Apelação Cível 0201253-89.2023.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.396,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

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DAYACOVAL

Terceiro

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Reu

Advogados / Representantes

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA

OAB/CE 43029·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/04/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 11:21

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 34962175

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 34962175

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34962175

21/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2026, 13:26

Conhecido o recurso de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 024.665.323-01 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 16:49

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026. Documento: 34509496

09/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 34509496

06/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2026, 20:53

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/04/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 11:21

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 18:16

Despacho

•05/03/2026, 13:53

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 34962175

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 34962175

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34962175

21/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2026, 13:26

Conhecido o recurso de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 024.665.323-01 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 16:49

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026. Documento: 34509496

09/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 34509496

06/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2026, 20:53

Expedição de Intimação de Pauta.

05/03/2026, 20:53

Pedido de inclusão em pauta

05/03/2026, 13:53

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 13:04

Recebidos os autos

10/09/2025, 14:34

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:34

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 14:34

Despacho

•04/08/2025, 21:57

Despacho

•04/08/2025, 21:57

Intimação da Sentença

•30/05/2025, 13:55

Sentença

•27/05/2025, 13:13

Despacho

•28/02/2025, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2024, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 08:01

Ata de Audiência (Outras)

•28/11/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 06:22

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2023, 13:02