Procedimento Comum Cível 0200344-18.2024.8.06.0097 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.376,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Iracema

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 14/03/2025

17/03/2025, 08:49

Juntada de Certidão

17/03/2025, 08:49

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:37

Publicado Intimação da Sentença em 18/02/2025. Documento: 136088641

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136088641

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de IRACEMAVara Única da Comarca de IracemaAvenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 Processo nº 0200344-18.2024.8.06.0097 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] Parte Ativa: DIONACIO PEREIRA DA SILVA Parte Passiva: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Através do presente, fica o advogado FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO INTIMADO da SENTENÇA de ID 133652158, conforme parte dispositiva a seguir transcrita: "Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito." IRACEMA, 14 de fevereiro de 2025 ANANIAS KELLYANO ALVES DE SENA Servidor Geral

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136088641

14/02/2025, 18:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/01/2025, 22:56

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:20

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

24/01/2025, 09:37

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127242610

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de IRACEMAVara Única da Comarca de IracemaAvenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 Processo nº 0200344-18.2024.8.06.0097 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] Parte Ativa: DIONACIO PEREIRA DA SILVA Parte Passiva: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Através do presente, fica o advogado FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO INTIMADO da DECISÃO de ID nº 101221852, conforme parte dispositiva a seguir transcrita: "Noticiado o falecimento da parte autora, conforme certidão lavrada sob o ID nº 101221852, com arrimo no art. 313, inciso I, e §2º, inciso II, do CPC, determino a suspensão do feito e a intimação do advogado constituído para que entre em contato com os herdeiros do de cujus, ou quem for o seu sucessor, e informe a este Juízo se há interesse na sucessão processual e, caso positivo, promova a respectiva habilitação, no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de extinção.". IRACEMA, 27 de novembro de 2024 ANTÔNIA DANÚBIA VALENTINS LEITE PINHEIRO Servidor Geral

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127242610

28/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 14/03/2025

17/03/2025, 08:49

Juntada de Certidão

17/03/2025, 08:49

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:37

Publicado Intimação da Sentença em 18/02/2025. Documento: 136088641

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136088641

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de IRACEMAVara Única da Comarca de IracemaAvenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 Processo nº 0200344-18.2024.8.06.0097 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] Parte Ativa: DIONACIO PEREIRA DA SILVA Parte Passiva: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Através do presente, fica o advogado FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO INTIMADO da SENTENÇA de ID 133652158, conforme parte dispositiva a seguir transcrita: "Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito." IRACEMA, 14 de fevereiro de 2025 ANANIAS KELLYANO ALVES DE SENA Servidor Geral

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136088641

14/02/2025, 18:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/01/2025, 22:56

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:20

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

24/01/2025, 09:37

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127242610

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de IRACEMAVara Única da Comarca de IracemaAvenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 Processo nº 0200344-18.2024.8.06.0097 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] Parte Ativa: DIONACIO PEREIRA DA SILVA Parte Passiva: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Através do presente, fica o advogado FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO INTIMADO da DECISÃO de ID nº 101221852, conforme parte dispositiva a seguir transcrita: "Noticiado o falecimento da parte autora, conforme certidão lavrada sob o ID nº 101221852, com arrimo no art. 313, inciso I, e §2º, inciso II, do CPC, determino a suspensão do feito e a intimação do advogado constituído para que entre em contato com os herdeiros do de cujus, ou quem for o seu sucessor, e informe a este Juízo se há interesse na sucessão processual e, caso positivo, promova a respectiva habilitação, no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de extinção.". IRACEMA, 27 de novembro de 2024 ANTÔNIA DANÚBIA VALENTINS LEITE PINHEIRO Servidor Geral

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127242610

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127242610

27/11/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2024, 12:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/10/2024, 15:46

Conclusos para despacho

20/09/2024, 08:22

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

24/08/2024, 03:37

Mov. [6] - Certidão emitida

23/08/2024, 16:23

Mov. [5] - Documento

23/08/2024, 16:23

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 097.2024/000897-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2024 Local: Oficial de justica - BRUNO LOIOLA BARBOSA

02/08/2024, 15:29

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2024, 17:46

Mov. [2] - Conclusão

27/03/2024, 15:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/03/2024, 15:12

Documentos

Intimação da Sentença

•14/02/2025, 18:11

Sentença

•30/01/2025, 22:56

Decisão

•21/10/2024, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2024, 17:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h