Usucapião 0136141-20.2019.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0136141-20.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 194391300

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 194391300

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194391300

15/04/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 07:29

Conclusos para decisão

17/12/2025, 16:39

Juntada de certidão

17/12/2025, 16:39

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2025, 20:39

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/12/2024, 17:54

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127407683

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0136141-20.2019.8.06.0001. AUTOR: ELIESIO ROCHA ADRIANO e outros REU: Francisco Leite Sobrinho e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Vistos… Por entender que pode ser considerada nula a citação editalícia se previamente não forem esgotados todos os meios possíveis para a localização da parte ré, de acordo como entendimento jurisprudencial dominante, o que até o momento não ocorreu nos autos, pois não houve sequer tentativa junto aos bancos de informações (INFOJUD, SIEL...), Intimação - 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] indefiro a citação por edital do espólio de Francisco Leite Sobrinho (CPF nº 000.456.403-09) e Coracy Pinto Leite, conforme requerimento de fls. 269/270. Assim, intime-se a parte autora, por seu(a) advogado(a), via DJe, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informar o endereço do espólio de Francisco Leite Sobrinho (CPF nº 000.456.403-09) e Coracy Pinto Leite e/ou requerer o que entender cabível ao seguimento do feito, seja a busca de endereço junto aos sistemas judiciais de informações, às concessionárias de serviço público e/ou às empresas de telefonia, desde que forneça os dados necessários para a pesquisa. Expedientes necessários.". ID 117687647. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0136141-20.2019.8.06.0001. AUTOR: ELIESIO ROCHA ADRIANO e outros REU: Francisco Leite Sobrinho e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Vistos… Por entender que pode ser considerada nula a citação editalícia se previamente não forem esgotados todos os meios possíveis para a localização da parte ré, de acordo como entendimento jurisprudencial dominante, o que até o momento não ocorreu nos autos, pois não houve sequer tentativa junto aos bancos de informações (INFOJUD, SIEL...), Intimação - 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] indefiro a citação por edital do espólio de Francisco Leite Sobrinho (CPF nº 000.456.403-09) e Coracy Pinto Leite, conforme requerimento de fls. 269/270. Assim, intime-se a parte autora, por seu(a) advogado(a), via DJe, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informar o endereço do espólio de Francisco Leite Sobrinho (CPF nº 000.456.403-09) e Coracy Pinto Leite e/ou requerer o que entender cabível ao seguimento do feito, seja a busca de endereço junto aos sistemas judiciais de informações, às concessionárias de serviço público e/ou às empresas de telefonia, desde que forneça os dados necessários para a pesquisa. Expedientes necessários.". ID 117687647. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127407683

28/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 07:29

Decisão

•18/05/2025, 20:39

—

Partes do Processo(14)

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 194391300

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 194391300

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194391300

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de outros documentos

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido (outros)

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127407683

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127407683

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