Procedimento Comum Cível 0191680-73.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 377.089,51

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA FALIDO

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

VIRGINIA MARTINS DE MACEDO

OAB/CE 41175·CPF·Representa: Autor

RENAN MORENO TIMBO

OAB/CE 22723·CPF·Representa: Autor

JOAO JORGE SILVA VASCONCELOS

OAB/CE 23837·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA FALIDO

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA FALIDO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:52

Decorrido prazo de ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA FALIDO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 05:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:18

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:27

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:12

Publicado Sentença em 30/06/2025. Documento: 162236898

30/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 162236898

30/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162236898

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162236898

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162236898

26/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162236898

26/06/2025, 16:50

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 16:50

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA FALIDO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:52

Decorrido prazo de ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA FALIDO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 05:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:18

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 14:37

Sentença

•26/06/2025, 16:50

19/07/2025, 03:27

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:12

Publicado Sentença em 30/06/2025. Documento: 162236898

30/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 162236898

30/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162236898

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162236898

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162236898

26/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162236898

26/06/2025, 16:50

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 16:50

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:18

Publicado Despacho em 02/12/2024. Documento: 127005708

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA FALIDO REU: BANCO DO BRASIL S.A. Tendo em vista o substabelecimento de ID 93180230 e também, segundo informa o documento de ID 93180229 a decretação de falência da parte autora. Verifica-se que o processo encontra-se sem movimentação pela parte interessada há bastante tempo, sendo possível que a situação fática que ensejou o ajuizamento da ação tenha sido alterada. Diante do lapso temporal sem movimentação, Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0191680-73.2016.8.06.0001 [Contratos Bancários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora Elfi Service Eletricidade Ltda, por seu procurador de ID 93180230 (Dr. Renan Moreno Timbó, OAB/CE n°22.723), para manifestar interesse e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que lhe convier, sob pena de extinção, nos termos do art. 485 VI do CPC, até porque a presente ação não é de cobrança ou execução contra os sócios da empresa, mas de um pedido de revisão do contrato por parte da pessoa jurídica. O mesmo tipo de pedido, de revisão do contrato ou diminuição das parcelas, pode ser postulado via Embargos a Execução, caso exista processo de cobrança ou execução contra os autores da revisional. Expedientes Fortaleza/CE, data da assinatura digital Fernando Luiz Pinheiro Barros Juiz

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127005708

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127005708

28/11/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 15:13

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:03

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 07:09

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02156798-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/06/2024 16:06

28/06/2024, 16:25

Mov. [42] - Conclusão

03/08/2023, 13:37

Mov. [41] - Concluso para Despacho

11/07/2023, 18:52

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/06/2023, 12:46

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02152050-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2023 09:34

28/06/2023, 09:41

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2023 Data da Publicacao: 16/06/2023 Numero do Diario: 3096

15/06/2023, 20:27

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023, 01:41

Mov. [36] - Documento Analisado

13/06/2023, 12:35

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2023, 17:00

Mov. [34] - Concluso para Despacho

05/06/2023, 13:14

Mov. [33] - Documento

24/01/2023, 15:26

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2021, 06:54

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02361788-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2021 16:22

08/10/2021, 16:53

Mov. [30] - Certidão emitida

21/05/2020, 09:06

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

26/02/2019, 16:46

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

26/02/2019, 16:46

Mov. [27] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

25/02/2019, 15:03

Mov. [26] - Certidão emitida

25/02/2019, 15:03

Mov. [25] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2019, 14:38

Mov. [24] - Conclusão

13/02/2019, 16:17

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 140/142

17/01/2019, 14:54

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Decisao fls. 140/142

17/01/2019, 14:54

Mov. [21] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/01/2019, 08:30

Mov. [20] - Certidão emitida

17/01/2019, 08:30

Mov. [19] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2018, 16:45

Mov. [18] - Concluso para Despacho

21/06/2018, 13:41

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

24/04/2018, 14:34

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

24/04/2018, 14:34

Mov. [15] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

10/10/2017, 13:39

Mov. [14] - Certidão emitida

10/10/2017, 13:38

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

18/07/2017, 15:01

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10338798-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2017 16:16

12/07/2017, 07:01

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10323387-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/07/2017 15:22

04/07/2017, 18:47

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10216058-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2017 16:01

16/05/2017, 09:36

Mov. [8] - Conclusão

11/04/2017, 14:52

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

11/04/2017, 14:51

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0542/2017 Data da Disponibilizacao: 17/03/2017 Data da Publicacao: 20/03/2017 Numero do Diario: 1634 Pagina: 245

11/04/2017, 14:49

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10140430-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 30/03/2017 16:21

31/03/2017, 04:40

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2017, 13:47

Mov. [3] - Emenda da inicial | R. H.Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, discriminar as obrigacoes contratuais que pretende controverter, observando o disposto no artigo 330,2 do CPC/2015, inclusive quanto a consignacao dos valores incontroversos.

16/03/2017, 12:29

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2016, 16:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2016, 16:51

Sentença

•26/06/2025, 16:50

Despacho

•28/11/2024, 15:13

Despacho

•28/11/2024, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2023, 17:00

Interlocutória

•25/02/2019, 14:38

Interlocutória

•07/08/2018, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2017, 12:29