Reintegração / Manutenção de Posse 0201293-19.2024.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 94.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MARIA DA PENHA MATOS ALENCAR

CPF

Autor

MOURA EMPREENDIMENTOS

Terceiro

MOURA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

PACATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO BARBOSA FROES

OAB/CE 39637·CPF·Representa: Autor

JESSICA MARIA CASSUNDE COSTA

OAB/CE 39693·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203643094

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203643096

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203643095

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203643096

15/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203643095

15/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203643094

15/05/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 10:04

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:07

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2025, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:52

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:51

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 04:13

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 04:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2025, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2025, 09:25

Todas as movimentações(33)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203643094

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203643096

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203643095

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203643096

15/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203643095

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 10:04

Decisão

•04/08/2025, 23:46

15/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203643094

15/05/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 10:04

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:07

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2025, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:52

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:51

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 04:13

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 04:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2025, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2025, 09:25

Não Concedida a Medida Liminar

04/08/2025, 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 15:23

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:44

Publicado Decisão em 29/11/2024. Documento: 126944969

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0201293-19.2024.8.06.0137 POLO ATIVO: MARIA DA PENHA MATOS ALENCAR POLO PASSIVO: MOURA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e outros DECISÃO O art. 319 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser observados pela parte autora, sob pena de indeferimento da petição inicial. Nesta senda, do cotejo dos autos verifico que a petição inicial evidencia algumas irregularidades, desta feita intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de 15 dias, emendar a inicial, para rjuntar procuração assinada pela parte autora, uma vez que a procuração de fl. 20 trata de pessoa estranha à lide. Expedientes necessários. Pacatuba (CE), data da assinatura eletrônica. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 126944969

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126944969

27/11/2024, 10:16

Determinada a emenda à inicial

27/11/2024, 10:16

Conclusos para decisão

04/11/2024, 17:09

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 22:56

Mov. [6] - Conclusão

01/10/2024, 14:29

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WPTB.24.01807152-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 01/10/2024 13:23

01/10/2024, 14:29

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório | Visto em Inspecao. Processo em Secretaria, promovo a expedicao de intimacao da parte autora via Dje, em cumprimento ao despacho de pag. 65.

23/09/2024, 09:29

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 15:09

Mov. [2] - Conclusão

03/09/2024, 20:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/09/2024, 20:00

Decisão

•27/11/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:29

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 15:09