Procedimento Comum Cível 0245768-51.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 25.452,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197703053

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197703053

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197703053

16/04/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONÇA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de RAFAEL GIRAO LIMA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 22:43

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 02:35

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 194116826

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 194116826

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194116826

11/03/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:11

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:54

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197703053

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197703053

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197703053

16/04/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONÇA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de RAFAEL GIRAO LIMA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 22:43

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 02:35

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 194116826

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 194116826

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194116826

11/03/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:11

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:54

Juntada de certidão

23/01/2026, 15:54

Decorrido prazo de RAFAEL GIRAO LIMA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:18

Decorrido prazo de LAILA LACERDA DE SA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 20:29

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:49

Publicado Intimação da Sentença em 01/12/2025. Documento: 184345879

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184345879

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184345879

27/11/2025, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:14

Processo Reativado

24/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 18:14

Transitado em Julgado em 25/04/2025

29/04/2025, 18:14

Juntada de Certidão

29/04/2025, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONÇA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de RAFAEL GIRAO LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONÇA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de RAFAEL GIRAO LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:44

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137484124

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137484124

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SOARES, ANTONIO VALDO DE SOUSA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando os termos da petição acostada aos autos digitais, onde podemos observar que as partes entraram em composição amigável, dando, assim, termo ao presente processo; considerando que o pedido tem amparo legal, mormente por estamos diante de pleito que envolve direitos disponíveis, hei por bem, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, homologar o acordo referido nos seus exatos termos, o que faço com esteio na alínea "b", inciso III, art. 487 do Código de Processo Civil. Uma vez da presente decisão se encontrar registrada e publicada eletronicamente, intimem-se as partes para os devidos fins de direito. Transitada em julgado, proceda à SEJUD de 1º Grau o arquivamento dos presentes autos no respectivo sistema. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz S E N T E N Ç A PROCESSO N° 0245768-51.2022.8.06.0001

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137484124

28/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 17:01

Homologada a Transação

27/02/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 19:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/02/2025, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONÇA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:11

Decorrido prazo de RAFAEL GIRAO LIMA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:11

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 131690866

24/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONÇA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:55

Decorrido prazo de RAFAEL GIRAO LIMA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 131690866

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SOARES, ANTONIO VALDO DE SOUSA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a Proposta de Acordo apresentada pela autarquia requerida (ID 130335300), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0245768-51.2022.8.06.0001 intime-se a parte autora. Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131690866

22/01/2025, 15:03

Expedido alvará de levantamento

13/01/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:26

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:17

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 125988974

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SOARES, ANTONIO VALDO DE SOUSA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do § 1º do art. 477 do CPC, manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial (ID 125890977) apresentado no prazo de (15) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Determino que seja expedido Alvará Judicial Eletrônico para a Caixa Econômica Federal, ordenando o levantamento da quantia de R$ 750,00, depósito de ID 120335284, mais correções e juros legais devidamente atualizados a ser preenchido de forma automática no cadastramento do Alvará via Sistema de Alvará Eletrônico - SAE, em favor do Perito Anderson José Fiúza de Albuquerque - CPF nº 765.304.343-72, devendo a quantia ser transferida para conta de sua titularidade, Banco do Brasil, agência nº 3474-6, conta poupança nº 75635-0, conforme dados informados em petição de ID 125890984. Dê-se conhecimento ao expert. Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0245768-51.2022.8.06.0001

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 125988974

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125988974

28/11/2024, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:44

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:35

Juntada de petição

18/11/2024, 10:34

Juntada de laudo pericial

18/11/2024, 10:34

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 15:33

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

08/10/2024, 15:28

Mov. [74] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

06/10/2024, 14:32

Mov. [73] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

06/10/2024, 14:31

Mov. [72] - Documento

06/10/2024, 14:27

Mov. [71] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

30/08/2024, 07:38

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0319/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374

21/08/2024, 20:37

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 01:41

Mov. [68] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/163052-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2024 Local: Oficial de justica - Gustavo Rodrigues Neto

19/08/2024, 19:58

Mov. [67] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

19/08/2024, 19:55

Mov. [66] - Documento Analisado

19/08/2024, 19:54

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 15:24

Mov. [64] - Documento

07/08/2024, 13:17

Mov. [63] - Petição

07/08/2024, 10:43

Mov. [62] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

06/08/2024, 03:01

Mov. [61] - Petição

05/08/2024, 11:31

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2024 Data da Publicacao: 29/07/2024 Numero do Diario: 3357

26/07/2024, 18:57

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 01:40

Mov. [58] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

24/07/2024, 15:25

Mov. [57] - Documento Analisado

24/07/2024, 15:25

Mov. [56] - Encerrar análise

17/07/2024, 16:57

Mov. [55] - Conclusão

17/07/2024, 16:57

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02197603-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 17/07/2024 14:00

