Procedimento Comum Cível 0147180-19.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Luciano Lima Rodrigues

Partes do Processo

MARIA LUIZA MORENO DOS SANTOS

CPF

Autor

IBERBRAS IMCORPARACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AVNER DE OLIVEIRA NERES

OAB/CE 25366·CPF·Representa: Autor

GIL SOUSA NOGUEIRA

OAB/CE 26842·CPF·Representa: Autor

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES

OAB/CE 14241·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA

OAB/CE 33806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2026, 10:15

Alterado o assunto processual

27/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 21:32

Conclusos para decisão

03/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2026, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026. Documento: 188247507

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 188247507

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188247507

07/01/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 15:11

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MORENO DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:40

Juntada de Petição de Apelação

05/12/2025, 17:35

Juntada de certidão de custas - guia quitada

05/12/2025, 16:53

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/12/2025, 15:20

Publicado Sentença em 19/11/2025. Documento: 181858778

19/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 181858778

19/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(172)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2026, 10:15

Alterado o assunto processual

27/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 21:32

Conclusos para decisão

03/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 21:32

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:11

02/02/2026, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026. Documento: 188247507

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 188247507

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188247507

07/01/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 15:11

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MORENO DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:40

Juntada de Petição de Apelação

05/12/2025, 17:35

Juntada de certidão de custas - guia quitada

05/12/2025, 16:53

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/12/2025, 15:20

Publicado Sentença em 19/11/2025. Documento: 181858778

19/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 181858778

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 181858778

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 181858778

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181858778

17/11/2025, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181858778

17/11/2025, 21:12

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2025, 21:12

Juntada de Petição de Memoriais

23/10/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 14:44

Juntada de Petição de Memoriais

08/10/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 17:22

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 16:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

17/09/2025, 17:09

Decorrido prazo de IBERBRAS INCORPORACOES S/A em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 05:59

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MORENO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 05:59

Publicado Despacho em 17/07/2025. Documento: 164616492

17/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164616492

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164616492

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164616492

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164616492

15/07/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164616492

15/07/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:20

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:54

Audiência Instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 16:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

10/07/2025, 12:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/06/2025, 07:53

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 09:44

Decorrido prazo de IBERBRAS INCORPORACOES S/A em 06/05/2025 23:59.

20/05/2025, 09:44

Juntada de entregue (ecarta)

28/04/2025, 04:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de AVNER DE OLIVEIRA NERES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de GIULIANO PIMENTEL FERNANDES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de GIL SOUSA NOGUEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 142375997

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 142375997

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142375997

08/04/2025, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 13:44

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 16:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

24/03/2025, 11:15

Decorrido prazo de GIULIANO PIMENTEL FERNANDES em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:12

Decorrido prazo de AVNER DE OLIVEIRA NERES em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127728512

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0147180-19.2016.8.06.0001. AUTOR: MARIA LUIZA MORENO DOS SANTOS REU: IBERBRAS INCORPORACOES S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Compulsando-se os autos, verifica-se que o feito encontra-se aguardando designação de audiência de instrução. Considerando a Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, determino a intimação das partes, por meio de seus advogados, via DJE, para manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, interesse em realização de audiência de forma virtual. Em caso afirmativo, ficam as partes advertidas de que para a realização de AUDIÊNCIA de instrução e julgamento por videoconferência é imprescindível, para a consecução da mesma, que as partes disponibilizem previamente, mediante peticionamento nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seus respectivos patronos judiciais, as informações daqueles que participarão da instrução (partes, advogados e testemunhas): I - E-mail II - WhatsApp III - Número de Telefone IV - Disponibilidade quanto aos seguintes aparelhos: Celular (smartphone) ou Notebook ou Tablet ou Computador de Mesa, etc. V - RG, CPF, etc.". ID 121234726. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127728512

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127728512

28/11/2024, 11:32

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 18:57

Mov. [112] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2024, 13:35

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/06/2024, 11:37

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02083121-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 27/05/2024 16:09

27/05/2024, 16:20

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0209/2024 Data da Publicacao: 06/05/2024 Numero do Diario: 3298

03/05/2024, 20:22

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2024, 01:45

Mov. [107] - Documento Analisado

30/04/2024, 14:25

Mov. [106] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2024, 14:25

Mov. [105] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/04/2024, 10:03

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01868459-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 18:16

