Cumprimento de sentença 0776331-40.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2004

Valor da Causa

R$ 7.665,48

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO ARINALDO OLIVEIRA SILVA

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

FRANCISCO ARINALDO OLIVEIRA SILVA

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO NOSSA CAIXA ECONOMICA PANAMERICANA CEF S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 25/06/2025. Documento: 161399604

25/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161399604

25/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161399604

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161399604

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161399604

23/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161399604

23/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 14:20

Determinado o arquivamento definitivo

23/06/2025, 14:19

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:01

Decorrido prazo de Francisco Arinaldo Oliveira Silva em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:43

Publicado Decisão em 28/11/2024. Documento: 127160999

28/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(82)

Publicado Decisão em 25/06/2025. Documento: 161399604

25/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161399604

25/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161399604

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161399604

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 14:19

Decisão

•23/06/2025, 14:19

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161399604

23/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161399604

23/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 14:20

Determinado o arquivamento definitivo

23/06/2025, 14:19

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:01

Decorrido prazo de Francisco Arinaldo Oliveira Silva em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:43

Publicado Decisão em 28/11/2024. Documento: 127160999

28/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127160999

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO ARINALDO OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Planilha de cálculo da liquidação da sentença nos termos da sentença de ID 95850264, apresentados pela financeira/requerido no ID 95850274/ 95851575. Devidamente intimada a parte requerente, para falar sobre os cálculos apresentados, a parte autora, manifestou-se na peça de ID 95851581 / 95851580, concordando com os cálculos apresentados. Isto posto, homologo o referido cálculo de ID 95850274/ 95851575, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, como sendo o saldo devedor devido pela parte autora em favor da financeira, na data da efetivação do cálculo. No mais, aguarde-se a iniciativa da parte promovida em proceder a execução da dívida, possibilidade pelo prazo de 60 dias, cientes que caso não se manifestem, os autos serão arquivados. Expedientes. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Fernando Luiz Pinheiro Barros Juiz Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0776331-40.2000.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO ARINALDO OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Planilha de cálculo da liquidação da sentença nos termos da sentença de ID 95850264, apresentados pela financeira/requerido no ID 95850274/ 95851575. Devidamente intimada a parte requerente, para falar sobre os cálculos apresentados, a parte autora, manifestou-se na peça de ID 95851581 / 95851580, concordando com os cálculos apresentados. Isto posto, homologo o referido cálculo de ID 95850274/ 95851575, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, como sendo o saldo devedor devido pela parte autora em favor da financeira, na data da efetivação do cálculo. No mais, aguarde-se a iniciativa da parte promovida em proceder a execução da dívida, possibilidade pelo prazo de 60 dias, cientes que caso não se manifestem, os autos serão arquivados. Expedientes. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Fernando Luiz Pinheiro Barros Juiz Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0776331-40.2000.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO ARINALDO OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Planilha de cálculo da liquidação da sentença nos termos da sentença de ID 95850264, apresentados pela financeira/requerido no ID 95850274/ 95851575. Devidamente intimada a parte requerente, para falar sobre os cálculos apresentados, a parte autora, manifestou-se na peça de ID 95851581 / 95851580, concordando com os cálculos apresentados. Isto posto, homologo o referido cálculo de ID 95850274/ 95851575, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, como sendo o saldo devedor devido pela parte autora em favor da financeira, na data da efetivação do cálculo. No mais, aguarde-se a iniciativa da parte promovida em proceder a execução da dívida, possibilidade pelo prazo de 60 dias, cientes que caso não se manifestem, os autos serão arquivados. Expedientes. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Fernando Luiz Pinheiro Barros Juiz Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0776331-40.2000.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO ARINALDO OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Planilha de cálculo da liquidação da sentença nos termos da sentença de ID 95850264, apresentados pela financeira/requerido no ID 95850274/ 95851575. Devidamente intimada a parte requerente, para falar sobre os cálculos apresentados, a parte autora, manifestou-se na peça de ID 95851581 / 95851580, concordando com os cálculos apresentados. Isto posto, homologo o referido cálculo de ID 95850274/ 95851575, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, como sendo o saldo devedor devido pela parte autora em favor da financeira, na data da efetivação do cálculo. No mais, aguarde-se a iniciativa da parte promovida em proceder a execução da dívida, possibilidade pelo prazo de 60 dias, cientes que caso não se manifestem, os autos serão arquivados. Expedientes. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Fernando Luiz Pinheiro Barros Juiz Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0776331-40.2000.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127160999

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127160999

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127160999

26/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127160999

26/11/2024, 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/11/2024, 16:33

Conclusos para despacho

13/08/2024, 21:46

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 16:40

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/11/2023, 20:34

Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 22:13

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02362675-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2023 18:15

02/10/2023, 18:37

Mov. [52] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/09/2023, 17:19

Mov. [51] - Documento Analisado

26/09/2023, 17:18

Mov. [50] - Mero expediente | Intime-se a parte promovente via Defensoria Publica para no prazo de 10 dias falar sobre a peticao e documentos (calculos) de fls. 115/124. Expedientes.

