Procedimento Comum Cível 0010713-86.2023.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 12:29

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 12/03/2025

24/04/2025, 12:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de GEORGE PIMENTEL FERNANDES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de LEANDRO GUIDOLIN SKROCH em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:45

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 129621166

13/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 129621166

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 129621166

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEO SARAIVA MACAMBIRA REU: ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS I) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 0010713-86.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Compra e Venda] Trata-se de AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (COM PEDIDO DE LIMINAR) proposta por LÉO SARAIVA MACAMBIRA em face de ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS, pelos motivos de fato e de direito exposto na petição inicial de Id 116130866. A petição inicial foi instruída com os documentos. Custas iniciais pagas (Id 116130874). Citado, a parte ré ofereceu contestação (Id 116120424) e documentos. O requerente ofereceu réplica à contestação (Id 116125599). Após regular tramitação, o autor postulou a desistência da presente demanda (Id 116126334). Instado a se manifestar, o demandado consentiu com a desistência da ação (Id 128923627). É o relatório. Decido. II) FUNDAMENTAÇÃO A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença e possibilita a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termo do artigo 485, caput, VIII, e §5º, do Código de Processo Civil. Art. 485 - O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; (...) §5º - A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. No mais, após o oferecimento da contestação, o autor não pode desistir da ação, sem o consentimento do ré, com base no artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil. No presente caso, o pedido de desistência da ação foi apresentado antes da sentença, mas após o oferecimento da contestação, e a parte ré consentiu com a desistência. III) DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da pretensão autoral e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono do requerido, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termo do art. 90, caput, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 129621166

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEO SARAIVA MACAMBIRA REU: ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS I) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 0010713-86.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Compra e Venda] Trata-se de AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (COM PEDIDO DE LIMINAR) proposta por LÉO SARAIVA MACAMBIRA em face de ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS, pelos motivos de fato e de direito exposto na petição inicial de Id 116130866. A petição inicial foi instruída com os documentos. Custas iniciais pagas (Id 116130874). Citado, a parte ré ofereceu contestação (Id 116120424) e documentos. O requerente ofereceu réplica à contestação (Id 116125599). Após regular tramitação, o autor postulou a desistência da presente demanda (Id 116126334). Instado a se manifestar, o demandado consentiu com a desistência da ação (Id 128923627). É o relatório. Decido. II) FUNDAMENTAÇÃO A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença e possibilita a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termo do artigo 485, caput, VIII, e §5º, do Código de Processo Civil. Art. 485 - O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; (...) §5º - A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. No mais, após o oferecimento da contestação, o autor não pode desistir da ação, sem o consentimento do ré, com base no artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil. No presente caso, o pedido de desistência da ação foi apresentado antes da sentença, mas após o oferecimento da contestação, e a parte ré consentiu com a desistência. III) DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da pretensão autoral e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono do requerido, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termo do art. 90, caput, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129621166

11/02/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129621166

11/02/2025, 13:00

Extinto o processo por desistência

11/12/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 16:53

Juntada de Petição de resposta

05/12/2024, 22:19

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127358631

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010713-86.2023.8.06.0001. AUTOR: LEO SARAIVA MACAMBIRA REU: ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "intime-se a parte promovida para, em 5 dias, anuir ao pedido de desistência apresentado pela parte autora.". ID 116126336. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda]

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127358631

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127358631

27/11/2024, 20:43

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 22:02

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 10:31

Mov. [86] - Concluso para Despacho

30/10/2024, 10:29

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02408691-0 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 30/10/2024 09:16

30/10/2024, 09:37

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0452/2024 Data da Publicacao: 18/10/2024 Numero do Diario: 3415

17/10/2024, 19:28

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2024, 11:56

Mov. [82] - Documento Analisado

16/10/2024, 11:26

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 11:17

Mov. [80] - Concluso para Despacho

20/09/2024, 11:35

Mov. [79] - Ofício

19/09/2024, 19:09

Mov. [78] - Documento

19/09/2024, 09:07

Mov. [77] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Em maos)

17/09/2024, 11:00

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

13/09/2024, 20:01

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0387/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388

10/09/2024, 23:36

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2024, 02:23

Mov. [73] - Documento Analisado

06/09/2024, 14:16

Mov. [72] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 09:26

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/03/2024, 16:28

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2024, 10:45

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/12/2023, 15:55

Mov. [68] - Mero expediente | Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 828. Expedientes necessarios.

27/11/2023, 12:36

Mov. [67] - Concluso para Despacho

14/08/2023, 15:09

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/08/2023, 09:54

Mov. [65] - Mero expediente | Vistos. Designe-se data para realizacao da audiencia de instrucao. Exp. Nec.