09/02/2024, 18:26

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0042/2024 Data da Publicacao: 06/02/2024 Numero do Diario: 3241

05/02/2024, 18:49

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2024, 01:47

Mov. [101] - Documento Analisado

01/02/2024, 13:51

Mov. [100] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 17:53

Mov. [99] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/09/2023, 11:41

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02300466-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2023 19:01

01/09/2023, 19:12

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02298889-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2023 11:29

01/09/2023, 11:47

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0383/2023 Data da Publicacao: 25/08/2023 Numero do Diario: 3145

24/08/2023, 21:55

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2023, 01:49

Mov. [94] - Documento Analisado

22/08/2023, 12:47

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2023, 13:14

Mov. [92] - Concluso para Despacho

07/08/2023, 13:34

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02221218-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/07/2023 10:56

28/07/2023, 11:04

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2023 Data da Publicacao: 07/07/2023 Numero do Diario: 3111

06/07/2023, 19:11

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 01:44

Mov. [88] - Documento Analisado

04/07/2023, 12:42

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2023, 22:14

Mov. [86] - Concluso para Despacho

07/03/2023, 09:58

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

14/02/2023, 14:17

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01868071-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/02/2023 12:12

10/02/2023, 12:16

Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

10/01/2023, 02:01

Mov. [82] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

10/01/2023, 02:01

Mov. [81] - Documento

10/01/2023, 01:57

Mov. [80] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

06/12/2022, 05:28

Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/209510-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/01/2023 Local: Oficial de justica - Eutasio Sousa Bezerra

04/10/2022, 09:35

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0938/2022 Data da Publicacao: 03/10/2022 Numero do Diario: 2939

30/09/2022, 20:12

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 01:41

Mov. [76] - Documento Analisado

28/09/2022, 19:40

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022, 12:51

Mov. [74] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/09/2022, 20:41

Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)

10/09/2022, 20:41

Mov. [72] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 11:41

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02353824-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2022 11:13

06/09/2022, 11:30

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0883/2022 Data da Publicacao: 31/08/2022 Numero do Diario: 2917

30/08/2022, 19:47

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

30/08/2022, 10:37

Mov. [68] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao para Interesse no Feito (5 dias)

29/08/2022, 17:32

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 01:40

Mov. [66] - Documento Analisado

26/08/2022, 14:59

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 16:06

Mov. [64] - Concluso para Despacho

09/05/2022, 16:25

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/03/2022, 15:38

Mov. [62] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

03/03/2022, 15:22

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0742/2021 Data da Publicacao: 07/12/2021 Numero do Diario: 2749

06/12/2021, 19:10

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0742/2021 Teor do ato: intime-se a parte autora, na pessoa de seus advogados via DJe, para, manifestar sobre as informacoes encontradas nos sistemas judiciais as fls. 78/82, requerendo o que e de direito. Advogados(s): Gil Sousa Nogueira (OAB 26842/CE)

03/12/2021, 01:39

Mov. [59] - Documento Analisado

02/12/2021, 15:04

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, na pessoa de seus advogados via DJe, para, manifestar sobre as informacoes encontradas nos sistemas judiciais as fls. 78/82, requerendo o que e de direito.

02/12/2021, 11:43

Mov. [56] - Documento

29/09/2021, 11:57

Mov. [57] - Documento

29/09/2021, 11:57

Mov. [54] - Documento

29/09/2021, 11:57

Mov. [55] - Documento

29/09/2021, 11:57

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

02/08/2021, 14:07

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02195508-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/07/2021 13:36

21/07/2021, 13:53

Mov. [51] - Certidão emitida

10/06/2021, 23:30

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2021, 19:23

Mov. [49] - Certidão emitida

18/12/2020, 11:30

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

18/12/2020, 11:30

Mov. [47] - Concluso para Despacho

16/11/2020, 10:22

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01557700-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2020 15:44

13/11/2020, 16:14

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0670/2020 Data da Publicacao: 26/10/2020 Numero do Diario: 2486

23/10/2020, 20:26

Mov. [44] - Certidão emitida

21/10/2020, 14:24

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 14:16

Mov. [42] - Expedição de Carta

21/10/2020, 12:00

Mov. [41] - Documento Analisado

21/10/2020, 12:00

Mov. [40] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado e pessoalmente por AR,para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de ser extinta a acao, nos termos do art. 485, 1 do CPC.

