Procedimento Comum Cível 0244694-88.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.735,60

Órgão julgador

39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Tarcilio Souza da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:00

Juntada de despacho

06/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2026, 11:53

Alterado o assunto processual

13/01/2026, 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:51

Juntada de certidão

03/09/2025, 15:58

Alterado o assunto processual

03/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2025, 12:02

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:40

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 10:46

Publicado Despacho em 12/08/2025. Documento: 168115472

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 168115472

11/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:00

Juntada de despacho

06/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2026, 11:53

Alterado o assunto processual

13/01/2026, 11:51

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/02/2026, 19:03

Despacho

•21/01/2026, 14:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:51

Juntada de certidão

03/09/2025, 15:58

Alterado o assunto processual

03/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2025, 12:02

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:40

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 10:46

Publicado Despacho em 12/08/2025. Documento: 168115472

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 168115472

11/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168115472

08/08/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 16:58

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:54

Juntada de Petição de Apelação

08/08/2025, 13:15

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 166158940

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166158940

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166158940

29/07/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:19

Julgado procedente o pedido

23/07/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025. Documento: 160815266

23/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160815266

23/06/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160815266

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160815266

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160815266

17/06/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160815266

17/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:13

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:34

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 05:53

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MOREIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:13

Juntada de outros documentos

20/05/2025, 17:32

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:02

Expedição de Carta precatória.

19/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 21:21

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 153961532

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 153961532

12/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

09/05/2025, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153961532

09/05/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 12:48

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:58

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 150210636

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 150210636

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150210636

02/05/2025, 15:08

Nomeado perito

14/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:50

Juntada de certidão (outras)

09/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:53

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 20:11

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 134532880

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 134532880

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MOREIRA REU: BANCO BMG SA DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0244694-88.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de ação ordinária entre as partes acima nominadas. Contestação no ID 127038490. Réplica constante no ID 132939890. Intimadas acerca de eventual composição amigável ou produção de provas, a promovente manifestou interesse na produção de prova pericial. É o relatório. Passo a decidir. Destaca-se que a promovente alega desconhecer a realização do contrato objeto da lide, ao passo que a promovida anexa cópia do contrato de adesão de ID 127038499 com suposta assinatura da parte autora, indagando que possuía consciência e assinou o referido documento. Considerando a divergência acerca da eventual existência da relação, faz-se necessária a análise do expert para averiguar a situação. Diante do exposto, DEFIRO a produção de prova pericial, tendo em vista a necessidade de se verificar a realidade dos fatos. Determino à Sra. Supervisora que proceda ao sorteio de perito grafotécnico no sistema SIPER, a ser remunerado conforme a Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará de nº 07/2024 e Portaria nº 320/2024, para pagamento de honorários em ações que tramitam com o benefício da justiça gratuita, tendo em vista a promovente haver requerido a produção da prova (art. 95 do CPC). Após, retornem os autos conclusos para nomeação e prosseguimento. Intimações e expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

18/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134532880

17/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 05:47

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO MOREIRA - CPF: 308.883.523-87 (AUTOR)

03/02/2025, 17:02

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:47

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132977289

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132977289

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MOREIRAREU: BANCO BMG SA DESPACHO R.H. Intimem-se os advogados das partes para, no prazo de 10 (dez) dias: a) informarem se tem interesse em realizar composição amigável, devendo apresentar minuta, ou requerer a designação de audiência; b) Caso não seja possível a tentativa de conciliação, as partes deverão requerer as provas que pretendem produzir, ficando advertidos de que, no silêncio, será realizado o saneamento do processo e analisada a possibilidade de julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0244694-88.2024.8.06.0001Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132977289

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MOREIRAREU: BANCO BMG SA DESPACHO R.H. Intimem-se os advogados das partes para, no prazo de 10 (dez) dias: a) informarem se tem interesse em realizar composição amigável, devendo apresentar minuta, ou requerer a designação de audiência; b) Caso não seja possível a tentativa de conciliação, as partes deverão requerer as provas que pretendem produzir, ficando advertidos de que, no silêncio, será realizado o saneamento do processo e analisada a possibilidade de julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0244694-88.2024.8.06.0001Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132977289

22/01/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132977289

22/01/2025, 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2025, 10:18

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:06

Juntada de Petição de réplica

21/01/2025, 18:17

Publicado Despacho em 29/11/2024. Documento: 127121363

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MOREIRA REU: BANCO BMG SA DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0244694-88.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e dos documentos que as instruem. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MOREIRA REU: BANCO BMG SA DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0244694-88.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e dos documentos que as instruem. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127121363

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127121363

27/11/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 09:57

Juntada de outros documentos

27/11/2024, 09:29

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de substabelecimento

26/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:18

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 06:07

Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

05/10/2024, 02:03

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0605/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

03/10/2024, 19:14

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 02:11

Mov. [18] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/10/2024, 19:26

Mov. [17] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

01/10/2024, 17:32

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0588/2024 Data da Publicacao: 01/10/2024 Numero do Diario: 3402

30/09/2024, 19:39

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 11:59

Mov. [14] - Documento Analisado

27/09/2024, 11:29

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 08:50

Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/11/2024 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Pendente

17/09/2024, 15:11

Mov. [11] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

11/09/2024, 15:12

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 15:12

Mov. [9] - Conclusão

09/09/2024, 15:19

Mov. [8] - Ofício

09/09/2024, 15:18

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

24/07/2024, 10:43

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02202867-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2024 11:26

19/07/2024, 11:57

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0377/2024 Data da Publicacao: 28/06/2024 Numero do Diario: 3336

27/06/2024, 21:12

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0377/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DECLINO DA COMPETENCIA de oficio em favor da Comarca de Morada Nova/CE, com fundamento no art. 63, 5, do CPC. Remetam-se os autos de imediato. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE)

26/06/2024, 02:15

Mov. [3] - Incompetência | Ante o exposto, DECLINO DA COMPETENCIA de oficio em favor da Comarca de Morada Nova/CE, com fundamento no art. 63, 5, do CPC. Remetam-se os autos de imediato. Expedientes necessarios.

21/06/2024, 18:53

Mov. [2] - Conclusão

21/06/2024, 17:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/06/2024, 17:10

Despacho

•14/01/2026, 14:28

Despacho

•08/08/2025, 16:58

Despacho

•08/08/2025, 16:58

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 12:19

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 12:19

Sentença

•23/07/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 17:19

Despacho

•15/05/2025, 21:21

Despacho

•08/05/2025, 12:48

Decisão

•14/04/2025, 09:55

Decisão

•03/02/2025, 17:02

Despacho

•22/01/2025, 10:18

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/02/2026, 19:03

Despacho

•21/01/2026, 14:17

Despacho

•14/01/2026, 14:28

Despacho

•08/08/2025, 16:58

Despacho

•08/08/2025, 16:58

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 12:19

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 12:19

Sentença

•23/07/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 17:19

Despacho

•15/05/2025, 21:21

Despacho

•08/05/2025, 12:48

Decisão

•14/04/2025, 09:55

Decisão

•03/02/2025, 17:02

Despacho

•22/01/2025, 10:18

Despacho

•27/11/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 08:50

Interlocutória

•11/09/2024, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 15:18

Interlocutória

•21/06/2024, 18:53