09/08/2023, 10:21

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

09/08/2023, 09:13

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02243647-5 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 08/08/2023 08:40

08/08/2023, 08:56

Mov. [62] - Concluso para Despacho

01/08/2023, 13:35

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02227267-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 31/07/2023 21:39

31/07/2023, 21:54

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0288/2023 Data da Publicacao: 01/08/2023 Numero do Diario: 3128

31/07/2023, 21:07

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2023, 12:02

Mov. [58] - Documento Analisado

28/07/2023, 08:30

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 20:02

Mov. [56] - Concluso para Despacho

20/07/2023, 15:19

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02202637-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 20/07/2023 08:48

20/07/2023, 08:53

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2023 Data da Publicacao: 10/07/2023 Numero do Diario: 3112

07/07/2023, 20:03

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2023, 02:07

Mov. [52] - Documento Analisado

05/07/2023, 16:13

Mov. [48] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR411405166YJ Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Andre Luiz Daher Vasconcelos Diligencia : 10/03/2023

05/07/2023, 16:11

Mov. [49] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR411500547YJ Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Andre Luiz Daher Vasconcelos Diligencia : 27/04/2023

05/07/2023, 16:11

Mov. [50] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR411500555YJ Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Andre Luiz Daher Vasconcelos Diligencia : 29/05/2023

05/07/2023, 16:11

Mov. [51] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR411500564YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Andre Luiz Daher Vasconcelos Diligencia : 10/05/2023

05/07/2023, 16:11

Mov. [47] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2023, 15:13

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/06/2023, 08:10

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02144221-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/06/2023 22:27

23/06/2023, 22:41

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/06/2023, 02:36

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086

30/05/2023, 21:46

Mov. [42] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/05/2023, 20:13

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

30/05/2023, 20:13

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 02:20

Mov. [39] - Documento Analisado

27/05/2023, 19:49

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023, 10:16

Mov. [37] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/05/2023, 09:41

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

11/05/2023, 09:41

Mov. [35] - Concluso para Despacho

08/05/2023, 13:54

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02032485-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/05/2023 22:38

04/05/2023, 22:41

Mov. [33] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

02/05/2023, 18:02

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

02/05/2023, 18:02

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/04/2023, 12:13

Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/04/2023, 12:13

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/04/2023, 12:13

Mov. [28] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

05/04/2023, 11:21

Mov. [27] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

05/04/2023, 11:20

Mov. [26] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

05/04/2023, 11:17

Mov. [25] - Documento Analisado

04/04/2023, 14:31

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023, 03:25

Mov. [23] - Concluso para Despacho

31/03/2023, 16:25

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01957817-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2023 17:00

25/03/2023, 17:15

Mov. [21] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/03/2023, 11:03

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

11/03/2023, 11:03

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

01/03/2023, 13:37

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0062/2023 Data da Publicacao: 28/02/2023 Numero do Diario: 3024

27/02/2023, 21:56

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/02/2023, 12:12

Mov. [16] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

27/02/2023, 10:03

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0062/2023 Teor do ato: Cite-se o demandado para, no prazo de cinco dias, apresentar os documentos solicitados e/ou a manifestacao que considerar pertinente, conforme art. 382, 1, c/c art. 398 do CPC/15. Expedientes necessarios. Advogados(s): ADRIANO BARBOSA (OAB 33023/PR)

24/02/2023, 02:22

Mov. [14] - Documento Analisado

23/02/2023, 17:35

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01889976-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/02/2023 19:08

22/02/2023, 19:46

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01889957-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/02/2023 18:57

22/02/2023, 19:12

Mov. [11] - Mero expediente | Cite-se o demandado para, no prazo de cinco dias, apresentar os documentos solicitados e/ou a manifestacao que considerar pertinente, conforme art. 382, 1, c/c art. 398 do CPC/15. Expedientes necessarios.

22/02/2023, 15:44

Mov. [10] - Conclusão

03/02/2023, 14:44

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01850763-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2023 09:24

03/02/2023, 09:36

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2023 Data da Publicacao: 27/01/2023 Numero do Diario: 3004

27/01/2023, 03:34

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 25/01/2023 atraves da guia n 001.1430420-17 no valor de 565,65

25/01/2023, 14:02

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2023, 13:57

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1430420-17 - Custas Iniciais

25/01/2023, 13:04

Mov. [4] - Documento Analisado

25/01/2023, 11:10

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2023, 19:32

Mov. [2] - Conclusão

19/01/2023, 15:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/01/2023, 15:10

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de GEORGE PIMENTEL FERNANDES em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO GUIDOLIN SKROCH em 11/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 129621166

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 129621166

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 129621166

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 129621166

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129621166

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129621166

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(16)