Cumprimento de sentença 3000597-22.2023.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 26/03/2024

27/03/2024, 15:29

Juntada de Certidão

27/03/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 12:28

Juntada de documento de comprovação

21/03/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 08:29

Juntada de certidão

15/03/2024, 08:28

Expedição de Alvará.

13/03/2024, 15:30

Juntada de certidão

13/03/2024, 15:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/03/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:29

Juntada de decisão

07/03/2024, 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2023, 10:55

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 26/03/2024

27/03/2024, 15:29

Juntada de Certidão

27/03/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 12:28

Juntada de documento de comprovação

21/03/2024, 14:05

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2024, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 08:29

Juntada de certidão

15/03/2024, 08:28

Expedição de Alvará.

13/03/2024, 15:30

Juntada de certidão

13/03/2024, 15:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/03/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:29

Juntada de decisão

07/03/2024, 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2023, 10:55

Juntada de certidão

17/11/2023, 10:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MARTINS CARVALHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:54

Publicado Intimação em 30/10/2023. Documento: 71012609

30/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 71012609

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000597-22.2023.8.06.0113. AUTOR: CICERO JEFFERSON DE SOUSA DUARTE, FRANCISCO JOSE MARTINS CARVALHO REU: STONE PAGAMENTOS S.A. D e c i s ã o: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em conclusão. Trata(m)-se de Recurso(s) Inominado(s), in

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71012609

26/10/2023, 09:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

22/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão

09/10/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 19:26

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:55

Juntada de Petição de recurso

02/10/2023, 16:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MARTINS CARVALHO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:48

Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2023. Documento: 66864516

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000597-22.2023.8.06.0113. AUTOR: CICERO JEFFERSON DE SOUSA DUARTE, FRANCISCO JOSE MARTINS CARVALHO REU: STONE PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização por Danos Materiai

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000597-22.2023.8.06.0113. AUTOR: CICERO JEFFERSON DE SOUSA DUARTE, FRANCISCO JOSE MARTINS CARVALHO REU: STONE PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização por Danos Materiai

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 66864516

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000597-22.2023.8.06.0113. AUTOR: CICERO JEFFERSON DE SOUSA DUARTE, FRANCISCO JOSE MARTINS CARVALHO REU: STONE PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização por Danos Materiai

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 66864516

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000597-22.2023.8.06.0113. AUTOR: CICERO JEFFERSON DE SOUSA DUARTE, FRANCISCO JOSE MARTINS CARVALHO REU: STONE PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização por Danos Materiai

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 66864516

15/09/2023, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 66864516

15/09/2023, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 66864516

15/09/2023, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 66864516

15/09/2023, 11:48

Juntada de certidão

13/09/2023, 10:58

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 16:09

Audiência Conciliação realizada para 15/08/2023 16:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

15/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de procuração

14/08/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:37

Juntada de Petição de contestação

23/06/2023, 09:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MARTINS CARVALHO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, Fone: (88) 3572.8266 - WhatsApp: (85) 98138.1948 Certidão de link de acesso TJCE-TEAMS C E R T I D Ã O CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial. CERT

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, Fone: (88) 3572.8266 - WhatsApp: (85) 98138.1948 Certidão de link de acesso TJCE-TEAMS C E R T I D Ã O CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial. CERT

05/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:49

Juntada de certidão

01/06/2023, 09:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/05/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 14:12

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/05/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CICERO JEFFERSON DE SOUSA DUARTE, FRANCISCO JOSE MARTINS CARVALHO REU: STONE PAGAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordinatórios, bem como os princípios da simplicidade e celeridade processual. Considerando que o comprovante de residência juntado pela parte autora, CICERO JEFFERSON DE SOUSA DUARTE, data de junho de 2022 Intimação - PROCESSO Nº: 3000597-22.2023.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 23:25

Audiência Conciliação designada para 15/08/2023 16:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

07/05/2023, 23:25

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 23:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 17:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/02/2024, 20:47

DECISÃO

•26/11/2023, 17:28

DECISÃO

•26/11/2023, 17:28

DECISÃO

•23/10/2023, 12:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/09/2023, 10:20

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/09/2023, 10:19

SENTENÇA

•13/09/2023, 10:55

DESPACHO

•30/05/2023, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 14:04