Procedimento Comum Cível 0244326-16.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro

Partes do Processo

MALKA DE SOUZA MARTINS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

DAHER MANSOUR ABBAS NETO

OAB/CE 23079·CPF·Representa: Autor

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MALKA DE SOUZA MARTINS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2025, 14:40

Alterado o assunto processual

21/07/2025, 14:39

Alterado o assunto processual

21/07/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 06:35

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 21:30

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:34

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:34

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160038972

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160038972

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160038972

13/06/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de Apelação

09/06/2025, 12:38

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155289781

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155289781

28/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2025, 14:40

Alterado o assunto processual

21/07/2025, 14:39

Alterado o assunto processual

21/07/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 10/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2025, 14:48

Despacho

•13/08/2025, 16:16

11/07/2025, 06:35

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 21:30

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:34

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:34

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160038972

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160038972

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160038972

13/06/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de Apelação

09/06/2025, 12:38

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155289781

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155289781

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155289781

27/05/2025, 14:32

Julgado improcedente o pedido

19/05/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 05:51

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024. Documento: 127759544

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0244326-16.2023.8.06.0001. AUTOR: MALKA DE SOUZA MARTINS REU: BANCO PAN S.A. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Contratos Bancários] intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 127753246. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. BRUNO DO NASCIMENTO FERNANDES Técnico Judiciário

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127759544

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127759544

28/11/2024, 15:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:13

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 13:31

Mov. [41] - Encerrar análise

25/07/2024, 08:53

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/06/2024, 10:33

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02081062-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2024 07:59

27/05/2024, 08:23

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0158/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301

08/05/2024, 22:24

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 02:14

Mov. [36] - Documento Analisado

06/05/2024, 14:11

Mov. [35] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 13:23

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01960419-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/03/2024 16:36

27/03/2024, 16:48

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0076/2024 Data da Publicacao: 08/03/2024 Numero do Diario: 3262

07/03/2024, 22:16

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2024, 11:48

Mov. [31] - Documento Analisado

06/03/2024, 11:43

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2024, 14:22

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2023, 15:03

Mov. [28] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

29/09/2023, 10:40

Mov. [27] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

29/09/2023, 09:27

Mov. [26] - Documento

29/09/2023, 08:28

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02353062-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/09/2023 16:45

27/09/2023, 16:59

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02353028-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/09/2023 16:39

27/09/2023, 16:58

Mov. [23] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 01:50

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/09/2023, 22:10

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02297754-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2023 18:16

31/08/2023, 18:39

Mov. [20] - Mero expediente | Sobre a peticao de fls. 42/43, manifeste-se a parte requerida no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Expediente Necessario. Fortaleza, 24 de agosto de 2023. Tulio Eugenio dos Santos Juiz - Respondendo

27/08/2023, 10:06

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02284496-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/08/2023 19:54

25/08/2023, 20:08

Mov. [18] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

21/08/2023, 03:17

Mov. [17] - Conclusão

17/08/2023, 16:52

Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/08/2023, 18:22

Mov. [15] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

10/08/2023, 15:54

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0243/2023 Data da Publicacao: 08/08/2023 Numero do Diario: 3133

07/08/2023, 21:53

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02241537-0 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 07/08/2023 13:34

07/08/2023, 13:43

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2023, 02:45

Mov. [11] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

21/07/2023, 19:41

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2023 Data da Publicacao: 13/07/2023 Numero do Diario: 3115

13/07/2023, 01:13

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2023, 02:01

Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/07/2023, 14:56

Mov. [7] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

10/07/2023, 12:55

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2023, 15:06

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/09/2023 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

07/07/2023, 11:17

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

06/07/2023, 22:49

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2023, 22:49

Mov. [2] - Conclusão

04/07/2023, 17:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:23

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 12:28

Sentença

•19/05/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:04

Interlocutória

•17/04/2024, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2024, 14:22

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2023, 08:28

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2023, 08:28

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2023, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 15:06

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2025, 14:48

Despacho

•13/08/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:23

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 12:28

Sentença

•19/05/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:04

Interlocutória

•17/04/2024, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2024, 14:22

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2023, 08:28

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2023, 08:28

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2023, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 15:06

Interlocutória

•06/07/2023, 22:49