21/10/2020, 12:00

Mov. [39] - Concluso para Despacho

03/09/2019, 12:13

Mov. [38] - Encerrar análise

14/04/2019, 21:01

Mov. [37] - Decurso de Prazo

10/04/2019, 08:27

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2019 Data da Disponibilizacao: 21/03/2019 Data da Publicacao: 22/03/2019 Numero do Diario: 2104 Pagina: 288/290

22/03/2019, 15:14

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2019, 09:06

Mov. [34] - Mero expediente | Indefiro o pleito de citacao por edital requerido a fl. 58, por entender ser este cabivel somente apos esgotados todos os meios para localizacao da parte demandada. Diligencie a autora no sentido de encontrar o endereco para possibilitar a devida citacao da parte promovida. Exps. necs.

10/03/2019, 10:48

Mov. [33] - Concluso para Despacho

16/06/2018, 13:52

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10329272-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 15/06/2018 10:04

15/06/2018, 10:33

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0148/2018 Data da Disponibilizacao: 13/06/2018 Data da Publicacao: 14/06/2018 Numero do Diario: 1924 Pagina: 223/226

13/06/2018, 18:30

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0148/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a devolucao do Aviso de Recebimento - A. R. de fl. 53, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Avner de Oliveira Neres (OAB 25366/CE)

12/06/2018, 12:56

Mov. [29] - Certidão emitida

09/06/2018, 18:06

Mov. [28] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a devolucao do Aviso de Recebimento - A. R. de fl. 53, no prazo de 05 (cinco) dias.

08/06/2018, 11:29

Mov. [27] - Concluso para Despacho

30/04/2018, 14:53

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

30/04/2018, 14:52

Mov. [25] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR810128136TZ Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Iberbras Incorporacoes S/A Diligencia : 18/04/2018

30/04/2018, 14:52

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

30/04/2018, 14:51

Mov. [23] - Expedição de Carta

12/04/2018, 14:13

Mov. [22] - Certidão emitida

10/04/2018, 15:58

Mov. [21] - Mero expediente | Renove-se a citacao do requerido no endereco declinado as fls. 44/46.

10/04/2018, 15:34

Mov. [20] - Certidão emitida

10/04/2018, 08:46

Mov. [19] - Concluso para Despacho

27/02/2018, 12:52

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17

10/11/2017, 11:08

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17

10/11/2017, 11:08

Mov. [16] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

25/10/2017, 12:44

Mov. [15] - Certidão emitida

25/10/2017, 12:18

Mov. [14] - Mero expediente | Defiro o pedido de fl. 44, renove-se a citacao.

29/09/2017, 18:37

Mov. [13] - Concluso para Despacho

20/07/2017, 12:00

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10358601-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 20/07/2017 09:59

20/07/2017, 10:54

Mov. [11] - Certidão emitida

21/06/2017, 10:41

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

21/06/2017, 10:40

Mov. [9] - Expedição de Carta

31/05/2017, 14:08

Mov. [8] - Certidão emitida

30/05/2017, 14:42

Mov. [7] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2017, 20:06

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10164432-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2017 10:05

17/04/2017, 15:14

Mov. [5] - Concluso para Despacho

04/07/2016, 11:31

Mov. [4] - Certidão emitida

04/07/2016, 11:30

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10299059-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/07/2016 12:20

02/07/2016, 14:53

Mov. [2] - Conclusão

29/06/2016, 07:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/06/2016, 07:46

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:11

Sentença

•17/11/2025, 21:12

Sentença

•17/11/2025, 21:12

Ata de audiência com sentença/decisão

•17/09/2025, 17:22

Despacho

•15/07/2025, 13:20

Despacho

•15/07/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:35

Interlocutória

•30/04/2024, 14:25

Interlocutória

•25/01/2024, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2023, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2023, 22:14

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2022, 12:51

Todos os documentos(24)

Despacho

•24/02/2026, 21:32

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:11

Sentença

•17/11/2025, 21:12

Sentença

•17/11/2025, 21:12

Ata de audiência com sentença/decisão

•17/09/2025, 17:22

Despacho

•15/07/2025, 13:20

Despacho

•15/07/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:35

Interlocutória

•30/04/2024, 14:25

Interlocutória

•25/01/2024, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2023, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2023, 22:14

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2022, 12:51

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2021, 19:23

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2020, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2019, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2018, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2018, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2017, 18:37

Interlocutória

•20/05/2017, 20:06