Reintegração / Manutenção de Posse 0200212-84.2023.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JORGE ALMEIDA

Terceiro

JORGE LUIS PORTELA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI

OAB/MG 72002·CPF·Representa: Autor

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES

CPF·Representa: Autor

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA

OAB/CE 42348·CPF·Representa: Réu

WALNEI MACHADO DE CASTRO

OAB/CE 5386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 189953843

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 189953843

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189953843

27/01/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/01/2026, 13:14

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 185214582

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 185214582

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 185214582

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 185214582

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 185214582

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 185214582

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185214582

17/12/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185214582

17/12/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185214582

17/12/2025, 14:53

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 20:13

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 189953843

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 189953843

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189953843

27/01/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:55

Intimação da Sentença

•17/12/2025, 14:53

23/01/2026, 13:14

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 185214582

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 185214582

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 185214582

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 185214582

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 185214582

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 185214582

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185214582

17/12/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185214582

17/12/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185214582

17/12/2025, 14:53

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 20:13

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

16/09/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 09:18

Decorrido prazo de GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de alegações finais

18/12/2024, 19:00

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:47

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127164873

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. Advogado(s) do reclamante: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI REU: JORGE LUIS PORTELA DE ALMEIDA FINALIDADE: Intimar a parte acerca do(a) despacho de ID 113471640 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Aracati/CE, 26 de novembro de 2024 Servidor- SIMONE MONTEIRO DA COSTA Intimação - ESTADO DO CEARÁ -PODER JUDICIÁRIO 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI Whatsapp (85) 98167-8213 E-mail: [email protected] PROCESSO 0200212-84.2023.8.06.0035 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. Advogado(s) do reclamante: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI REU: JORGE LUIS PORTELA DE ALMEIDA FINALIDADE: Intimar a parte acerca do(a) despacho de ID 113471640 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Aracati/CE, 26 de novembro de 2024 Servidor- SIMONE MONTEIRO DA COSTA Intimação - ESTADO DO CEARÁ -PODER JUDICIÁRIO 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI Whatsapp (85) 98167-8213 E-mail: [email protected] PROCESSO 0200212-84.2023.8.06.0035 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127164873

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127164873

26/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:06

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 01:34

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0988/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 19:51

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 02:21

Mov. [38] - Certidão emitida

30/10/2024, 16:43

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 14:23

Mov. [36] - Concluso para Despacho

11/09/2024, 11:54

Mov. [35] - Expedição de Termo de Audiência

11/09/2024, 11:37

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01810653-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2024 18:36

10/09/2024, 18:57

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01810648-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2024 17:07

10/09/2024, 17:13

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0440/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307

17/05/2024, 00:31

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 02:28

Mov. [30] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2024, 14:17

Mov. [29] - Audiência Designada | Instrucao Data: 11/09/2024 Hora 08:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

10/05/2024, 14:03

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

06/05/2024, 13:25

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01804522-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2024 23:43

01/05/2024, 00:11

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0365/2024 Data da Publicacao: 23/04/2024 Numero do Diario: 3290

22/04/2024, 23:40

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2024, 11:58

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

02/04/2024, 08:58

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01803244-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2024 11:29

02/04/2024, 05:30

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2024, 17:38

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

04/07/2023, 12:19

Mov. [20] - Concluso para Despacho

25/06/2023, 23:09

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0540/2023 Data da Publicacao: 24/05/2023 Numero do Diario: 3081

23/05/2023, 22:01

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2023, 02:27

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WARC.23.01804843-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2023 10:01

19/05/2023, 10:15

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2023, 16:57

Mov. [15] - Concluso para Despacho

10/04/2023, 10:36

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WARC.23.01803355-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/04/2023 08:59

06/04/2023, 09:02

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0321/2023 Data da Publicacao: 22/03/2023 Numero do Diario: 3040

21/03/2023, 21:35

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2023, 02:18

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 13:16

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WARC.23.01802656-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/03/2023 22:39

16/03/2023, 23:01

Mov. [9] - Certidão emitida

22/02/2023, 17:16

Mov. [8] - Documento

22/02/2023, 17:16

Mov. [7] - Documento

22/02/2023, 17:09

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2023 Data da Publicacao: 15/02/2023 Numero do Diario: 3017

14/02/2023, 21:45

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2023, 11:50

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 035.2023/000915-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2023 Local: Oficial de justica - Lorena Lima Soares Conti

13/02/2023, 11:06

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 16:04

Mov. [2] - Conclusão

06/02/2023, 16:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/02/2023, 16:59

Intimação da Sentença

•17/12/2025, 14:53

Intimação da Sentença

•17/12/2025, 14:53

Sentença

•16/12/2025, 20:13

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 14:23

Ata de Audiência (Outras)

•11/09/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 13:16

Interlocutória

•10/02/2023, 16:04