Procedimento Comum Cível 0136586-87.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2009

Valor da Causa

R$ 13.214,92

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CARLOS MANUEL SUBTIL DUARTE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

CARLOS MANUEL SUBTIL DUARTE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192948988

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192948988

23/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS MANUEL SUBTIL DUARTE em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 14:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192948988

20/02/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:01

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de Apelação

18/02/2026, 14:27

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189700433

27/01/2026, 00:00

Publicado Sentença em 27/01/2026. Documento: 189700433

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189700433

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189700433

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189700433

23/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189700433

23/01/2026, 17:40

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2026, 17:40

Todas as movimentações(91)

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192948988

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192948988

23/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS MANUEL SUBTIL DUARTE em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 14:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192948988

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 14:01

Sentença

•23/01/2026, 17:40

20/02/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:01

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de Apelação

18/02/2026, 14:27

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189700433

27/01/2026, 00:00

Publicado Sentença em 27/01/2026. Documento: 189700433

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189700433

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189700433

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189700433

23/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189700433

23/01/2026, 17:40

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2026, 17:40

Conclusos para despacho

16/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de CARLOS MANUEL SUBTIL DUARTE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 08:24

Publicado Despacho em 23/06/2025. Documento: 161035419

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161035419

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161035419

18/06/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:30

Conclusos para despacho

13/01/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2025, 13:31

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127750173

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS MANUEL SUBTIL DUARTE REU: BANCO DO BRASIL S.A. O objeto da presente ação é a impugnação de uma dívida originalmente de um cartão de crédito. Observa-se que os "extratos" de faturas, exibidos pela parte autora na inicial, são do autoatendimento e para simples conferência, não possui os encargos (IDs 93154900 até 93155279) aplicados sob as faturas. Para que se possa analisar o mérito da ação, é necessária a exibição das faturas completas e com a indicação dos encargos aplicados. Sendo assim, Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0136586-87.2009.8.06.0001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Assistência Judiciária Gratuita] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida BANCO DO BRASIL S.A., para no prazo de 15 dias, exibir todos os contratos/faturas reclamados e celebrados com o autor no período de Janeiro/2009 a Novembro/2009 (ID 93155283 e 93155284), sob pena do prosseguimento do feito com a inversão do ônus da prova e nos termos da súmula 530 do STJ. Expedientes. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Fernando Luiz Pinheiro Barros Juiz

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS MANUEL SUBTIL DUARTE REU: BANCO DO BRASIL S.A. O objeto da presente ação é a impugnação de uma dívida originalmente de um cartão de crédito. Observa-se que os "extratos" de faturas, exibidos pela parte autora na inicial, são do autoatendimento e para simples conferência, não possui os encargos (IDs 93154900 até 93155279) aplicados sob as faturas. Para que se possa analisar o mérito da ação, é necessária a exibição das faturas completas e com a indicação dos encargos aplicados. Sendo assim, Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0136586-87.2009.8.06.0001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Assistência Judiciária Gratuita] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida BANCO DO BRASIL S.A., para no prazo de 15 dias, exibir todos os contratos/faturas reclamados e celebrados com o autor no período de Janeiro/2009 a Novembro/2009 (ID 93155283 e 93155284), sob pena do prosseguimento do feito com a inversão do ônus da prova e nos termos da súmula 530 do STJ. Expedientes. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Fernando Luiz Pinheiro Barros Juiz

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127750173

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127750173

28/11/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:18

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:05

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 07:04

Mov. [60] - Concluso para Despacho

27/02/2024, 12:46

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2023 Data da Publicacao: 18/08/2023 Numero do Diario: 3140

17/08/2023, 21:46

Mov. [58] - Conclusão

17/08/2023, 13:14

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02260209-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2023 10:01

17/08/2023, 04:58

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2023, 01:41

Mov. [55] - Documento Analisado

14/08/2023, 12:46

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2023, 14:03

Mov. [53] - Conclusão

08/08/2023, 12:52

Mov. [52] - Encerrar análise

29/11/2022, 17:44

Mov. [51] - Concluso para Sentença

29/11/2022, 17:44

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02531083-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2022 23:12

27/11/2022, 23:17

Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

21/10/2017, 21:45

Mov. [49] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

21/10/2017, 21:45

Mov. [47] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

13/10/2017, 13:10

Mov. [46] - Certidão emitida

12/10/2017, 20:21

Mov. [45] - Conclusão

03/10/2017, 14:52

Mov. [44] - Certidão emitida

29/09/2017, 16:10

Mov. [43] - Mero expediente | Vistos, em permanente e continua correicao.Intime(m)-se.Fortaleza, 08 de setembro de 2017. Josias Menescal Lima de OliveiraJuiz de Direito

11/09/2017, 15:39

Mov. [42] - Concluso para Despacho

08/09/2017, 09:57

Mov. [41] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2 DE 2017.

