Apelação Cível 0206454-64.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJCE
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/10/2025
Valor da Causa
R$ 33.032,80
Órgão julgador
4º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
VICENTE DA COSTA XAVIER
CPF
263.***.***-00
Mostrar
Autor
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
Advogados / Representantes
REGINA SYLVIA CARLOS DA COSTA
OAB/CE 28727
·
CPF
719.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
VICENTE DA COSTA XAVIER
CPF
263.***.***-00
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Autor
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
12/03/2026, 10:08
Juntada de Certidão
12/03/2026, 10:08
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
PAN CARTOES
Terceiro
PAN CARTOES S.A
Terceiro
BANCO PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL
Terceiro
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
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Reu
Transitado em Julgado em 10/03/2026
12/03/2026, 10:08
Decorrido prazo de VICENTE DA COSTA XAVIER em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:09
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 01:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2026, 04:49
Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 33442782
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 33442782
10/02/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33442782
09/02/2026, 19:33
Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/02/2026, 18:18
Conhecido o recurso de VICENTE DA COSTA XAVIER - CPF: 263.694.003-00 (APELANTE) e não-provido
05/02/2026, 20:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2026, 10:29
Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026. Documento: 32952090
26/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 32952090
23/01/2026, 00:00
Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2026, 16:13
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
12/03/2026, 10:08
Juntada de Certidão
12/03/2026, 10:08
Transitado em Julgado em 10/03/2026
12/03/2026, 10:08
Decorrido prazo de VICENTE DA COSTA XAVIER em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:09
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 01:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2026, 04:49
Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 33442782
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 33442782
10/02/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33442782
09/02/2026, 19:33
Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/02/2026, 18:18
Conhecido o recurso de VICENTE DA COSTA XAVIER - CPF: 263.694.003-00 (APELANTE) e não-provido
05/02/2026, 20:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2026, 10:29
Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026. Documento: 32952090
26/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 32952090
23/01/2026, 00:00
Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2026, 16:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2026, 16:13
Pedido de inclusão em pauta
21/01/2026, 14:17
Conclusos para despacho
21/01/2026, 10:59
Conclusos para julgamento
19/01/2026, 23:13
Conclusos para despacho
08/10/2025, 14:06
Recebidos os autos
08/10/2025, 14:06
Distribuído por sorteio
08/10/2025, 14:06
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
05/02/2026, 20:38
Despacho
•
21/01/2026, 14:17
Despacho
•
29/08/2025, 14:52
Documento de Comprovação
•
28/08/2025, 17:10
Intimação da Sentença
•
04/08/2025, 20:23
Intimação da Sentença
•
04/08/2025, 20:23
Sentença
•
25/07/2025, 12:19
Despacho
•
22/04/2025, 12:41
Interlocutória
•
24/10/2024, 10:08
Despacho de Mero Expediente
•
26/02/2024, 14:04
Ata de Audiência (Outras)
•
13/06/2023, 13:43
Ata de Audiência (Outras)
•
13/06/2023, 13:43
Ato Ordinatório
•
05/04/2023, 14:49
Ato Ordinatório
•
24/03/2023, 19:21
Interlocutória
•
02/03/2023, 10:09