Procedimento Comum Cível 0225620-87.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 238.989,00

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 27ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO STAR CITY II

CNPJ

Autor

ENAV - AVALIACAO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSSANA WELLYN CARVALHO SAMPAIO

OAB/CE 26553·CPF·Representa: Autor

MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQUE

OAB/CE 30565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 173659436

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173659436

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173659436

12/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2025, 12:46

Juntada de ato ordinatório

09/09/2025, 11:50

Audiência Instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2025 14:30, 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

09/09/2025, 11:48

Juntada de certidão

09/09/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025. Documento: 165574743

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165574743

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165574743

17/07/2025, 17:00

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 15:15, 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

17/07/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 07:35

Conclusos para despacho

20/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 18:02

Todas as movimentações(160)

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 173659436

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173659436

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173659436

12/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2025, 12:46

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:27

09/09/2025, 11:50

Audiência Instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2025 14:30, 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

09/09/2025, 11:48

Juntada de certidão

09/09/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025. Documento: 165574743

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165574743

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165574743

17/07/2025, 17:00

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 15:15, 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

17/07/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 07:35

Conclusos para despacho

20/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 18:02

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 149674530

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 149674530

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149674530

25/04/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:22

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:14

Decorrido prazo de ENAV - AVALIACAO E CONSTRUCAO LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/12/2024, 16:13

Publicado Despacho em 29/11/2024. Documento: 127254656

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0225620-87.2020.8.06.0001. AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO STAR CITY II REU: ENAV - AVALIACAO E CONSTRUCAO LTDA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Vistos, Analisando os autos, vê-se que as partes já haviam pugnado pela produção de prova testemunhal (ID's 121552696 e 121552697), o que foi deferido por este juízo (ID 121552700). Contudo, em virtude da produção de prova pericial também deferida (ID 121552708), a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes não foi, até então, realizada. Assim, a fim de evitar nulidades, converto o julgamento em diligência para determinar que o Gabinete designe data para audiência de instrução, a ser realizada presencialmente nas dependências desta vara. Considerando que já consta o rol de testemunhas de ambas as partes, ficam estas advertidas que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (art. 455, do CPC). Cumpra-se. Fortaleza/CE, 2024-11-27. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127254656

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127254656

27/11/2024, 15:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/11/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:47

Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 20:21

Mov. [132] - Encerrar análise

09/10/2024, 12:29

Mov. [131] - Concluso para Sentença

09/10/2024, 12:29

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02312243-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 13:07

11/09/2024, 13:24

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02310371-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/09/2024 16:53

10/09/2024, 17:12

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374

22/08/2024, 01:28

Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0338/2024 Teor do ato: R. H. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito as fls. 422/428. Cumpra-se. Advogados(s): Rossana Wellyn Carvalho Sampaio (OAB 26553/CE), Marcia Araujo Gois Albuquerque (OAB 30565/CE)

20/08/2024, 02:00

Mov. [126] - Documento Analisado

19/08/2024, 14:03

Mov. [125] - Mero expediente | R. H. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito as fls. 422/428. Cumpra-se.

07/08/2024, 17:05

Mov. [124] - Concluso para Despacho

07/08/2024, 14:28

Mov. [123] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/08/2024, 14:27

Mov. [122] - Documento

07/08/2024, 14:26

Mov. [121] - Documento

07/08/2024, 14:11

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2024 Data da Publicacao: 26/07/2024 Numero do Diario: 3356

25/07/2024, 20:12

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2024, 01:53

Mov. [118] - Documento Analisado

23/07/2024, 13:23

Mov. [117] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o perito conforme determinado a fl. 394.

