Procedimento Comum Cível 0245301-04.2024.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0245301-04.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 17/03/2026. Documento: 196096752

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 196096752

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196096752

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196096752

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196096752

13/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196096752

13/03/2026, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 15:47

Decorrido prazo de João Lesione Rocha em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 03:31

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 03:31

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 133637803

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 133637803

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO SIMPLICIO FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. Determino o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 1300/STJ, no qual se discute "a quem compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", matéria imprescindível para a solução da presente lide. Destarte, foi atribuído efeito suspensivo com supedâneo no art. 1.037, II, CPC, conforme decisão da Relatora Min. Maria Thereza de Assis Moura, em 11/12/2024, determinando-se a "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional (...)". Aguarde-se os autos em fila de Processos Suspensos pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 1.037, §8º, do CPC. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0245301-04.2024.8.06.0001

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133637803

12/02/2025, 15:08

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 14:04

Decisão

•13/03/2026, 17:07

—

Publicado Decisão em 17/03/2026. Documento: 196096752

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 196096752

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196096752

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196096752

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196096752

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196096752

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de João Lesione Rocha em 12/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 12/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 133637803

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 133637803

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133637803

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