOR.24.01802863-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2024 18:02

29/04/2024, 18:28

Mov. [71] - Concluso para Despacho

21/03/2024, 23:05

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WHOR.24.01801938-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 10:22

20/03/2024, 10:53

Mov. [69] - Certidão emitida

15/03/2024, 12:05

Mov. [68] - Documento

15/03/2024, 12:03

Mov. [67] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2024, 20:49

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

14/03/2024, 01:19

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WHOR.24.01801746-4 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 13/03/2024 15:40

13/03/2024, 16:07

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0128/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255

27/02/2024, 20:36

Mov. [63] - Concluso para Despacho

27/02/2024, 13:37

Mov. [62] - Conclusão

27/02/2024, 11:52

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WHOR.24.01801095-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/02/2024 11:26

26/02/2024, 11:31

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WHOR.24.01801093-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2024 11:15

26/02/2024, 11:30

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 02:45

Mov. [58] - Certidão emitida

23/02/2024, 12:39

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2024, 11:45

Mov. [56] - Concluso para Despacho

23/02/2024, 10:55

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WHOR.24.01801032-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/02/2024 09:46

23/02/2024, 10:18

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2024 Data da Publicacao: 02/02/2024 Numero do Diario: 3239

02/02/2024, 09:18

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2024, 02:28

Mov. [52] - Certidão emitida

30/01/2024, 16:03

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2023, 08:47

Mov. [50] - Conclusão

06/12/2023, 21:34

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WHOR.23.01807253-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/11/2023 18:57

29/11/2023, 19:01

Mov. [48] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

07/11/2023, 09:22

Mov. [47] - Documento

07/11/2023, 09:20

Mov. [46] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

07/11/2023, 09:19

Mov. [45] - Expedição de Termo de Audiência

07/11/2023, 09:18

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WHOR.23.01806709-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2023 22:29

06/11/2023, 22:30

Mov. [43] - Carta Precatória/Rogatória

20/10/2023, 15:12

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0370/2023 Data da Publicacao: 28/08/2023 Numero do Diario: 3146

25/08/2023, 23:13

Mov. [41] - Documento

25/08/2023, 13:47

Mov. [40] - Expedição de Carta Precatória

24/08/2023, 16:06

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 12:20

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2023, 12:03

Mov. [37] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/11/2023 Hora 09:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

22/08/2023, 12:00

Mov. [36] - Certidão emitida

18/08/2023, 10:52

Mov. [35] - Mero expediente | Novamente ao CEJUSC para conciliacao. Cite-se a parte promovida no endereco indicado pelo autor a fl. 71.

17/08/2023, 16:38

Mov. [34] - Concluso para Despacho

09/05/2023, 13:17

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WHOR.23.01802625-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2023 09:54

09/05/2023, 10:18

Mov. [32] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

04/05/2023, 12:08

Mov. [31] - Sessão de Conciliação não-realizada

02/05/2023, 11:37

Mov. [30] - Documento

02/05/2023, 11:36

Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência

02/05/2023, 11:34

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

27/04/2023, 10:15

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0058/2023 Data da Publicacao: 25/04/2023 Numero do Diario: 3061

24/04/2023, 21:17

Mov. [26] - Certidão emitida

20/04/2023, 15:30

Mov. [25] - Documento

20/04/2023, 15:30

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2023, 13:49

Mov. [23] - Documento

20/04/2023, 12:27

Mov. [22] - Certidão emitida

19/04/2023, 00:04

Mov. [21] - Documento

19/04/2023, 00:04

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 086.2023/001972-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2023 Local: Oficial de justica - ELIEZER FRAGOSO VIEIRA

11/04/2023, 12:45

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 086.2023/001971-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/04/2023 Local: Oficial de justica - LUIS FERNANDO GERAGE

11/04/2023, 12:42

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2023, 11:06

Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/05/2023 Hora 11:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

13/03/2023, 10:55

Mov. [16] - Documento

07/03/2023, 09:29

Mov. [15] - Sessão de Conciliação não-realizada

07/03/2023, 09:27

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência

07/03/2023, 09:22

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0005/2023 Data da Publicacao: 13/02/2023 Numero do Diario: 3015

10/02/2023, 21:37

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2023, 11:11

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

05/02/2023, 13:27

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WHOR.23.01800623-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2023 01:23

02/02/2023, 01:26

Mov. [9] - Expedição de Mandado

01/02/2023, 10:00

Mov. [8] - Expedição de Mandado

01/02/2023, 09:56

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | sessao de Conciliacao para a data de 07/03/2023 as 09:00h, para tanto devendo digitar o link https://link.tjce.jus.br/2ab5ea ficando o CEJUSC a disposicao para quaisquer esclarecimentos ou solicitacoes, atraves do whatsapp (85 99818.3821).

01/02/2023, 09:39

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/03/2023 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

01/02/2023, 08:35

Mov. [5] - Certidão emitida

26/01/2023, 11:37

Mov. [4] - Documento

26/01/2023, 11:34

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2023, 19:11

Mov. [2] - Conclusão

09/12/2022, 00:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2022, 00:29

Sentença

•10/02/2025, 14:04

SENTENÇA

•10/02/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2024, 17:03

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2024, 18:50

Interlocutória

•14/03/2024, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2024, 11:45

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2023, 08:47

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 16:38

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/10/2025, 22:41

Despacho

•28/08/2025, 23:16

Sentença

•10/02/2025, 14:04

SENTENÇA

•10/02/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2024, 17:03

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2024, 18:50

Interlocutória

•14/03/2024, 20:49

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2024, 11:45

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2023, 08:47

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 16:38

Ata de Audiência (Outras)

•02/05/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:06

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 09:39

Interlocutória

•10/01/2023, 19:11