Procedimento Comum Cível 0177029-31.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 16.989,58

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO

OAB/CE 14456·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

DAVI COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 193047952

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 193047952

11/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

10/03/2026, 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193047952

10/03/2026, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:10

Conclusos para despacho

13/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de Réplica

13/02/2026, 15:09

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 188840046

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 188840046

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188840046

26/01/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:41

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:53

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:47

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 193047952

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 193047952

11/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

10/03/2026, 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193047952

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 09:10

Despacho

•16/01/2026, 14:41

10/03/2026, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:10

Conclusos para despacho

13/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de Réplica

13/02/2026, 15:09

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 188840046

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 188840046

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188840046

26/01/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:41

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:53

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:47

Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 174037361

01/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contestação

30/09/2025, 19:15

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 174037361

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174037361

29/09/2025, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:23

Conclusos para despacho

10/09/2025, 23:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/09/2025, 23:05

Decorrido prazo de DAVI COSTA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:15

Publicado Edital em 19/05/2025. Documento: 154642158

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154642158

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154642158

15/05/2025, 08:50

Expedição de Edital.

14/05/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 11:26

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:41

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127778700

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0177029-31.2019.8.06.0001. AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REU: DAVI COSTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Outrossim, Intimação - 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Transação] intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas atinentes à publicação do referido edital, com o escopo de cumprir a diligência. ". ID 124289320. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127778700

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127778700

28/11/2024, 16:58

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 14:23

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2024, 18:19

Mov. [88] - Concluso para Despacho

10/06/2024, 15:36

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02053306-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 14/05/2024 10:10

14/05/2024, 10:17

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300

07/05/2024, 22:31

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 01:59

Mov. [84] - Documento Analisado

03/05/2024, 20:11

Mov. [83] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos AR'S acostados as fls. 91, 94, 96, 97, 99, 101, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.

18/04/2024, 13:03

Mov. [82] - Concluso para Despacho

10/04/2024, 14:53

Mov. [81] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2023, 22:46

Mov. [80] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/11/2023, 15:40

Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2023, 15:40

Mov. [78] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/11/2023, 18:21

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

12/11/2023, 18:21

Mov. [76] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

09/11/2023, 13:34

Mov. [75] - Aviso de Recebimento (AR)

09/11/2023, 13:34

Mov. [74] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

07/11/2023, 11:44

Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)

07/11/2023, 11:44

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/10/2023, 14:51

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/10/2023, 14:50

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/10/2023, 14:50

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/10/2023, 14:50

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/10/2023, 14:49

Mov. [67] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

10/10/2023, 11:28

Mov. [66] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

10/10/2023, 11:25

Mov. [65] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

10/10/2023, 11:23

Mov. [64] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

10/10/2023, 11:06

Mov. [63] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

10/10/2023, 11:04

Mov. [62] - Documento Analisado

10/10/2023, 11:02

Mov. [61] - Mero expediente | Cite-se nos enderecos localizados nos sistemas retro. Expedientes necessarios.

29/09/2023, 14:08

Mov. [60] - Concluso para Despacho

31/05/2023, 12:40

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/04/2023, 16:38

Mov. [58] - Documento

31/03/2023, 15:22

Mov. [56] - Documento

31/03/2023, 15:22

Mov. [57] - Documento

31/03/2023, 15:22

Mov. [55] - Documento

31/03/2023, 15:22

Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/03/2023, 14:21

Mov. [53] - Mero expediente | Rh Defiro o pedido de pp. 66/67. Expedientes necessarios. Fortaleza, 01 de marco de 2023. