Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0057830-79.2000.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0057830-79.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de PAULO SIDNEY TEIXEIRA DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:28

Decorrido prazo de DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:28

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127069702

29/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127069702

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057830-79.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reintegração] POLO ATIVO: Francisco das Chagas Silva Viana POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O Petição do espólio de Francisco das Chagas Silva Viana, representado pela inventariante Maria Izolda de Sousa Viana, requerendo a habilitação nos ids 65773966/65773968. Estado do Ceará foi intimado no id 103625603 para se manifestar sobre o pedido de habilitação, porém, nada apresentou (id 115531891). Adveio petição da inventariante de id 127066736/127066737 comprovando a sua nomeação e requerendo a habilitação nos autos. Desta feita, considerando a documentação acostada referente ao inventário judicial em tramitação na 2ª Vara da Comarca de Horizonte, HOMOLOGO o Pedido de Habilitação formulado, devendo o polo ativo figurar como ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VIANA, devidamente representada pela inventariante mencionada retro. Exp. Nec. Data da assinatura digital. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito respondendo Portaria nº 1355/2024 (Assinado Eletronicamente)

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057830-79.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reintegração] POLO ATIVO: Francisco das Chagas Silva Viana POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O Petição do espólio de Francisco das Chagas Silva Viana, representado pela inventariante Maria Izolda de Sousa Viana, requerendo a habilitação nos ids 65773966/65773968. Estado do Ceará foi intimado no id 103625603 para se manifestar sobre o pedido de habilitação, porém, nada apresentou (id 115531891). Adveio petição da inventariante de id 127066736/127066737 comprovando a sua nomeação e requerendo a habilitação nos autos. Desta feita, considerando a documentação acostada referente ao inventário judicial em tramitação na 2ª Vara da Comarca de Horizonte, HOMOLOGO o Pedido de Habilitação formulado, devendo o polo ativo figurar como ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VIANA, devidamente representada pela inventariante mencionada retro. Exp. Nec. Data da assinatura digital. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito respondendo Portaria nº 1355/2024 (Assinado Eletronicamente)

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127069702

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127069702

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127069702

27/11/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127069702

27/11/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/11/2024, 02:41

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 12:52

Despacho

•18/09/2025, 16:21

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO SIDNEY TEIXEIRA DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127069702

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127069702

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127069702

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127069702

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127069702

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127069702

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de pedido (outros)

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(163)