17/07/2024, 14:22

Mov. [53] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 16:49

Mov. [52] - Conclusão

04/07/2024, 09:30

Mov. [51] - Documento

20/06/2024, 16:26

Mov. [50] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

07/06/2024, 00:30

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0200/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 3315

28/05/2024, 20:05

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2024, 11:34

Mov. [47] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

27/05/2024, 09:24

Mov. [46] - Documento Analisado

27/05/2024, 09:24

Mov. [45] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2024, 20:11

Mov. [44] - Conclusão

08/05/2024, 11:19

Mov. [43] - Conclusão

08/05/2024, 09:29

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02007054-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2024 09:09

22/04/2024, 09:26

Mov. [41] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

19/03/2024, 17:18

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

12/03/2024, 19:03

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01928136-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 10:41

12/03/2024, 10:52

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0086/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264

11/03/2024, 19:29

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 01:40

Mov. [36] - Documento

07/03/2024, 14:28

Mov. [35] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/03/2024, 14:25

Mov. [34] - Documento Analisado

07/03/2024, 14:25

Mov. [33] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 15:39

Mov. [32] - Conclusão

14/06/2023, 17:06

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/06/2023, 15:22

Mov. [30] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 14:32

Mov. [29] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/11/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

01/11/2022, 22:34

Mov. [28] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

30/09/2022, 03:28

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0700/2022 Data da Publicacao: 22/09/2022 Numero do Diario: 2932

21/09/2022, 19:26

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022, 01:37

Mov. [25] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

19/09/2022, 18:21

Mov. [24] - Documento Analisado

19/09/2022, 18:21

Mov. [23] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 17:01

Mov. [22] - Conclusão

06/09/2022, 10:52

Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/09/2022, 13:45

Mov. [20] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

05/09/2022, 13:44

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0644/2022 Data da Publicacao: 11/08/2022 Numero do Diario: 2904

10/08/2022, 18:54

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 01:42

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição

21/07/2022, 14:17

Mov. [16] - Documento Analisado

20/07/2022, 16:59

Mov. [15] - deferimento | Sobre a contestacao apresentada as fls. 73/79 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Publique-se via DJe.

19/07/2022, 13:56

Mov. [14] - Conclusão

16/07/2022, 20:57

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02227354-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/07/2022 15:30

13/07/2022, 16:02

Mov. [12] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

30/06/2022, 16:27

Mov. [11] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

30/06/2022, 16:27

Mov. [10] - Documento

30/06/2022, 16:19

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0587/2022 Data da Publicacao: 30/06/2022 Numero do Diario: 2874

29/06/2022, 20:01

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 01:40

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/129194-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2022 Local: Oficial de justica - Aloisio Beserra Junior

27/06/2022, 17:50

Mov. [6] - Documento Analisado

27/06/2022, 15:12

Mov. [5] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022, 13:34

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

21/06/2022, 11:18

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02163725-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/06/2022 16:11

14/06/2022, 16:27

Mov. [2] - Conclusão

14/06/2022, 13:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/06/2022, 13:01

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 12:55

Despacho

•26/02/2026, 16:11

Despacho

•17/12/2025, 20:29

Intimação da Sentença

•27/11/2025, 14:09

Sentença

•25/11/2025, 18:24

Intimação da Sentença

•28/02/2025, 17:01

Intimação da Sentença

•28/02/2025, 17:01

Sentença

•27/02/2025, 16:27

Despacho

•13/01/2025, 11:26

Despacho

•19/11/2024, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 15:24

Interlocutória

•09/07/2024, 16:49

Interlocutória

•08/05/2024, 20:11

Interlocutória

•27/02/2024, 15:39

Interlocutória

•17/02/2023, 14:32

Todos os documentos(18)

Decisão

•26/03/2026, 12:55

Despacho

•26/02/2026, 16:11

Despacho

•17/12/2025, 20:29

Intimação da Sentença

•27/11/2025, 14:09

Sentença

•25/11/2025, 18:24

Intimação da Sentença

•28/02/2025, 17:01

Intimação da Sentença

•28/02/2025, 17:01

Sentença

•27/02/2025, 16:27

Despacho

•13/01/2025, 11:26

Despacho

•19/11/2024, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 15:24

Interlocutória

•09/07/2024, 16:49

Interlocutória

•08/05/2024, 20:11

Interlocutória

•27/02/2024, 15:39

Interlocutória

•17/02/2023, 14:32

Interlocutória

•14/09/2022, 17:01

Interlocutória

•19/07/2022, 13:56

Interlocutória

•21/06/2022, 13:34