Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/01/2025
Valor da Causa
R$ 5.744,65
Órgão julgador
Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível
Partes do Processo
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
CNPJ
Autor
CAGECE
Terceiro
CAGECE EUSEBIO
Terceiro
MASSAPE
Terceiro
CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA
Terceiro
Advogados / Representantes
SILVIA MARIA FARIAS DE CASTRO E SILVA
OAB/CE 11027·CPF·Representa: Autor
JAMILLE BARBOSA DA ROCHA SILVA
OAB/CE 15043·CPF·Representa: Autor
MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA
OAB/CE 14437·CPF·Representa: Autor
THOMAZ OTHON DE VASCONCELOS
OAB/CE 14565·CPF·Representa: Autor
MARIA DIONE DA SILVA SOBRAL
OAB/CE 3334·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 167387321
22/08/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 167387321
21/08/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167387321
20/08/2025, 11:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/08/2025, 10:41
Conclusos para despacho
28/02/2025, 07:53
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/01/2025, 16:03
Determinada a redistribuição dos autos
07/01/2025, 11:29
Conclusos para decisão
19/12/2024, 14:40
Juntada de Petição de petição
10/12/2024, 13:41
Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 06:01
Decorrido prazo de SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 06:01
Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127717408
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0468379-97.2011.8.06.0001.
REQUERENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
REQUERIDO: FRANCISCO ALVES CAMINHA FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "considerando o relatório do sistema RENAJUD,
Intimação - 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado via D.J, para dar prosseguimento ao feito, indicando outros bens à penhora, ou, alternativamente, postular a suspensão do processo (CPC, art. 921, III, §1º).". ID 124299825. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
29/11/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127717408
29/11/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127717408
28/11/2024, 10:43
Documentos
Decisão
•04/08/2025, 10:41
Decisão
•07/01/2025, 11:29
28/02/2025, 07:53
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/01/2025, 16:03
Determinada a redistribuição dos autos
07/01/2025, 11:29
Conclusos para decisão
19/12/2024, 14:40
Juntada de Petição de petição
10/12/2024, 13:41
Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 06:01
Decorrido prazo de SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 06:01
Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127717408
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0468379-97.2011.8.06.0001.
REQUERENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
REQUERIDO: FRANCISCO ALVES CAMINHA FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "considerando o relatório do sistema RENAJUD,
Intimação - 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado via D.J, para dar prosseguimento ao feito, indicando outros bens à penhora, ou, alternativamente, postular a suspensão do processo (CPC, art. 921, III, §1º).". ID 124299825. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
29/11/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127717408
29/11/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127717408
28/11/2024, 10:43
Mov. [145] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
10/11/2024, 14:27
Mov. [144] - Expedição de Ato Ordinatório | considerando o relatorio do sistema RENAJUD, INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado via D.J, para dar prosseguimento ao feito, indicando outros bens a penhora, ou, alternativamente, postular a suspensao do processo (CPC, art. 921, III, 1).
Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01999204-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 12:28
17/04/2024, 12:42
Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0133/2024 Data da Publicacao: 21/03/2024 Numero do Diario: 3270
20/03/2024, 21:19
Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2024, 01:48
Mov. [133] - Documento Analisado
15/03/2024, 13:01
Mov. [132] - Documento
07/03/2024, 11:52
Mov. [131] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
Mov. [126] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2023, 12:55
Mov. [125] - Trânsito em julgado
14/08/2023, 09:39
Mov. [124] - Conclusão
24/07/2023, 13:41
Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02189437-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2023 18:34
13/07/2023, 18:50
Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0292/2023 Data da Publicacao: 10/07/2023 Numero do Diario: 3112
07/07/2023, 18:57
Mov. [121] - Homologação de Transação | Acordo em audiencia (pag. 43).
07/07/2023, 11:46
Mov. [120] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | TODOS - 12066 - Certidao de Cumprimento de Levantamento da Suspensao ou Dessobrestamento
07/07/2023, 11:43
Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0292/2023 Teor do ato: Proceda-se o levantamento da suspensao processual determinada as fls. 138. Intime-se a parte exequente, por seus advogados via DJE, para que apresente a memoria de calculo atualizado da divida. Advogados(s): Jose Alexandre Ximenes Aragao (OAB 14456/CE)
06/07/2023, 01:42
Mov. [118] - Documento Analisado
05/07/2023, 22:03
Mov. [117] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo | Proceda-se o levantamento da suspensao processual determinada as fls. 138. Intime-se a parte exequente, por seus advogados via DJE, para que apresente a memoria de calculo atualizado da divida.
04/07/2023, 12:36
Mov. [116] - Conclusão
19/05/2023, 12:09
Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02048069-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 11/05/2023 20:35
Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0580/2022 Data da Publicacao: 12/05/2022 Numero do Diario: 2841
11/05/2022, 19:16
Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2022, 12:36
Mov. [108] - Por decisão judicial
10/05/2022, 11:43
Mov. [107] - Documento Analisado
10/05/2022, 11:42
Mov. [106] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certiao automatica Retirada da fila Ag. analise URGENTE
06/05/2022, 16:35
Mov. [105] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2022, 16:03
Mov. [104] - Conclusão
26/11/2020, 12:40
Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01581099-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2020 19:57
25/11/2020, 20:09
Mov. [102] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2020, 04:04
Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0711/2020 Data da Publicacao: 19/11/2020 Numero do Diario: 2502
18/11/2020, 19:58
Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0711/2020 Data da Publicacao: 19/11/2020 Numero do Diario: 2502
18/11/2020, 19:58
Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2020, 01:40
Mov. [98] - Documento Analisado
16/11/2020, 16:26
Mov. [97] - Mero expediente | Infrutiferas as tentativas de constricao de bens, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogados, via DJe, para dar prosseguimento ao feito, indicando outros bens a penhora, ou, alternativamente, postular a suspensao do processo (CPC, art. 921, III, 1).
