Procedimento Comum Cível 0171066-42.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 115.943,74

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:18

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 133691339

11/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/02/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 133691339

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0171066-42.2019.8.06.0001. Autor: FRANCISCO RONALDO GOMES PINTO Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300. Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria. Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133691339

07/02/2025, 14:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

28/01/2025, 16:44

Conclusos para decisão

27/01/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:03

Todas as movimentações(104)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:18

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 133691339

11/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/02/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 133691339

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0171066-42.2019.8.06.0001. Autor: FRANCISCO RONALDO GOMES PINTO Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300. Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria. Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133691339

07/02/2025, 14:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

28/01/2025, 16:44

Conclusos para decisão

27/01/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:02

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129451790

11/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0171066-42.2019.8.06.0001. Autor: FRANCISCO RONALDO GOMES PINTO Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO R.H. Quanto ao pleito formulado pelo promovido em petição de ID: 129392920 pela redução dos horários periciais, constata-se que o pedido fora realizado de forma genérica, sem haver uma fundamentação adequada que justifique o deferimento do referido pedido, resumindo-se em afirmar que "...Os honorários requeridos pelo douto perito judicial são muito elevados, sendo um cerceamento de defesa que a obtenção de uma prova seja arbitrada em valores tão altos.". Todavia, tenho que diante a complexidade da causa, bem como a vasta quantidade de quesitos a serem esclarecidos e ao conteúdo a ser abordado pela perícia contábil são de suma relevância ao deslinde do feito cujo valor da causa atribuído na data de propositura da demanda fora de R$ 3.150,00. Ademais a proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado está devidamente embasada pelo profissional o qual possui ampla qualificação profissional para a realização da perícia designada. Sobre este tema: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. PEDIDO DE REDUÇÃO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Para fixação dos honorários periciais, o julgador deve considerar a complexidade da prova técnica, o lugar de sua realização, o tempo exigido para a sua execução e, ainda, as condições financeiras das partes, tudo em atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2. O valor sugerido pelo expert, qual seja, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e fixado pelo douto Juízo a quo a título de honorários periciais mostra-se condizente com o trabalho a ser realizado pelo perito, a capacidade econômica da agravante e a complexidade da causa. 3. Deve-se manter o valor estipulado para o pagamento de honorários periciais que esteja de acordo com os princípios que o regem e em consonância com os valores usualmente praticados por este Tribunal. 3. Agravo de Instrumento não provido. Decisão mantida. (TJ-DF - AGI: 20150020285642, Relator: GISLENE PINHEIRO, Data de Julgamento: 17/02/2016, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 23/02/2016. Pág.: 213) Diante o exposto, GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] indefiro o pedido de redução dos honorários periciais, mantendo-os na monta de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), que deverá ser pago pela parte promovida conforme art. 95 do CPC/15, a qual poderá ser ressarcida em eventual improcedência do feito. Intime-se a parte requerida para depositar em juizo os honorários, no prazo de 5 (cinco), sob pena de dispensa de prova. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129451790

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129451790

09/12/2024, 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2024, 16:23

Conclusos para despacho

08/12/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:56

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127730498

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0171066-42.2019.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO RONALDO GOMES PINTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimem-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de honorários do perito (fls. 731-736), no prazo de 5 (cinco) dias. ". ID 123035763. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP]

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0171066-42.2019.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO RONALDO GOMES PINTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimem-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de honorários do perito (fls. 731-736), no prazo de 5 (cinco) dias. ". ID 123035763. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP]

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127730498

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127730498

28/11/2024, 11:42

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 02:41

Mov. [72] - Mero expediente | Intimem-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de honorarios do perito (fls. 731-736), no prazo de 5 (cinco) dias.

22/10/2024, 13:33

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

21/10/2024, 14:11

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02390391-4 Tipo da Peticao: Apresentacao de Proposta de Honorarios Periciais Data: 21/10/2024 13:46

21/10/2024, 13:54

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

18/10/2024, 11:18

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02386709-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2024 10:05

18/10/2024, 10:27

Mov. [67] - Documento

11/10/2024, 13:25

Mov. [66] - Conclusão

10/10/2024, 12:28

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0407/2024 Data da Publicacao: 27/09/2024 Numero do Diario: 3400

26/09/2024, 18:39

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2024, 01:46

Mov. [63] - Documento Analisado

24/09/2024, 16:16

Mov. [62] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2024, 16:57

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02298195-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2024 13:40

04/09/2024, 13:54

Mov. [60] - Concluso para Despacho

04/09/2024, 12:38

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02297634-9 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 04/09/2024 11:04

04/09/2024, 11:10

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0363/2024 Data da Publicacao: 29/08/2024 Numero do Diario: 3379

28/08/2024, 19:40

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 01:43

Mov. [56] - Documento Analisado

26/08/2024, 14:52

Mov. [55] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 23:30

Mov. [54] - Concluso para Despacho

12/08/2024, 10:35

Mov. [53] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2024, 08:52

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

19/12/2022, 14:43

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02574542-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/12/2022 15:14

