Execução de Título Extrajudicial 0200482-37.2022.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 214.374,77

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

RAIMUNDA LUCIA DE SOUSA ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PESSOA DE AGUIAR

OAB/CE 27928·Representa: Réu

ALEX OSTERNO PRADO

OAB/CE 23048·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

RAIMUNDA LUCIA DE SOUSA ARRUDA

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE DE ARRUDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202292912

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202292912

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202292912

08/05/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 12:50

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de RAIMUNDA LUCIA DE SOUSA ARRUDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:59

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ARRUDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:32

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170503810

27/08/2025, 00:00

Publicado Decisão em 27/08/2025. Documento: 170503810

27/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170503810

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170503810

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170503810

25/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170503810

25/08/2025, 16:59

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202292912

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202292912

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202292912

08/05/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 12:50

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 12:50

Despacho

•08/05/2026, 12:50

20/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de RAIMUNDA LUCIA DE SOUSA ARRUDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:59

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ARRUDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:32

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170503810

27/08/2025, 00:00

Publicado Decisão em 27/08/2025. Documento: 170503810

27/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170503810

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170503810

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170503810

25/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170503810

25/08/2025, 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025. Documento: 160073977

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160073977

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160073977

12/06/2025, 00:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA LUCIA DE SOUSA ARRUDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ARRUDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:06

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127301154

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0200482-37.2022.8.06.0167. Intimação - Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216-A POLO PASSIVO:RAIMUNDA LUCIA DE SOUSA ARRUDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX OSTERNO PRADO - CE23048-A Destinatários:ALEX OSTERNO PRADO - CE23048-A FINALIDADE: Intimar o advogado das partes executadas acerca da determinação contida na decisão interlocutória de ID n. 102242503, cujo teor segue transcrito: "(...) Por fim, diante da alegação de insuficiência de recursos, com fundamento no art. 396 do CPC, determino a exibição pela parte executada para, sob pena de confesso prevista no art. 400, inciso I, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia das suas três últimas declarações do Imposto de Renda, exibir comprovante de inscrição ou certidão negativa do CadÚnico, contracheque e extratos bancários, esses dos últimos três meses, assim como certidão de cadastro imobiliário municipal, mencionando valor, localização e local dos imóveis e outros idôneos que comprovem o preenchimento dos pressupostos indispensáveis à concessão do benefício da gratuidade pleiteada, o qual, aliás, se for o caso, poderá ser concedido nos termos dos §§ 5º e 6º do art. 98 do aludido diploma processual, ou seja, em relação a algum ou a todos os atos processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento, ou, ainda, recolher as custas processuais devidas, sob pena de indeferimento da inicial e, consequentemente, o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC." SOBRAL, 19 de novembro de 2024. Elaíne Furtado de Oliveira Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0200482-37.2022.8.06.0167. Intimação - Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216-A POLO PASSIVO:RAIMUNDA LUCIA DE SOUSA ARRUDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX OSTERNO PRADO - CE23048-A Destinatários:ALEX OSTERNO PRADO - CE23048-A FINALIDADE: Intimar o advogado das partes executadas acerca da determinação contida na decisão interlocutória de ID n. 102242503, cujo teor segue transcrito: "(...) Por fim, diante da alegação de insuficiência de recursos, com fundamento no art. 396 do CPC, determino a exibição pela parte executada para, sob pena de confesso prevista no art. 400, inciso I, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia das suas três últimas declarações do Imposto de Renda, exibir comprovante de inscrição ou certidão negativa do CadÚnico, contracheque e extratos bancários, esses dos últimos três meses, assim como certidão de cadastro imobiliário municipal, mencionando valor, localização e local dos imóveis e outros idôneos que comprovem o preenchimento dos pressupostos indispensáveis à concessão do benefício da gratuidade pleiteada, o qual, aliás, se for o caso, poderá ser concedido nos termos dos §§ 5º e 6º do art. 98 do aludido diploma processual, ou seja, em relação a algum ou a todos os atos processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento, ou, ainda, recolher as custas processuais devidas, sob pena de indeferimento da inicial e, consequentemente, o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC." SOBRAL, 19 de novembro de 2024. Elaíne Furtado de Oliveira Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127301154

