Procedimento Comum Cível 0180484-04.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.578,30

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

LURDETE JUVENAL GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

OAB/CE 20944·CPF·Representa: Autor

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA

OAB/CE 17739·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 14:28

Transitado em Julgado em 12/02/2026

19/02/2026, 14:28

Juntada de Certidão

19/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:34

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186132119

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 186132119

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186132119

07/01/2026, 11:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2025, 19:19

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:30

Desentranhado o documento

05/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de substabelecimento

25/09/2025, 17:59

Juntada de outros documentos

09/09/2025, 11:31

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:43

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 14:28

Transitado em Julgado em 12/02/2026

19/02/2026, 14:28

Juntada de Certidão

19/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 11:54

Sentença

•12/12/2025, 19:19

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legal

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Acessibilidade

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12/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:34

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186132119

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 186132119

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186132119

07/01/2026, 11:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2025, 19:19

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:30

Desentranhado o documento

05/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de substabelecimento

25/09/2025, 17:59

Juntada de outros documentos

09/09/2025, 11:31

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:43

Juntada de outros documentos

23/06/2025, 09:36

Expedição de Carta precatória.

18/06/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 19:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 10:00

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 15:50

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127701917

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0180484-04.2019.8.06.0001. AUTOR: SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: LURDETE JUVENAL GOMES ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: ", Intimação - 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado via DJe, para juntar o comprovante de recolhimento de custas da diligência do Carta Precatória, emconformidade com o item VII da tabela I da Lei nº 16.132/2016.". ID 120173410. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0180484-04.2019.8.06.0001. AUTOR: SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: LURDETE JUVENAL GOMES ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: ", Intimação - 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado via DJe, para juntar o comprovante de recolhimento de custas da diligência do Carta Precatória, emconformidade com o item VII da tabela I da Lei nº 16.132/2016.". ID 120173410. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127701917

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127701917

28/11/2024, 09:00

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 14:56

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado via DJe, para juntar o comprovante de recolhimento de custas da diligencia do Carta Precatoria, em conformidade com o item VII da tabela I da Lei n 16.132/2016.

08/11/2024, 13:59

Mov. [86] - Concluso para Despacho

31/07/2024, 14:55

Mov. [85] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/07/2024, 15:18

Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)

30/07/2024, 15:17

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02209663-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/07/2024 14:22

23/07/2024, 14:41

Mov. [82] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/07/2024 atraves da guia n 001.1601074-40 no valor de 60,37

22/07/2024, 16:09

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02200314-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2024 12:27

18/07/2024, 12:44

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0329/2024 Data da Publicacao: 12/07/2024 Numero do Diario: 3346

12/07/2024, 09:33

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/07/2024, 14:07

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 01:44

Mov. [77] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Intimacao Interesse no Feito - 5 dias

09/07/2024, 17:36

Mov. [76] - Documento Analisado

09/07/2024, 17:35

Mov. [75] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta-AR),para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e acerca da determinacao de fl. 193, sob pena de ser extinta a acao, nos termos do art. 485, 1 do CPC.

09/07/2024, 17:35

Mov. [74] - Concluso para Despacho

08/04/2024, 13:55

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/02/2024, 17:49

Mov. [72] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

31/01/2024, 14:59

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0550/2023 Data da Publicacao: 29/11/2023 Numero do Diario: 3206

28/11/2023, 19:08

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2023, 01:46

Mov. [69] - Documento Analisado

24/11/2023, 19:29

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIME-SE a parte autora, via DJE, para que, em 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas relativas a diligencia a ser realizada pelo Oficial de Justica, conforme determinado na Lei Estadual n. 16.132/2016, item X da Tabela III do Anexo Unico. Expedientes necessarios.

24/11/2023, 15:03

Mov. [67] - Concluso para Despacho

16/08/2023, 15:15

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02246147-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2023 17:10

08/08/2023, 17:48

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0336/2023 Data da Publicacao: 07/08/2023 Numero do Diario: 3132

04/08/2023, 19:40

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0336/2023 Teor do ato: intime-se a parte autora, na pessoa de seus advogados via DJe, para, manifestar sobre as informacoes encontradas nos sistemas judiciais as fls. 123/127, requerendo o que e de direito. Advogados(s): Gaudenio Santiago do Carmo (OAB 20944CE/)

03/08/2023, 11:43

Mov. [63] - Documento Analisado

03/08/2023, 10:22

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02222456-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/07/2023 15:51

28/07/2023, 16:06

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, na pessoa de seus advogados via DJe, para, manifestar sobre as informacoes encontradas nos sistemas judiciais as fls. 123/127, requerendo o que e de direito.

