Execução Fiscal 0007907-05.2013.8.06.0171 - TJCE

Execução Fiscal 0007907-05.2013.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:03

Juntada de Certidão

25/02/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 08:02

Juntada de Certidão

25/02/2025, 08:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de ANA RACHEL MAGALHAES MESQUITA DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:32

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA PAIVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:32

Decorrido prazo de EDRISIO MODESTO SIMEAO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 16:14

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127730481

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO EXECUTADO: FRANCISCA OLIVEIRA CARVALHO MERCEARIA ME ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração do processo, expeço o presente ato ordinatório para fins de publicação da parte dispositiva da sentença de id. 127660434: "Ante ao exposto, de acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Proceda a liberação de bens/valores penhorados, se houver, certificando-se após, sem a necessidade de fazer nova conclusão dos autos para tal finalidade. Transcorrido o prazo, sem interposição de recursos pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado. Havendo interposição de recursos, remetam-se os autos à superior instância, observando-se a titularidade do crédito objeto do processo, ( TJ-CE ou TRF 5ª) a quem caberá o juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Transitado em julgado, arquive-se o processo mediante as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se." TAUÁ/CE, 28 de novembro de 2024. LETICIA DUARTE DE SOUZATécnica JudiciáriaNúcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0007907-05.2013.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127730481

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127730481

28/11/2024, 11:40

Juntada de ato ordinatório

28/11/2024, 11:36

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

27/11/2024, 23:22

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:36

Sentença

•12/10/2024, 11:09

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA RACHEL MAGALHAES MESQUITA DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA PAIVA em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDRISIO MODESTO SIMEAO em 12/02/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127730481

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127730481

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127730481

Juntada de ato ordinatório

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

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