Apelação Cível 0546019-45.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 81.750,00

Órgão julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VIA URBANA S/A

Autor

REGINA CLEIDE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

JOSE AURELIO BEZERRA SILVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

TOMAZIA MONTEIRO DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO REGINALDO COSTA MOREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA

OAB/CE 14403·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES AGOSTINHO BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 10706·CPF·Representa: Réu

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/RJ 57069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIA URBANA S/A

Autor

REGINA CLEIDE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

JOSE AURELIO BEZERRA SILVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

TOMAZIA MONTEIRO DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO REGINALDO COSTA MOREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO CLEYTON FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE MOREIRA QUEIROZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/05/2026, 15:29

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 15:27

Juntada de Certidão

13/05/2026, 15:27

Decorrido prazo de REGINA CLEIDE OLIVEIRA CAVALCANTE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de Via Urbana S/A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 35417551

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 35417551

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35417551

15/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/04/2026, 11:16

Conhecido o recurso de Via Urbana S/A (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 12:39

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026. Documento: 34961349

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 34961349

19/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2026, 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 17:34

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/05/2026, 15:29

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 15:27

Juntada de Certidão

13/05/2026, 15:27

Decorrido prazo de REGINA CLEIDE OLIVEIRA CAVALCANTE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de Via Urbana S/A em 12/05/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2026, 14:31

Despacho

•18/03/2026, 16:40

13/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 35417551

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 35417551

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35417551

15/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/04/2026, 11:16

Conhecido o recurso de Via Urbana S/A (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 12:39

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026. Documento: 34961349

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 34961349

19/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2026, 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 17:34

Pedido de inclusão em pauta

18/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

18/03/2026, 16:35

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:57

Decorrido prazo de REGINA CLEIDE OLIVEIRA CAVALCANTE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32373817

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 32373817

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32373817

08/01/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 13:43

Conclusos para decisão

27/08/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/08/2025, 11:01

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 25959396

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 25959396

06/08/2025, 00:00

Juntada de certidão de julgamento (outros)

05/08/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25959396

05/08/2025, 09:31

Conhecido o recurso de Via Urbana S/A (APELANTE) e não-provido

01/08/2025, 16:51

Conhecido o recurso de REGINA CLEIDE OLIVEIRA CAVALCANTE - CPF: 315.603.693-53 (APELADO) e provido em parte

01/08/2025, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 15:15

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025. Documento: 25406012

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 25406012

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25406012

17/07/2025, 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2025, 15:13

Pedido de inclusão em pauta

17/07/2025, 13:11

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 15:58

Recebidos os autos

24/02/2025, 09:19

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:19

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 09:19

Despacho

•18/12/2025, 13:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/08/2025, 16:51

Despacho

•17/07/2025, 13:11

Despacho

•22/11/2024, 15:00

Sentença

•24/10/2024, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2023, 14:43

Sentença

•20/10/2023, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2022, 18:52

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2022, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2021, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2021, 18:11

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2026, 14:31

Despacho

•18/03/2026, 16:40

Despacho

•18/12/2025, 13:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/08/2025, 16:51

Despacho

•17/07/2025, 13:11

Despacho

•22/11/2024, 15:00

Sentença

•24/10/2024, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2023, 14:43

Sentença

•20/10/2023, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2022, 18:52

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2022, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2021, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2021, 18:11

Ata de Audiência (Outras)

•05/03/2020, 17:27

Ata de Audiência (Outras)

•04/03/2020, 11:11

Ata de Audiência (Outras)

•04/03/2020, 11:11

Interlocutória

•19/11/2019, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2015, 14:39

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2014, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2014, 12:00

Interlocutória

•16/07/2013, 12:10

Ato Ordinatório

•16/07/2013, 12:10