26/07/2023, 13:42

Mov. [60] - Documento

20/06/2023, 16:15

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/04/2023, 09:12

Mov. [58] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2023, 09:57

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02580599-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/12/2022 15:20

21/12/2022, 15:32

Mov. [56] - Concluso para Despacho

26/10/2022, 12:57

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02442928-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2022 15:22

14/10/2022, 15:47

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0940/2022 Data da Publicacao: 04/10/2022 Numero do Diario: 2940

03/10/2022, 19:56

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 01:43

Mov. [52] - Documento Analisado

29/09/2022, 14:07

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022, 16:36

Mov. [50] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 09:47

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/06/2022, 17:27

Mov. [48] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

07/06/2022, 17:23

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

20/05/2022, 11:00

Mov. [46] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

15/05/2022, 22:51

Mov. [45] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

15/05/2022, 22:51

Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/055151-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2022 Local: Oficial de justica - Leila Rachel de Almeida Oliveira

17/03/2022, 13:53

Mov. [43] - Documento Analisado

17/03/2022, 13:30

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 14:54

Mov. [41] - Encerrar análise

12/01/2022, 18:55

Mov. [40] - Concluso para Despacho

09/12/2021, 16:07

Mov. [39] - Conclusão

09/12/2021, 15:43

Mov. [38] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 08/12/2021 atraves da guia n 001.1297055-78 no valor de 49,17

08/12/2021, 16:01

Mov. [37] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1297055-78 - Custas Intermediarias

07/12/2021, 09:26

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02483537-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2021 17:25

06/12/2021, 17:55

Mov. [35] - Certidão emitida

29/11/2021, 11:19

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

26/11/2021, 15:27

Mov. [33] - Certidão emitida

08/10/2021, 10:39

Mov. [32] - Documento

08/10/2021, 10:39

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

13/09/2021, 15:20

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02280522-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/08/2021 23:11

31/08/2021, 23:41

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/127803-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Jhonson de Oliveira Gomes

26/07/2021, 17:53

Mov. [28] - Documento Analisado

26/07/2021, 11:27

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021, 15:07

Mov. [26] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/07/2021 atraves da guia n 001.1247581-50 no valor de 49,17

09/07/2021, 09:12

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02167117-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2021 17:44

07/07/2021, 18:05

Mov. [24] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1247581-50 - Custas Intermediarias

05/07/2021, 12:47

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0258/2021 Data da Publicacao: 01/07/2021 Numero do Diario: 2642

30/06/2021, 21:07

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0258/2021 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora, por intermedio de seu(s) patrono(s) judicial(is), atraves do DJ-e, para recolher as custas de diligencia do Oficial de Justica, uma vez que o autor nao e beneficiario da Justica Gratuita. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

29/06/2021, 01:41

Mov. [21] - Documento Analisado

28/06/2021, 12:05

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIME-SE a parte autora, por intermedio de seu(s) patrono(s) judicial(is), atraves do DJ-e, para recolher as custas de diligencia do Oficial de Justica, uma vez que o autor nao e beneficiario da Justica Gratuita.

25/06/2021, 11:01

Mov. [19] - Concluso para Despacho

30/11/2020, 10:49

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01584065-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2020 09:47

27/11/2020, 10:18

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0725/2020 Data da Publicacao: 25/11/2020 Numero do Diario: 2506

24/11/2020, 19:53

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0725/2020 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora, por intermedio de seu patrono judicial, via DJ-e, para manifestar-se quanto ao Aviso de Recebimento (A.R.) de folha 63. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

20/11/2020, 14:28

Mov. [15] - Documento Analisado

20/11/2020, 12:00

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIME-SE a parte autora, por intermedio de seu patrono judicial, via DJ-e, para manifestar-se quanto ao Aviso de Recebimento (A.R.) de folha 63.

20/11/2020, 08:28

Mov. [13] - Concluso para Despacho

07/05/2020, 16:39

Mov. [12] - Certidão emitida

20/04/2020, 09:47

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0357/2019 Data da Disponibilizacao: 05/12/2019 Data da Publicacao: 06/12/2019 Numero do Diario: 2281 Pagina: 250/257

06/12/2019, 14:38

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2019, 09:41

Mov. [9] - Certidão emitida

19/11/2019, 14:00

Mov. [8] - Expedição de Carta

19/11/2019, 13:08

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2019, 12:21

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

01/11/2019, 09:00

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01645899-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2019 16:29

31/10/2019, 00:19

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 29/10/2019 atraves da guia n 001.1102491-78 no valor de 902,34

29/10/2019, 18:04

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1102491-78 - Custas Iniciais

25/10/2019, 11:15

Mov. [2] - Conclusão

16/10/2019, 13:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2019, 13:39

Despacho

•16/06/2025, 19:46

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:42

Interlocutória

•19/04/2023, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 11:01

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•20/11/2020, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2019, 12:21