13/11/2020, 09:16
Mov. [96] - Concluso para Despacho
12/11/2020, 17:54
Mov. [95] - Documento
10/11/2020, 11:42
Mov. [94] - Certidão emitida
05/08/2020, 09:09
Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2020, 13:14
Mov. [92] - Conclusão
16/03/2020, 12:41
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01114743-1 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 05/03/2020 11:42
05/03/2020, 20:42
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0099/2020 Data da Publicacao: 02/03/2020 Numero do Diario: 2328
28/02/2020, 20:30
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2020, 10:48
Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório | considerando as informacoes as fls. 123/125, cumpra-se a parte final da decisao de fls. 121/122 intimando a parte credora na pessoa de seus advogados para manifestar-se sobre a inexistencia de ativos financeiros, requerendo o que for de direito e as providencias cabiveis.
07/02/2020, 15:15
Mov. [87] - Documento
07/02/2020, 15:05
Mov. [86] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2019, 14:13
Mov. [85] - Conclusão
02/10/2019, 08:03
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01579623-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/10/2019 16:22
01/10/2019, 16:59
Mov. [83] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/09/2019 atraves da guia n 001.1094481-89 no valor de 67,47
Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0213/2019 Data da Disponibilizacao: 10/09/2019 Data da Publicacao: 11/09/2019 Numero do Diario: 2221 Pagina: 322/326
11/09/2019, 14:28
Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2019, 09:26
Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2019, 11:23
Mov. [78] - Conclusão
14/08/2019, 16:59
Mov. [77] - Concluso para Despacho
27/06/2016, 14:53
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10282522-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 23/06/2016 17:00
23/06/2016, 18:55
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0105/2016 Data da Publicacao: 17/06/2016 Data da Disponibilizacao: 16/06/2016 Numero do Diario: 1461 Pagina: 255/259
16/06/2016, 17:05
Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2016, 11:35
Mov. [73] - Certidão emitida
03/06/2016, 17:51
Mov. [72] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fl. 87, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/06/2016, 19:41
Mov. [71] - Decurso de Prazo
27/03/2015, 15:27
Mov. [70] - Certidão emitida
24/07/2014, 15:02
Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)
24/07/2014, 15:01
Mov. [68] - Expedição de Carta
30/06/2014, 15:06
Mov. [67] - Trânsito em julgado
02/06/2014, 11:55
Mov. [66] - Certidão emitida
02/06/2014, 10:33
Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2014, 18:23
Mov. [61] - Homologação de Transação | Sentenca proferida em 09 de agosto de 2011.
08/04/2014, 12:00
Mov. [62] - Documento
08/04/2014, 12:00
Mov. [63] - Documento
08/04/2014, 12:00
Mov. [64] - Conclusão
08/04/2014, 12:00
Mov. [24] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [25] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [26] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [27] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [28] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [29] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [30] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [31] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [32] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [33] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [34] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [35] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [36] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)
24/09/2013, 12:00
Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)
24/09/2013, 12:00
Mov. [39] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [40] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [41] - Petição
24/09/2013, 12:00
Mov. [42] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [43] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [44] - Petição
24/09/2013, 12:00
Mov. [45] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [46] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [47] - Petição
24/09/2013, 12:00
Mov. [48] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [49] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [50] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [51] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [52] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [53] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [54] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [55] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [56] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [57] - Petição
24/09/2013, 12:00
Mov. [58] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [59] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [60] - Documento
24/09/2013, 12:00
Mov. [23] - Conversão para Processo Digital
10/09/2013, 12:00
Mov. [22] - Desarquivamento
23/07/2013, 12:00
Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
25/06/2012, 09:36
Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: JUNTAR A MEMORIA DISCRIMINADA DE CALCULOS - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
12/06/2012, 13:08
Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
04/06/2012, 17:16
Mov. [18] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
29/05/2012, 17:22
Mov. [17] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
28/05/2012, 17:17
Mov. [16] - Decisão requisita informações | DECISAO REQUISITA INFORMACOES - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
22/03/2012, 11:14
Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
20/03/2012, 16:41
Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
16/12/2011, 08:09
Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
07/12/2011, 07:44
Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
06/12/2011, 19:13
Mov. [11] - Decisão requisita informações | DECISAO REQUISITA INFORMACOES - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
11/08/2011, 17:14
Mov. [9] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : CONCILIADO - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
09/08/2011, 15:00
Mov. [10] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2011, 15:00
Mov. [8] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
14/06/2011, 14:41
Mov. [7] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
13/06/2011, 12:52
Mov. [6] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 09/08/2011 HORA DA AUDIENCIA: 15:00 - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
08/06/2011, 09:25
Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - PETICAO INICIAL - Local: 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
15/04/2011, 13:51
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO DE COBRANCA - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/04/2011, 08:52
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/04/2011, 08:52
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/04/2011, 08:52
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA