Procedimento Comum Cível 0252498-49.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 118.430,63

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JUSCELINO SILVA DA LUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES

OAB/CE 7555·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/CE 16599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

JUSCELINO SILVA DA LUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE MARTINS DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLOVIS JUNGBLUTH TEIXEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTAINY TORRES VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 200820724

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 200820724

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200820724

29/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:15

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de Parecer

22/04/2026, 16:23

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de JUSCELINO SILVA DA LUZ em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de ESTAINY TORRES VIEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:34

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198838366

09/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 09/04/2026. Documento: 198838366

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198838366

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198838366

08/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(139)

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 200820724

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 200820724

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200820724

29/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:15

Julgado procedente em parte do pedido

Documentos

Intimação da Sentença

•29/04/2026, 14:40

Sentença

•22/04/2026, 16:35

22/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de Parecer

22/04/2026, 16:23

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de JUSCELINO SILVA DA LUZ em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de ESTAINY TORRES VIEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:34

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198838366

09/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 09/04/2026. Documento: 198838366

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198838366

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198838366

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198838366

07/04/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198838366

07/04/2026, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 10:26

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de JUSCELINO SILVA DA LUZ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194719000

05/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 05/03/2026. Documento: 194719000

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194719000

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194719000

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194719000

03/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194719000

03/03/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de JUSCELINO SILVA DA LUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:52

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 11:08

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187713178

21/01/2026, 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2026. Documento: 187713178

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187713178

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187713178

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187713178

18/12/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187713178

18/12/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 14:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/12/2025, 14:57

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 11:40

Conclusos para decisão

12/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:58

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 172079043

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 172079043

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172079043

19/09/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 12:07

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:51

Juntada de outros documentos

03/09/2025, 11:31

Juntada de certidão

14/08/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 13:56

Juntada de outros documentos

05/08/2025, 13:02

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:02

Nomeado perito

04/08/2025, 17:45

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 18:09

Juntada de certidão

05/05/2025, 11:33

Nomeado perito

15/04/2025, 17:28

Juntada de outros documentos

15/04/2025, 15:07

Conclusos para decisão

09/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de JUSCELINO SILVA DA LUZ em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:43

Decorrido prazo de JUSCELINO SILVA DA LUZ em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:11

Publicado Despacho em 29/11/2024. Documento: 127202089

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0252498-49.2020.8.06.0001. AUTOR: JUSCELINO SILVA DA LUZ Polo Passivo: REU: BANCO DO BRASIL S.A. Cls. Em face do parecer do Ministério Público de ID: 123602250: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0468 - [email protected] DESPACHO Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] Polo Ativo: Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do não comparecimento ao ato pericial, o que pode ter prejudicado a realização da perícia contábil; Renove a solicitação de laudo ao perito contador Jorge Martins de Lima, desta feita encaminhando ao endereço indicado às fls. 282 ([email protected]). Exp. Nec. Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2024. JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127202089

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127202089

27/11/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 13:21

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:52

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 04:56

Mov. [63] - Concluso para Despacho

08/11/2024, 10:16

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/11/2024, 07:53

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01375797-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 04/08/2024 11:58

04/08/2024, 12:13

Mov. [59] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

18/07/2024, 07:04

Mov. [58] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/07/2024, 20:41

Mov. [57] - Documento Analisado

05/07/2024, 20:41

Mov. [56] - Mero expediente | Vistos em Inspecao. META 02 R. H. Ve-se que o perito nao atendeu a determinacao judicial emanada por este juizo as fls.403; portanto, abra-se vista ao Ministerio Publico. EXP. NEC.

14/06/2024, 17:32

Mov. [55] - Concluso para Despacho

14/06/2024, 16:12

Mov. [54] - Documento

10/05/2024, 14:53

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2024, 11:34

Mov. [52] - Conclusão

26/03/2024, 17:45

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01877748-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2024 10:40

18/02/2024, 11:01

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0043/2024 Data da Publicacao: 08/02/2024 Numero do Diario: 3243

07/02/2024, 18:57

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2024, 11:49

Mov. [48] - Mero expediente | Intimem-se as partes, com urgencia, atraves de seus causidicos, para tomarem ciencia da data e local de realizacao da pericia, conforme apresentados pelo perito as fl. 398.

06/02/2024, 10:34

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01813944-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2024 08:49

16/01/2024, 08:59

Mov. [46] - Conclusão

28/09/2023, 08:25

Mov. [45] - Documento

07/06/2023, 13:01

Mov. [44] - Mero expediente | R. H. Honorarios periciais recolhidos (fl. 395); portanto, intime-se o perito, por e-mail, para apresentar data e local para inicio da pericia, considerando espaco de tempo suficiente para que as partes sejam intimadas para fins de acompanhamento. Exp. nec.

06/06/2023, 09:41

Mov. [43] - Conclusão

11/02/2023, 21:49

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01806721-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/01/2023 15:13

10/01/2023, 15:35

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02575958-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/12/2022 10:59

17/12/2022, 11:23

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

07/12/2022, 22:29

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0808/2022 Data da Publicacao: 18/11/2022 Numero do Diario: 2969

17/11/2022, 19:23

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/11/2022, 01:46

Mov. [37] - Documento Analisado

14/11/2022, 17:06

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 11:27

Mov. [35] - Conclusão

22/09/2022, 14:38

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02377514-0 Tipo da Peticao: Apresentacao de Proposta de Honorarios Periciais Data: 16/09/2022 09:06

16/09/2022, 09:35

Mov. [33] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/07/2022, 17:00

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2022, 17:00

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

24/06/2022, 13:44

Mov. [30] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

24/06/2022, 10:44

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0326/2022 Data da Publicacao: 12/04/2022 Numero do Diario: 2822

11/04/2022, 19:23

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 12:35

Mov. [27] - Documento Analisado

08/04/2022, 12:26

Mov. [26] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 11:43

Mov. [25] - Conclusão

06/04/2022, 16:00

Mov. [24] - Decurso de Prazo

10/06/2021, 12:52

Mov. [23] - Concluso para Despacho

08/04/2021, 01:17

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01627803-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/12/2020 13:40

22/12/2020, 13:56

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0794/2020 Data da Publicacao: 03/12/2020 Numero do Diario: 2512

02/12/2020, 20:16

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0794/2020 Data da Publicacao: 03/12/2020 Numero do Diario: 2512

02/12/2020, 20:16

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2020, 02:00

Mov. [18] - Documento Analisado

30/11/2020, 13:55

Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2020, 10:09

Mov. [16] - Conclusão

25/11/2020, 17:21

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01578652-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/11/2020 03:31

25/11/2020, 03:56

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0729/2020 Data da Publicacao: 22/10/2020 Numero do Diario: 2484

21/10/2020, 19:46

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2020, 02:04

Mov. [12] - Documento Analisado

19/10/2020, 16:34

Mov. [11] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Replica a Contestacao de fls. 81/117; inclusive manifestando-se acerca da(s) preliminar(es) questionada(s) na peca. Exp. Necessarios.

16/10/2020, 16:15

Mov. [10] - Conclusão

16/10/2020, 08:48

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01495069-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/10/2020 11:49

09/10/2020, 12:09

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01490409-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/10/2020 13:14

07/10/2020, 13:25

Mov. [7] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

24/09/2020, 16:41

Mov. [6] - Certidão emitida

23/09/2020, 18:27

Mov. [5] - Expedição de Carta

23/09/2020, 16:30

Mov. [4] - Documento Analisado

21/09/2020, 16:29

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 09:42

Mov. [2] - Conclusão

18/09/2020, 08:58

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2020, 08:58

Decisão

•07/04/2026, 10:26

Decisão

•07/04/2026, 10:26

Despacho

•03/03/2026, 16:41

Despacho

•03/03/2026, 16:41

Decisão

•18/12/2025, 14:57

Decisão

•18/12/2025, 14:57

Decisão

•10/12/2025, 13:44

Despacho

•03/09/2025, 12:07

Despacho

•05/08/2025, 13:56

Decisão

•04/08/2025, 17:45

Decisão

•15/04/2025, 17:28

Despacho

•27/11/2024, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2024, 17:32

Todos os documentos(23)

Intimação da Sentença

•29/04/2026, 14:40

Sentença

•22/04/2026, 16:35

Decisão

•07/04/2026, 10:26

Decisão

•07/04/2026, 10:26

Despacho

•03/03/2026, 16:41

Despacho

•03/03/2026, 16:41

Decisão

•18/12/2025, 14:57

Decisão

•18/12/2025, 14:57

Decisão

•10/12/2025, 13:44

Despacho

•03/09/2025, 12:07

Despacho

•05/08/2025, 13:56

Decisão

•04/08/2025, 17:45

Decisão

•15/04/2025, 17:28

Despacho

•27/11/2024, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2024, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2024, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 11:27

Interlocutória

•07/04/2022, 11:43

Interlocutória

•26/11/2020, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2020, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2020, 09:42