16/12/2022, 15:39

Mov. [50] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/02/2022, 17:52

Mov. [49] - Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

09/07/2021, 10:02

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

21/05/2021, 00:10

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02066451-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2021 16:40

20/05/2021, 17:03

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0172/2021 Data da Publicacao: 19/05/2021 Numero do Diario: 2612

18/05/2021, 19:54

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0172/2021 Data da Publicacao: 19/05/2021 Numero do Diario: 2612

18/05/2021, 19:54

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0172/2021 Teor do ato: Isto posto, com fundamento na decisao acima colacionada, determino a suspensao do feito ate julgamento definitivo dos incidentes mencionados. Advogados(s): THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS (OAB 10451/RN), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

17/05/2021, 01:39

Mov. [43] - Documento Analisado

14/05/2021, 14:40

Mov. [42] - Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR | Isto posto, com fundamento na decisao acima colacionada, determino a suspensao do feito ate julgamento definitivo dos incidentes mencionados.

11/05/2021, 11:22

Mov. [41] - Conclusão

10/05/2021, 17:32

Mov. [40] - Certidão emitida

10/05/2021, 16:56

Mov. [39] - Decurso de Prazo

10/05/2021, 16:56

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0572/2020 Data da Publicacao: 08/09/2020 Numero do Diario: 2453

17/09/2020, 20:04

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0572/2020 Data da Publicacao: 08/09/2020 Numero do Diario: 2453

17/09/2020, 20:03

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020, 16:14

Mov. [35] - Documento Analisado

02/09/2020, 14:12

Mov. [34] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, declinando sua pertinencia, bem como, para informarem possibilidade de acordo. Prazo de 10 dias. Exp. Nec.

31/08/2020, 09:48

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

13/08/2020, 18:09

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01384454-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/08/2020 17:05

13/08/2020, 17:35

Mov. [31] - Encerrar análise

29/07/2020, 11:41

Mov. [30] - Concluso para Despacho

01/07/2020, 17:35

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01303969-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2020 16:29

01/07/2020, 16:47

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0390/2020 Data da Publicacao: 22/06/2020 Numero do Diario: 2398

22/06/2020, 05:33

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2020, 08:09

Mov. [26] - Mero expediente | Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, declinando sua pertinencia, bem como, para informarem possibilidade de acordo, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao das partes, retornem os autos conclusos.

11/06/2020, 07:31

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0361/2020 Data da Publicacao: 10/06/2020 Numero do Diario: 2390

09/06/2020, 20:47

Mov. [24] - Conclusão

09/06/2020, 15:33

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01257220-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/06/2020 14:55

09/06/2020, 15:09

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0361/2020 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS (OAB 10451/RN)

08/06/2020, 08:10

Mov. [21] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

27/05/2020, 13:52

Mov. [20] - Conclusão

25/05/2020, 18:03

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01232601-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/05/2020 17:37

25/05/2020, 17:53

Mov. [18] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

25/05/2020, 15:53

Mov. [17] - Certidão emitida

12/05/2020, 19:13

Mov. [16] - Expedição de Carta

12/05/2020, 16:52

Mov. [15] - Outras Decisões | Em razao da parte requerida nao ter sido devidamente intimada, determino a citacao do requerido(a) para oferecer contestacao, por peticao, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial sera a data prevista no art. 335 do CPC, sob pena de revelia. Exp. Nec.

16/04/2020, 15:19

Mov. [14] - Concluso para Despacho

15/04/2020, 15:01

Mov. [13] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

20/02/2020, 10:28

Mov. [12] - Sessão de Conciliação não-realizada

20/02/2020, 10:24

Mov. [11] - Documento

19/02/2020, 13:31

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0337/2019 Data da Disponibilizacao: 07/10/2019 Data da Publicacao: 08/10/2019 Numero do Diario: 2240 Pagina: 477/480

08/10/2019, 11:20

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0337/2019 Data da Disponibilizacao: 07/10/2019 Data da Publicacao: 08/10/2019 Numero do Diario: 2240 Pagina: 477/480

08/10/2019, 11:20

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2019, 09:31

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2019, 09:31

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2019, 08:53

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/02/2020 Hora 09:15 Local: Compreensao Situacao: Pendente

24/09/2019, 09:31

Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

20/09/2019, 09:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2019, 11:54

Mov. [2] - Conclusão

16/09/2019, 17:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/09/2019, 17:43

Documentos

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 10:30

Decisão

•28/01/2025, 16:44

Decisão

•09/12/2024, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 13:33

Interlocutória

•09/09/2024, 16:57

Interlocutória

•12/08/2024, 23:30

Interlocutória

•11/05/2021, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 09:48

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2020, 07:31

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2020, 13:52

Interlocutória

•16/04/2020, 15:19

Ata de Audiência (Outras)

•19/02/2020, 13:31

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 08:53

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2019, 11:54

10/12/2024, 00:00