Execução Fiscal 0055859-11.2021.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.536,76

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

TEOFILO FRANCISCO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 09:25

Juntada de certidão

19/07/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 20/06/2023

19/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão

19/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:31

Decorrido prazo de TEOFILO FRANCISCO DE SOUSA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:00

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0055859-11.2021.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

17/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 13:51

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

16/05/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:35

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 09:25

Juntada de certidão

19/07/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 20/06/2023

19/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão

19/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:31

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2023, 13:51

DESPACHO

•23/02/2023, 10:11

Decorrido prazo de TEOFILO FRANCISCO DE SOUSA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:00

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0055859-11.2021.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

17/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 13:51

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

16/05/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 10:11

Conclusos para despacho

22/02/2023, 19:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2023, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/11/2022, 17:21

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2022, 23:46

Mov. [31] - Provisório

29/07/2022, 15:11

Mov. [30] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 14:54

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0006/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 2890

22/07/2022, 09:52

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022, 09:41

Mov. [27] - Concluso para Despacho

18/07/2022, 15:03

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01801841-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 15/07/2022 19:32

15/07/2022, 19:36

Mov. [25] - Certidão emitida

14/07/2022, 02:39

Mov. [24] - Certidão emitida

01/07/2022, 06:13

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022, 23:17

Mov. [22] - Concluso para Despacho

30/06/2022, 10:15

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01801132-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2022 17:17

29/06/2022, 17:53

Mov. [20] - Mero expediente: Posto isso, intime-se a Parte Executada para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos a declaração de hipossuficiência e os comprovantes de pagamento do débito excutido. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 13 de junho de 2022. Roberto Nogueira Feijo Juiz de Direito

14/06/2022, 09:42

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/06/2022, 13:05

Mov. [16] - Processo recebido de outro Foro

09/06/2022, 15:58

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

09/06/2022, 15:58

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída

09/06/2022, 15:58

Mov. [15] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

08/06/2022, 16:34

Mov. [14] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 18:33

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que juntei o AR nos autos. O referido é verdade. Dou fé.

31/05/2022, 12:35

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

31/05/2022, 12:34

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

28/05/2022, 10:56

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01817189-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/05/2022 18:33

27/05/2022, 18:55

Mov. [9] - Concluso para Despacho

26/05/2022, 16:28

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

26/05/2022, 16:28

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01816911-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/05/2022 11:29

26/05/2022, 11:55

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01816746-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2022 13:19

25/05/2022, 13:40

Mov. [5] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

26/04/2022, 13:39

Mov. [4] - Expedição de Carta

14/03/2022, 15:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 11:02

Mov. [2] - Conclusão

04/11/2021, 21:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/11/2021, 21:23

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/07/2022, 14:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/06/2022, 23:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/06/2022, 09:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/12/2021, 11:02