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127301154

27/11/2024, 17:57

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

30/08/2024, 20:15

Mov. [54] - Documento

06/08/2024, 11:17

Mov. [53] - Documento

02/05/2024, 09:22

Mov. [52] - Certidão emitida

02/05/2024, 09:19

Mov. [51] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2024, 17:21

Mov. [50] - Conclusão

19/12/2023, 10:31

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01837273-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2023 10:48

29/11/2023, 11:21

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0420/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201

21/11/2023, 23:01

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 02:41

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

18/11/2023, 15:26

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01835876-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2023 16:05

17/11/2023, 16:35

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2023, 16:05

Mov. [43] - Documento

07/10/2023, 13:13

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

30/08/2023, 11:54

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01826495-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2023 16:55

28/08/2023, 17:10

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142

22/08/2023, 00:13

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 02:38

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório | Considerando a determinacao do juizo da 1 Vara Civel de Sobral, exarada a pag. 121 do processo n 41455-04.2011.8.06.0167, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestacao a impugnacao a penhora apresentado(a) a(s) pag(s). 458/468.

16/08/2023, 14:14

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01824409-5 Tipo da Peticao: Desconstituicao de Penhora Data: 11/08/2023 17:32

11/08/2023, 17:46

Mov. [36] - Documento

27/07/2023, 10:56

Mov. [35] - Documento

27/07/2023, 10:56

Mov. [34] - Certidão emitida

27/07/2023, 10:56

Mov. [33] - Certidão emitida

27/07/2023, 10:53

Mov. [32] - Mero expediente | Tendo em vista que a postulacao contida a p. 451 tornou-se inocua, ante o decurso do prazo de mais de tres meses sem manifestacao da parte exequente, providencie a Secretaria de Vara a realizacao dos expedientes determinados as p. 448-450 incontinente.

19/04/2023, 12:12

Mov. [31] - Concluso para Despacho

19/01/2023, 18:40

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01840496-2 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 21/12/2022 08:34

21/12/2022, 09:00

Mov. [29] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022, 09:53

Mov. [28] - Decurso de Prazo

04/08/2022, 21:52

Mov. [27] - Encerrar análise

19/05/2022, 07:30

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

19/05/2022, 07:29

Mov. [25] - Documento

18/05/2022, 12:12

Mov. [24] - Expedição de Ata

18/05/2022, 12:11

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01815634-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/05/2022 08:37

18/05/2022, 09:00

Mov. [22] - Encerrar análise

17/05/2022, 21:06

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

17/05/2022, 21:06

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01815599-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/05/2022 18:18

17/05/2022, 18:20

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01815598-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/05/2022 18:16

17/05/2022, 18:20

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

17/05/2022, 14:45

Mov. [17] - Certidão emitida

16/05/2022, 23:17

Mov. [16] - Documento

16/05/2022, 23:17

Mov. [15] - Documento

16/05/2022, 21:50

Mov. [14] - Certidão emitida

19/04/2022, 00:55

Mov. [13] - Documento

19/04/2022, 00:55

Mov. [12] - Documento

19/04/2022, 00:50

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2022/004222-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/05/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Antonio Martins de Sousa

06/04/2022, 21:39

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2022/004221-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/04/2022 Local: Oficial de justica - CLAUDIMAR ALVES PONTES

06/04/2022, 21:39

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2022 Data da Publicacao: 30/03/2022 Numero do Diario: 2813

30/03/2022, 05:12

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 12:05

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 09:47

Mov. [6] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 10:14

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/05/2022 Hora 08:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC

18/03/2022, 10:05

Mov. [4] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que fiz a remessa dos autos ao CEJUSC para agendamento da audiencia de conciliacao. O referido e verdade. Dou fe.

18/03/2022, 09:36

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022, 14:36

Mov. [2] - Conclusão

27/01/2022, 21:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2022, 21:50

Decisão

•25/08/2025, 16:59

Decisão

•25/08/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 15:24

Interlocutória

•06/03/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2023, 12:12

Interlocutória

•16/11/2022, 09:53

Ata de Audiência (Outras)

•18/05/2022, 12:11

Ata de Audiência (Outras)

•18/05/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2022, 14:36