Procedimento Comum Cível 0004537-49.2016.8.06.0159 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0004537-49.2016.8.06.0159 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 177380103

08/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177380103

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177380103

06/10/2025, 11:09

Julgado procedente o pedido

03/10/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SABOEIRO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 04:52

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:08

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127182374

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004537-49.2016.8.06.0159. Autor: Francisco Alves Sobrinho e outros (22) Promovido: REU: MUNICIPIO DE SABOEIRO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Em observância ao princípio da vedação a decisão surpresa (art. 10 do CPC) e considerando o lapso temporal desde a última manifestação das partes no feito, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender devido. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004537-49.2016.8.06.0159. Autor: Francisco Alves Sobrinho e outros (22) Promovido: REU: MUNICIPIO DE SABOEIRO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Em observância ao princípio da vedação a decisão surpresa (art. 10 do CPC) e considerando o lapso temporal desde a última manifestação das partes no feito, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender devido. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004537-49.2016.8.06.0159. Autor: Francisco Alves Sobrinho e outros (22) Promovido: REU: MUNICIPIO DE SABOEIRO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Em observância ao princípio da vedação a decisão surpresa (art. 10 do CPC) e considerando o lapso temporal desde a última manifestação das partes no feito, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender devido. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127182374

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127182374

28/11/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 11:00

Documentos

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 11:09

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 11:09

—

Partes do Processo(26)

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 177380103

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177380103

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177380103

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SABOEIRO em 22/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127182374

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127182374

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127182374

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(217)

Todos os documentos(21)