Procedimento Comum Cível 0888816-89.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2014

Valor da Causa

R$ 9.288,04

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:55

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137299989

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137299989

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0888816-89.2014.8.06.0001. AUTOR: MARIA NAILDES MARTINS MAGALHAESREU: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Intimem-se as partes para manifestação acerca da planilha de cálculos formulada pela Seção de Contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137299989

07/03/2025, 17:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/03/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 15:46

Realizado Cálculo de Liquidação

25/02/2025, 15:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA VALE SAMPAIO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 14:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 14:38

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:52

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:55

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137299989

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137299989

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0888816-89.2014.8.06.0001. AUTOR: MARIA NAILDES MARTINS MAGALHAESREU: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Intimem-se as partes para manifestação acerca da planilha de cálculos formulada pela Seção de Contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137299989

07/03/2025, 17:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/03/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 15:46

Realizado Cálculo de Liquidação

25/02/2025, 15:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA VALE SAMPAIO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 14:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 14:38

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:52

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127139466

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0888816-89.2014.8.06.0001. AUTOR: MARIA NAILDES MARTINS MAGALHAES REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Desse modo, tem-se como imperiosa a conversão do feito em liquidação por arbitramento, nos termos do art. 509, I do CPC. Por consequência, Intimação - 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] intime-se a parte requerida, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos elucidativos, conforme determina o art. 510 do CPC. Após manifestação, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum, atentando-se que se trata de Plano Verão, com extrato anexado à fl. 79. Outrossim, os cálculos devem ser elaborados com a aplicação de juros legais moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do artigo 1.062 do Código Civil de 1916, desde a citação na ação civil pública, datada de 08/06/1993, até o início da vigência do Código Civil de 2002, quando então deverá passar a incidir os juros no percentual de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 do CC/2002), excluindo, no entanto, os juros remuneratórios vez que não foram previstos no julgado exequendo. À SEJUD para retirada da suspensão processual. ". ID 117322485. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0888816-89.2014.8.06.0001. AUTOR: MARIA NAILDES MARTINS MAGALHAES REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Desse modo, tem-se como imperiosa a conversão do feito em liquidação por arbitramento, nos termos do art. 509, I do CPC. Por consequência, Intimação - 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] intime-se a parte requerida, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos elucidativos, conforme determina o art. 510 do CPC. Após manifestação, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum, atentando-se que se trata de Plano Verão, com extrato anexado à fl. 79. Outrossim, os cálculos devem ser elaborados com a aplicação de juros legais moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do artigo 1.062 do Código Civil de 1916, desde a citação na ação civil pública, datada de 08/06/1993, até o início da vigência do Código Civil de 2002, quando então deverá passar a incidir os juros no percentual de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 do CC/2002), excluindo, no entanto, os juros remuneratórios vez que não foram previstos no julgado exequendo. À SEJUD para retirada da suspensão processual. ". ID 117322485. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127139466

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127139466

26/11/2024, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/11/2024, 13:50

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 03:15

Mov. [36] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2024, 17:34

Mov. [35] - Concluso para Despacho

19/12/2023, 10:20

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02490793-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/12/2023 17:37

05/12/2023, 17:49

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

09/11/2022, 22:04

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02359474-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2022 16:43

08/09/2022, 17:15

Mov. [31] - Encerrar análise

15/09/2021, 18:01

Mov. [30] - Certidão emitida

04/08/2021, 11:11

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02141515-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2021 13:53

25/06/2021, 14:25

Mov. [28] - Encerrar análise

29/11/2018, 18:35

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

29/11/2018, 18:34

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10575424-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/10/2018 14:05

02/10/2018, 14:38

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10574840-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2018 11:33

02/10/2018, 12:24

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0728/2018 Data da Disponibilizacao: 20/09/2018 Data da Publicacao: 21/09/2018 Numero do Diario: 1992 Pagina: 1250/1254

24/09/2018, 15:55

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2018, 13:20

Mov. [22] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2018, 11:46

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/05/2018, 12:31

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

29/02/2016, 22:47

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

29/02/2016, 22:46

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

29/02/2016, 22:42

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10059769-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/02/2016 10:48

13/02/2016, 11:18

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10012489-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2016 18:18

12/01/2016, 19:15

Mov. [15] - Certidão emitida

11/01/2016, 16:48

Mov. [14] - Mandado

11/01/2016, 16:47

Mov. [13] - Expedição de Mandado

20/10/2015, 18:09

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0581/2015 Data da Disponibilizacao: 22/09/2015 Data da Publicacao: 23/09/2015 Numero do Diario: Ed. 1293 Pagina: 270/273

22/09/2015, 17:03

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2015, 11:41

Mov. [10] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2015, 11:01

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

23/02/2015, 16:40

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10042624-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2015 16:42

09/02/2015, 17:07

Mov. [7] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2015, 14:29

Mov. [6] - Conclusão

19/01/2015, 15:09

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 871/2014

15/01/2015, 18:21

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA 871/2014

15/01/2015, 18:21

Mov. [3] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

14/01/2015, 16:31

Mov. [2] - Conclusão

12/09/2014, 10:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2014, 10:21

Documentos

Despacho

•05/03/2025, 15:46

Interlocutória

•08/11/2024, 17:34

Interlocutória

•18/09/2018, 11:46

Interlocutória

•17/09/2015, 11:01

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2015, 14:29