31/03/2017, 09:00

Mov. [40] - Certidão emitida | DE PROCESSOS PARA DIGITALIZACAO

07/10/2016, 13:45

Mov. [39] - Recebidos os Autos pelo Advogado | Dra. Daiany Mara Ribeiro (OAB 16.942)

04/07/2016, 11:07

Mov. [38] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | AUTOS ENTREGUES EM CARGA A DRA. DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA (OAB/CE 16942)

29/06/2016, 14:51

Mov. [37] - Certidão emitida | de recebimento dos autos com ato ordinatorio

29/06/2016, 14:30

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, no uso de minhas atribuicoes legais, pratiquei o ato processual abaixo:visando a celeridade processual, abrir vista ao advogado subscritor da peticao de fls.155, no prazo de 05 (cinco) dias.

29/06/2016, 14:22

Mov. [35] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Procedimento Ordinario - Numero: 80001 - Protocolo: PROT16008915134

29/06/2016, 14:05

Mov. [34] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02 - ( C.N.J. DE 2016 )

06/04/2016, 12:17

Mov. [33] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2 DE 2015 DO CNJ.

16/03/2015, 17:17

Mov. [32] - Concluso para Despacho | (OBS - ANALISE (R) )

23/09/2014, 10:24

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02

12/06/2014, 08:28

Mov. [30] - Conclusão

04/04/2014, 12:00

Mov. [28] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Procedimento Ordinario - Numero: 80000 - Protocolo: PROT14012670751

27/03/2014, 12:00

Mov. [29] - Certidão emitida | DE JUNTADA DE PETICAO

27/03/2014, 12:00

Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | Meta 02 - CNJ

10/03/2014, 12:00

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/09/2011, 13:34

Mov. [25] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/04/2011, 12:14

Mov. [24] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. CARLOS ALBERTO CAVALCANTE OABCE6863 FUNCIONARIO: ESTAGIARIO NO. DAS FOLHAS: 148 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/04/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 14/04/2011 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/04/2011, 13:52

Mov. [23] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/03/2011, 13:16

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/02/2011, 13:25

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/01/2011, 16:22

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE DJ - INTIMAR - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2010, 09:29

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CONTESTACAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/10/2010, 12:01

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/10/2010, 12:04

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2010, 10:40

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/06/2010, 14:25

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/06/2010, 17:49

Mov. [14] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CARLOS BANDEIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2010, 16:15

Mov. [13] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: CARLOS BANDEIRA FUNCIONARIO: PAULA NO. DAS FOLHAS: 66 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/04/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 12/04/2010 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2010, 15:20

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - DJ - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/03/2010, 13:43

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2010, 11:39

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/03/2010, 18:01

Mov. [9] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/03/2010, 13:02

Mov. [8] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE OABCE - 6863 FUNCIONARIO: CIRO NO. DAS FOLHAS: 61 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/02/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 12/02/2010 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/02/2010, 14:09

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/01/2010, 15:35

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2010, 17:28

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/12/2009, 17:30

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO 4434. - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009, 15:11

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009, 15:11

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009, 15:11

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2009, 09:42

Sentença

•23/01/2026, 17:40

Despacho

•18/06/2025, 12:30

Despacho

•18/06/2025, 12:30

Despacho

•28/11/2024, 16:18

Despacho

•28/11/2024, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2023, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2017, 15:39

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 13:03

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 13:03

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 13:03

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 13:03

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2017, 13:03

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 13:03

Todos os documentos(22)

Despacho

•19/02/2026, 14:01

Sentença

•23/01/2026, 17:40

Sentença

•23/01/2026, 17:40

Despacho

•18/06/2025, 12:30

Despacho

•18/06/2025, 12:30

Despacho

•28/11/2024, 16:18

Despacho

•28/11/2024, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2023, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2017, 15:39

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 13:03

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 13:03

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 13:03

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 13:03

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2017, 13:03

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 13:03

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Interlocutória

•26/01/2017, 13:03

Interlocutória

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