12/07/2024, 13:38

Mov. [116] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/07/2024, 13:36

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/07/2024, 12:54

Mov. [114] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/05/2024, 17:34

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02028378-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/05/2024 22:55

01/05/2024, 23:17

Mov. [112] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

03/04/2024, 09:56

Mov. [111] - Documento

03/04/2024, 09:56

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2024, 11:48

Mov. [109] - Concluso para Despacho

26/03/2024, 11:37

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01945131-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/03/2024 10:32

20/03/2024, 10:54

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258

01/03/2024, 20:45

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 02:00

Mov. [105] - Documento Analisado

28/02/2024, 17:51

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2024, 21:50

Mov. [103] - Laudo Pericial

16/02/2024, 16:21

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0017/2024 Data da Publicacao: 22/01/2024 Numero do Diario: 3230

19/01/2024, 19:23

Mov. [101] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

18/01/2024, 20:51

Mov. [100] - Documento

18/01/2024, 20:50

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2024, 02:00

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2024, 09:49

Mov. [97] - Concluso para Despacho

11/01/2024, 16:47

Mov. [96] - Petição

11/01/2024, 16:45

Mov. [95] - Documento

11/01/2024, 12:18

Mov. [93] - Documento Analisado

12/12/2023, 10:59

Mov. [92] - Mero expediente | R.H. Considerando o pagamento de 50% dos honorarios pericias. Intime-se o perito indicado a fl. 321 para designar data para realizacao da pericia. Cumpra-se.

02/12/2023, 15:14

Mov. [91] - Concluso para Despacho

01/12/2023, 14:42

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02481625-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/11/2023 17:35

30/11/2023, 17:50

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0443/2023 Data da Publicacao: 16/11/2023 Numero do Diario: 3197

14/11/2023, 19:55

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0443/2023 Teor do ato: R. H. Intime-se a parte autora para efetuar o deposito dos honorarios periciais, conforme proposta de fl. 323, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Rossana Wellyn Carvalho Sampaio (OAB 26553/CE)

13/11/2023, 11:49

Mov. [87] - Documento Analisado

13/11/2023, 08:59

Mov. [86] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte autora para efetuar o deposito dos honorarios periciais, conforme proposta de fl. 323, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

07/11/2023, 16:53

Mov. [85] - Concluso para Despacho

07/11/2023, 14:38

Mov. [84] - Petição

07/11/2023, 14:37

Mov. [83] - Encerrar análise

07/11/2023, 14:12

Mov. [82] - Documento

07/11/2023, 14:12

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2023, 14:10

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/07/2023, 15:14

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0193/2023 Data da Publicacao: 26/05/2023 Numero do Diario: 3083

25/05/2023, 21:28

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023, 01:55

Mov. [77] - Documento Analisado

23/05/2023, 13:41

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2023, 21:30

Mov. [75] - Documento

22/11/2022, 09:52

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0773/2022 Data da Publicacao: 14/10/2022 Numero do Diario: 2947

13/10/2022, 20:21

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 11:39

Mov. [72] - Documento Analisado

11/10/2022, 11:12

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022, 08:33

Mov. [70] - Concluso para Despacho

07/10/2022, 13:54

Mov. [69] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

07/10/2022, 13:53

Mov. [68] - Documento

06/07/2022, 19:02

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2022, 12:29

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02121365-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2022 12:32

27/05/2022, 13:05

Mov. [65] - Laudo Pericial

25/05/2022, 17:13

Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/05/2022, 17:59

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

18/05/2022, 17:59

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

16/05/2022, 07:58

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02087556-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/05/2022 19:56

13/05/2022, 20:06

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/05/2022, 09:04

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02059618-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/05/2022 16:52

03/05/2022, 17:19

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

27/04/2022, 11:08

Mov. [57] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

26/04/2022, 16:14

Mov. [56] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia

22/04/2022, 16:54

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/04/2022, 13:11

Mov. [54] - Documento Analisado

21/04/2022, 22:14

Mov. [53] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022, 20:22

Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/03/2022, 11:18

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

21/02/2022, 13:07

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01883161-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2022 13:11

15/02/2022, 13:30

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0023/2022 Data da Publicacao: 20/01/2022 Numero do Diario: 2766

19/01/2022, 20:25

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2022, 01:42

Mov. [47] - Documento Analisado

17/01/2022, 15:53

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 13:46

Mov. [45] - Audiência Designada | Instrucao Data: 20/04/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

