Oposição 0010064-78.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOOposição

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

JOSE RUBENS PIRES FEITOSA

Autor

JOSE RUBENS PIRES FEITOSA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE RUBENS PIRES FEITOSA

OAB/CE 8217·CPF·Representa: Autor

JOSE RUBENS PIRES FEITOSA

OAB/CE 8217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2026. Documento: 189580622

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 189580622

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189580622

30/01/2026, 11:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2026, 16:46

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de JOSE RUBENS PIRES FEITOSA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:36

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 159846821

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 159846821

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159846821

29/06/2025, 18:22

Todas as movimentações(48)

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2026. Documento: 189580622

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 189580622

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189580622

30/01/2026, 11:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2026, 16:46

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•30/01/2026, 11:17

Sentença

•22/01/2026, 16:46

16/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de JOSE RUBENS PIRES FEITOSA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:36

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 159846821

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 159846821

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159846821

29/06/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:20

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:01

Juntada de certidão

24/01/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 10:31

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127305151

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0010064-78.2024.8.06.0101 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] OPOENTE: JOSE RUBENS PIRES FEITOSA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 27 de novembro de 2024 MARIA DE JESUS PONTES DE QUEIROZ 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0010064-78.2024.8.06.0101 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] OPOENTE: JOSE RUBENS PIRES FEITOSA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 27 de novembro de 2024 MARIA DE JESUS PONTES DE QUEIROZ 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127305151

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127305151

27/11/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 19:16

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/11/2024, 23:55

Mov. [19] - Decurso de Prazo

18/11/2024, 09:14

Mov. [18] - Concluso para Despacho

09/09/2024, 09:42

Mov. [17] - Mero expediente | Aguarde-se a manifestacao do Municipio de Itapipoca. Cumpra-se.

23/07/2024, 08:53

Mov. [16] - Concluso para Despacho

22/07/2024, 11:25

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01303960-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/07/2024 08:48

15/07/2024, 09:08

Mov. [14] - Certidão emitida

13/07/2024, 02:10

Mov. [13] - Certidão emitida

13/07/2024, 02:10

Mov. [12] - Certidão emitida

02/07/2024, 08:33

Mov. [11] - Certidão emitida

02/07/2024, 08:32

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2024, 13:51

Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

04/04/2024, 03:45

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2024, 12:46

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01301444-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 26/03/2024 17:15

26/03/2024, 17:22

Mov. [6] - Certidão emitida

11/03/2024, 01:15

Mov. [5] - Certidão emitida

29/02/2024, 08:27

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório | Vista a(o) Ministerio Publico.

29/02/2024, 08:27

Mov. [3] - Mero expediente | Abra-se vista ao MP. Expedientes necessarios.

28/02/2024, 17:26

Mov. [2] - Concluso para Despacho

27/02/2024, 08:18

Mov. [1] - Incidente processual instaurado | Processo principal: 0012399-56.2013.8.06.0101

25/01/2024, 14:25

Despacho

•10/06/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2024, 08:53

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 08:27

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 17:26