Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de sentença
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/07/2021
Valor da Causa
R$ 66.000,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Bela Cruz
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Alvará.
06/11/2025, 13:06
Expedição de Alvará.
06/11/2025, 13:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 03:01
Confirmada a comunicação eletrônica
03/11/2025, 02:41
Publicado Intimação da Sentença em 03/11/2025. Documento: 180656309
03/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180656309
31/10/2025, 00:00
Transitado em Julgado em 30/10/2025
30/10/2025, 15:52
Juntada de Certidão
30/10/2025, 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180656309
30/10/2025, 13:40
Expedição de Outros documentos.
30/10/2025, 13:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2025, 10:33
Conclusos para julgamento
29/10/2025, 14:57
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2025, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2025, 09:48
Juntada de ofício
24/09/2025, 11:07
Documentos
Intimação da Sentença
•30/10/2025, 13:40
Intimação da Sentença
•30/10/2025, 13:40
03/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180656309
31/10/2025, 00:00
Transitado em Julgado em 30/10/2025
30/10/2025, 15:52
Juntada de Certidão
30/10/2025, 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180656309
30/10/2025, 13:40
Expedição de Outros documentos.
30/10/2025, 13:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2025, 10:33
Conclusos para julgamento
29/10/2025, 14:57
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2025, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2025, 09:48
Juntada de ofício
24/09/2025, 11:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 06:14
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 06:09
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 06:09
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 06:09
Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2025, 04:20
Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174729529
19/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174729529
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174729529
17/09/2025, 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025, 09:39
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/09/2025, 10:34
Conclusos para despacho
16/09/2025, 10:12
Juntada de ofício
15/09/2025, 11:48
Juntada de ofício
15/09/2025, 11:47
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 12:09
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 07:43
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 07:43
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 07:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 06:56
Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2025, 01:35
Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170389570
27/08/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170389570
26/08/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170389570
25/08/2025, 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025, 10:26
Juntada de ofício
25/08/2025, 10:22
Juntada de ofício
25/08/2025, 10:21
Juntada de ofício
25/08/2025, 10:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 03:56
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 06:38
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 06:38
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 06:38
Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 159926920
23/06/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2025, 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 159926920
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159926920
17/06/2025, 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 12:42
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/06/2025, 17:38
Conclusos para despacho
26/03/2025, 14:10
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 02:22
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 02:22
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 03:44
Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133498893
29/01/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133498893
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0050269-16.2021.8.06.0050.
Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: RITA MARIA ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS ANDRE MARTINS LIMA - DF13327 Destinatários: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A FINALIDADE: Intimar Vossas Senhorias acerca do(a) despacho de id. 132238930, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELA CRUZ, 27 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz
28/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133498893
27/01/2025, 12:16
Juntada de Petição de petição
21/01/2025, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025, 14:09
Expedição de Outros documentos.
13/01/2025, 14:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/01/2025, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 11:52
Conclusos para despacho
22/08/2024, 11:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 00:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/06/2024, 08:52
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 01:26
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 01:26
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 01:26
Juntada de Petição de petição
31/05/2024, 15:40
Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86644854
27/05/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86644854
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0050269-16.2021.8.06.0050.
Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RITA MARIA ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL FEDERAL Destinatários: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS -
24/05/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86644854
23/05/2024, 14:49
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 14:49
Juntada de certidão
20/05/2024, 14:52
Julgado procedente o pedido
19/05/2024, 09:44
Juntada de documento de comprovação
30/10/2023, 13:34
Conclusos para julgamento
04/10/2023, 09:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023, 00:59
Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2023, 15:02
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 16:13
Ato ordinatório praticado
29/08/2023, 16:09
Juntada de Petição de alegações finais
01/08/2023, 18:13
Juntada de documento de comprovação
23/06/2023, 10:48
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 21/06/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
21/06/2023, 10:29
Juntada de certidão
21/06/2023, 08:43
Juntada de Petição de petição
20/06/2023, 10:50
Juntada de Petição de rol de testemunhas
14/06/2023, 09:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 04:53
Decorrido prazo de RITA MARIA ALBUQUERQUE em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 02:27
Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Santa Cruz, s/n - Centro, CEP. 62570-000, Telef.: (88) 36631384 PROCESSO N. º: 0050269-16.2021.8.06.0050 CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 21/06/2023 09:45, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL (art. 2º da Portaria nº 2154/2022 do TJCE). O referido é verdade. Dou fé. Bela Cruz, 15 de maio de 2023. Andréia Vas
16/05/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023, 20:50
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 20:50
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 20:47
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 21/06/2023 09:45 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
15/05/2023, 20:46
Juntada de Petição de petição
12/01/2023, 18:41
Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/11/2022, 09:45
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0653/2022 Teor do ato: Assim, declaro saneado o feito. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Advogados(s): René Osterno Rios (OAB 29175/CE), Guy Neves Osterno (OAB 26955/CE), Filipe Augusto Pinto Jovino (OAB 29425/CE)
18/11/2022, 02:18
Mov. [22] - Certidão emitida
17/11/2022, 12:18
Mov. [21] - Certidão emitida
17/11/2022, 12:17
Mov. [20] - Decisão de Saneamento e Organização: Assim, declaro saneado o feito. Intimem-se as partes acerca da presente decisão.
16/11/2022, 09:50
Mov. [19] - Concluso para Despacho
14/10/2022, 17:21
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01802361-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/10/2022 07:30
06/10/2022, 07:50
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0500/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 2928
15/09/2022, 21:54
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2022, 02:14
Mov. [15] - Certidão emitida
13/09/2022, 12:34
Mov. [14] - Certidão emitida
23/04/2022, 02:04
Mov. [13] - Certidão emitida
11/04/2022, 11:44
Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e, caso queira, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.
11/04/2022, 10:31
Mov. [11] - Concluso para Despacho
05/04/2022, 18:40
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01800676-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2022 15:10
22/03/2022, 16:01
Mov. [9] - Certidão emitida
03/03/2022, 01:05
Mov. [8] - Certidão emitida
28/02/2022, 14:03
Mov. [7] - Certidão emitida
18/02/2022, 16:01
Mov. [6] - Expedição de Carta
18/02/2022, 13:41
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0967/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 2681
24/08/2021, 20:40
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2021, 11:47
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]