17/01/2022, 13:30

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022, 10:10

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02200692-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2021 13:42

23/07/2021, 13:51

Mov. [42] - Encerrar análise

03/05/2021, 16:22

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/04/2021, 16:35

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01877060-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2021 22:50

15/02/2021, 23:14

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

13/02/2021, 00:12

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

10/02/2021, 16:30

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01865023-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 10/02/2021 10:44

10/02/2021, 11:07

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2021 Data da Publicacao: 09/02/2021 Numero do Diario: 2546

09/02/2021, 02:17

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2021 Data da Publicacao: 09/02/2021 Numero do Diario: 2546

09/02/2021, 02:17

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2021, 01:56

Mov. [33] - Documento Analisado

04/02/2021, 14:58

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2021, 17:44

Mov. [31] - Concluso para Despacho

02/02/2021, 15:50

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01842464-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/01/2021 13:35

30/01/2021, 13:48

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0759/2020 Data da Publicacao: 14/12/2020 Numero do Diario: 2518

10/12/2020, 20:36

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0759/2020 Teor do ato: Considerando a contestacao e documentos apresentados as fls. 142/196, intime-se a parte autora para replica no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rossana Wellyn Carvalho Sampaio (OAB 26553/CE)

09/12/2020, 08:23

Mov. [27] - Documento Analisado

08/12/2020, 17:16

Mov. [26] - Mero expediente | Considerando a contestacao e documentos apresentados as fls. 142/196, intime-se a parte autora para replica no prazo de 15 (quinze) dias.

07/12/2020, 19:04

Mov. [25] - Concluso para Despacho

07/12/2020, 16:59

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01597007-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/12/2020 23:03

03/12/2020, 23:16

Mov. [23] - Certidão emitida

02/12/2020, 16:19

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

02/12/2020, 16:19

Mov. [21] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

13/11/2020, 20:13

Mov. [20] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

13/11/2020, 19:54

Mov. [19] - Documento

13/11/2020, 15:58

Mov. [18] - Documento

13/11/2020, 15:58

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0628/2020 Data da Publicacao: 14/09/2020 Numero do Diario: 2457

19/09/2020, 10:33

Mov. [16] - Certidão emitida

14/09/2020, 12:50

Mov. [15] - Expedição de Carta

11/09/2020, 17:32

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2020, 13:38

Mov. [13] - Documento Analisado

10/09/2020, 10:04

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 15:51

Mov. [11] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 26/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

02/09/2020, 22:29

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 08:33

Mov. [9] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/11/2020 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Pendente

26/08/2020, 20:15

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/07/2020 atraves da guia n 001.1159593-00 no valor de 47,14

17/07/2020, 08:22

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1159593-00 - Custas Intermediarias

16/07/2020, 16:32

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0349/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2381

25/05/2020, 21:17

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2020, 08:35

Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

21/05/2020, 14:57

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2020, 16:44

Mov. [2] - Conclusão

30/04/2020, 12:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/04/2020, 12:23

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:27

Despacho

•30/05/2025, 07:35

Despacho

•07/04/2025, 15:22

Despacho

•27/11/2024, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 21:50

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2023, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2023, 21:30

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:27

Despacho

•30/05/2025, 07:35

Despacho

•07/04/2025, 15:22

Despacho

•27/11/2024, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 21:50

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2023, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2023, 21:30

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•04/06/2022, 12:29

Ata de Audiência (Outras)

•22/04/2022, 16:54

Ata de Audiência (Outras)

•22/04/2022, 16:54

Ata de Audiência (Outras)

•20/04/2022, 20:22

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2022, 10:10

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2021, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2020, 19:04

Ata de Audiência (Outras)

•13/11/2020, 15:58

Ata de Audiência (Outras)

•13/11/2020, 15:58

Ata de Audiência (Outras)

•13/11/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 08:33

Interlocutória

•04/05/2020, 16:44