21/09/2023, 12:12

Mov. [49] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

20/09/2023, 16:05

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/07/2023, 16:12

Mov. [47] - Certidão emitida | CVESP - 50235 - CERTIDAO DE IMPULSO PROCESSUAL NA SEJUD

19/07/2023, 15:41

Mov. [46] - Encerrar análise

06/08/2020, 10:34

Mov. [45] - Concluso para Despacho

06/08/2020, 10:34

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01126760-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2020 09:10

11/03/2020, 09:14

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01090871-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/02/2020 17:13

19/02/2020, 17:29

Mov. [42] - Certidão emitida

08/10/2019, 17:37

Mov. [41] - Trânsito em julgado

08/10/2019, 17:36

Mov. [40] - Certidão emitida

09/08/2019, 09:03

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0158/2019 Data da Disponibilizacao: 31/07/2019 Data da Publicacao: 01/08/2019 Numero do Diario: 2193 Pagina: 386-393

01/08/2019, 17:20

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2019, 13:43

Mov. [37] - Certidão emitida

26/07/2019, 10:57

Mov. [36] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2019, 12:45

Mov. [35] - Concluso para Despacho

16/04/2018, 11:40

Mov. [34] - Conclusão

23/10/2017, 13:40

Mov. [33] - Concluso para Despacho

30/08/2017, 11:54

Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

12/09/2016, 14:54

Mov. [31] - Conclusão

25/08/2015, 11:27

Mov. [30] - Conclusão

13/02/2015, 16:14

Mov. [29] - Conclusão

27/08/2014, 16:30

Mov. [28] - Petição | Junatda de contrato

27/08/2014, 15:07

Mov. [27] - Recebidos os Autos pelo Advogado

06/08/2014, 17:04

Mov. [26] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | ADRIANO CAMPOS COSTA.OAB-CE.10.284. RUA JOAO CARVALHO.310, TEL.30525252

06/08/2014, 10:12

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0152/2014 Data da Disponibilizacao: 29/07/2014 Data da Publicacao: 30/07/2014 Numero do Diario: 1012 Pagina: 312/313

29/07/2014, 16:43

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2014, 10:36

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2014, 11:22

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/11/2011, 23:18

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2010, 13:02

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/07/2009, 16:14

Mov. [19] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/04/2009, 17:21

Mov. [18] - Concluso | CONCLUSO 31A - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2008, 15:16

Mov. [17] - Concluso | CONCLUSO EST.ANO 2004 - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/12/2006, 15:33

Mov. [16] - Aguardando | AGUARDANDO publicacao dos expedientes das conciliacoes - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/11/2006, 16:42

Mov. [15] - Concluso | CONCLUSO EST.REVISIONAIS - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2005, 16:17

Mov. [14] - Juntada de petição | JUNTADA DE PETICAO DA PARTE REQUERIDA - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/07/2005, 13:42

Mov. [13] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: EST.2004 - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/12/2004, 17:15

Mov. [12] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: P/JUNTAR PETICAO - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/11/2004, 15:11

Mov. [11] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: P/DEFESA - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2004, 16:18

Mov. [10] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: AR DA CARTA DE CITACAO - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2004, 11:10

Mov. [9] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: P/COPIA E SELAR CARTA - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/08/2004, 17:24

Mov. [8] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: P/ASSINAR CARTA - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/08/2004, 11:36

Mov. [7] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: P/EXPEDIR CARTA DE CITACAO - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/07/2004, 12:14

Mov. [6] - Conclusos | CONCLUSOS COMPLEMENTO: P/DESPACHO INICIAL CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/06/2004, 16:56

Mov. [5] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: P/ENCAPAR - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2004, 12:30

Mov. [4] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2004, 12:00

Mov. [3] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 7A. VARA CIVEL - Local: 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2004, 10:44

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado | Francisco Arinaldo Oliveira Silva

31/12/2000, 12:00

Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | Banco Panamericano S/A

31/12/2000, 12:00

Decisão

•26/11/2024, 16:33

Decisão

•26/11/2024, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 12:12

Sentença

•25/07/2019, 12:45

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2017, 12:39

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 12:39

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2017, 12:39

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 12:39

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 12:39

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2017, 12:39

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2017, 12:39

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2017, 12:39

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 12:39

Todos os documentos(21)

Decisão

•23/06/2025, 14:19

Decisão

•23/06/2025, 14:19

Decisão

•26/11/2024, 16:33

Decisão

•26/11/2024, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 12:12

Sentença

•25/07/2019, 12:45

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2017, 12:39

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 12:39

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2017, 12:39

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 12:39

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 12:39

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2017, 12:39

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2017, 12:39

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2017, 12:39

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 12:39

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2017, 12:39

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 12:39

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 12:38

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2017, 12:38

Anexo de movimentação

•13/05/2014, 11:22