Execução Fiscal 0000166-03.2018.8.06.0214 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 15.280,70

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

PEDRO BELO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167922565

12/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167922565

12/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167922565

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167922565

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167922565

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167922565

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167922565

08/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167922565

08/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167922565

08/08/2025, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 20:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 20:42

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167922565

12/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167922565

12/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167922565

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167922565

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167922565

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 15:37

Despacho

•09/06/2025, 20:42

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167922565

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167922565

08/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167922565

08/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167922565

08/08/2025, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 20:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 20:42

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:24

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/12/2024, 22:07

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 115273775

02/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 115273775

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: PEDRO BELO DE SOUZA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0000166-03.2018.8.06.0214 Vistos em conclusão. Intime-se o executado para que, tomando ciência da petição de id. 85909662 requeira o que entender de direito. Expedientes necessários. Assaré/CE, 04 de novembro de 2024. Luís Sávio de Azevedo Bringel Juiz Substituto Titular

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: PEDRO BELO DE SOUZA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0000166-03.2018.8.06.0214 Vistos em conclusão. Intime-se o executado para que, tomando ciência da petição de id. 85909662 requeira o que entender de direito. Expedientes necessários. Assaré/CE, 04 de novembro de 2024. Luís Sávio de Azevedo Bringel Juiz Substituto Titular

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 115273775

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 115273775

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115273775

28/11/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115273775

28/11/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 12:50

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 15:27

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:40

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 03:48

Mov. [38] - Concluso para Despacho

05/10/2022, 09:51

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

01/06/2022, 10:49

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01801625-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 17:19

31/05/2022, 17:46

Mov. [35] - Certidão emitida

23/05/2022, 14:46

Mov. [34] - Documento

23/05/2022, 14:46

Mov. [33] - Documento

23/05/2022, 14:41

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 040.2022/000819-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2022 Local: Oficial de justiça - MARIA ALIVANETE DOS SANTOS

01/05/2022, 21:24

Mov. [31] - Documento

27/04/2022, 15:33

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022, 16:11

Mov. [29] - Concluso para Despacho

30/09/2020, 15:39

Mov. [28] - Conclusão

03/09/2020, 18:21

Mov. [27] - Documento

03/09/2020, 18:21

Mov. [26] - Documento

03/09/2020, 18:21

Mov. [25] - Documento

03/09/2020, 18:21

Mov. [24] - Mandado

03/09/2020, 18:21

Mov. [23] - Documento

03/09/2020, 18:20

Mov. [22] - Documento

03/09/2020, 18:20

Mov. [21] - Documento

03/09/2020, 18:20

Mov. [20] - Documento

03/09/2020, 18:20

Mov. [19] - Documento

03/09/2020, 18:20

Mov. [18] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carliete Roque Gonçalves Palacio

30/10/2019, 10:15

Mov. [17] - Certidão emitida: RESPSTA BACENJUD - NEGATIVA

30/10/2019, 10:14

Mov. [16] - Certidão emitida: CONSULTA BACENJUD

26/08/2019, 10:00

Mov. [14] - Recebimento

12/06/2019, 10:43

Mov. [15] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Assaré

12/06/2019, 10:43

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2019, 18:44

Mov. [12] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carliete Roque Gonçalves Palacio

02/05/2019, 15:44

Mov. [11] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2019, 09:38

Mov. [10] - Mandado

17/12/2018, 10:04

Mov. [9] - Mandado: Cumprido com finalidade atingida

14/12/2018, 10:39

Mov. [8] - Mandado: Recebido por 12/1-0

28/11/2018, 16:45

Mov. [7] - Expedição de Mandado

23/11/2018, 13:43

Mov. [6] - Certidão emitida: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO

23/11/2018, 13:18

Mov. [5] - Recebimento: GABINETE DA JUIZA

23/11/2018, 13:18

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2018, 17:49

Mov. [3] - Remessa: GABINETE DA JUIZA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Assaré

11/09/2018, 14:39

Mov. [2] - Concluso para Despacho

11/09/2018, 14:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/09/2018, 10:22

Despacho

•05/11/2024, 12:50

Despacho

•13/10/2023, 15:27

Documentos Diversos

•15/02/2022, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 18:20

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 18:20

Anexo de movimentação

•05/06/2019, 18:44

Anexo de movimentação

•04/10/2018, 17:49