Procedimento Comum Cível 0249335-61.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 69.515,34

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Raimundo Nonato Silva Santos 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Regina Oliveira Camara

Partes do Processo

MARIA NEUZARINA OLIVEIRA ALENCAR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRA

OAB/CE 37107·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/CE 16599·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MARIA NEUZARINA OLIVEIRA ALENCAR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 183875602

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 183875602

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183875602

05/12/2025, 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2025, 12:42

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 11:47

Alterado o assunto processual

04/08/2025, 15:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:32

Decorrido prazo de WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:32

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 150584900

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 150584900

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150584900

05/05/2025, 16:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

14/04/2025, 17:09

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:26

Todas as movimentações(73)

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 183875602

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 183875602

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183875602

05/12/2025, 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2025, 12:42

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 12:42

Decisão

•14/04/2025, 17:09

09/10/2025, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 11:47

Alterado o assunto processual

04/08/2025, 15:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:32

Decorrido prazo de WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:32

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 150584900

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 150584900

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150584900

05/05/2025, 16:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

14/04/2025, 17:09

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:26

Decorrido prazo de WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:23

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127262490

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0249335-61.2020.8.06.0001. AUTOR: MARIA NEUZARINA OLIVEIRA ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Anulada a sentença de págs. 386/395, conforme decisão monocrática de págs. 447/455, determino a alteração da situação processual que consta no sistema. Intimem-se as partes para dar prosseguimento na ação e manifestarem o que entenderem de direito para o regular andamento processual, no prazo de 15 ( quinze) dias". ID 116763361 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0249335-61.2020.8.06.0001. AUTOR: MARIA NEUZARINA OLIVEIRA ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Anulada a sentença de págs. 386/395, conforme decisão monocrática de págs. 447/455, determino a alteração da situação processual que consta no sistema. Intimem-se as partes para dar prosseguimento na ação e manifestarem o que entenderem de direito para o regular andamento processual, no prazo de 15 ( quinze) dias". ID 116763361 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127262490

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127262490

27/11/2024, 14:24

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 00:57

Mov. [51] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 16:44

Mov. [50] - Reativação | anulacao sentenca

23/10/2024, 08:13

Mov. [49] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

17/08/2024, 12:09

Mov. [48] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 08/07/2024 14:49:47 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 1194/2024

17/08/2024, 12:09

Mov. [47] - Recurso Eletrônico

08/07/2021, 21:47

Mov. [46] - Certidão emitida

08/07/2021, 21:47

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02131959-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/06/2021 10:00

22/06/2021, 10:25

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0181/2021 Data da Publicacao: 04/06/2021 Numero do Diario: 2623

02/06/2021, 21:04

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021, 11:48

Mov. [42] - Documento Analisado

01/06/2021, 11:30

Mov. [41] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte apelada, por meio do seu Advogado (via DJE), para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1010, CPC. Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara.

31/05/2021, 23:59

Mov. [40] - Certidão emitida

10/05/2021, 14:37

Mov. [39] - Concluso para Despacho

07/05/2021, 11:34

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02034043-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 05/05/2021 17:01

05/05/2021, 17:28

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0139/2021 Data da Publicacao: 04/05/2021 Numero do Diario: 2601

03/05/2021, 20:59

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0139/2021 Data da Publicacao: 04/05/2021 Numero do Diario: 2601

03/05/2021, 20:59

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021, 01:54

Mov. [34] - Documento Analisado

29/04/2021, 11:48

Mov. [33] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2021, 09:34

Mov. [32] - Concluso para Sentença

10/03/2021, 11:24

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01921478-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/03/2021 19:13

08/03/2021, 19:38

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2021 Data da Publicacao: 05/03/2021 Numero do Diario: 2564

04/03/2021, 21:25

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0074/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao, intime-se a parte autora, atraves de seu Advogado (via DJE), para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351 do CPC. Advogados(s): Whenry Hawlysson Araujo Silveira (OAB 37107/CE)

03/03/2021, 02:01

Mov. [28] - Documento Analisado

02/03/2021, 17:09

Mov. [27] - Mero expediente | Sobre a contestacao, intime-se a parte autora, atraves de seu Advogado (via DJE), para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351 do CPC.

28/02/2021, 01:36

Mov. [26] - Concluso para Despacho

25/01/2021, 14:15

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01816598-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/01/2021 11:04

18/01/2021, 11:31

Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

07/12/2020, 21:18

Mov. [23] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

07/12/2020, 21:09

Mov. [21] - Documento

07/12/2020, 20:52

Mov. [22] - Documento

07/12/2020, 20:52

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01597747-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2020 11:48

04/12/2020, 12:07

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01593526-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/12/2020 15:42

02/12/2020, 16:13

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01494737-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/10/2020 10:35

09/10/2020, 11:03

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0546/2020 Data da Publicacao: 01/10/2020 Numero do Diario: 2470

30/09/2020, 21:07

Mov. [16] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

30/09/2020, 00:20

Mov. [15] - Certidão emitida

28/09/2020, 17:58

Mov. [14] - Expedição de Carta

28/09/2020, 15:48

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 15:19

Mov. [12] - Documento Analisado

28/09/2020, 13:43

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2020, 13:07

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0529/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 18:09

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0529/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 18:03

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 07:55

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/12/2020 Hora 16:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

18/09/2020, 21:53

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 19:50

Mov. [5] - Documento Analisado

14/09/2020, 14:13

Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

09/09/2020, 23:14

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2020, 23:13

Mov. [2] - Conclusão

03/09/2020, 09:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/09/2020, 09:06

Interlocutória

•30/10/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2024, 14:49

Interlocutória

•16/07/2021, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 23:59

Sentença

•29/04/2021, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2021, 01:36

Ata de Audiência (Outras)

•07/12/2020, 20:52

Ata de Audiência (Outras)

•07/12/2020, 20:52

Ata de Audiência (Outras)

•07/12/2020, 20:52

Ato Ordinatório

•26/09/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 07:55

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2020, 23:13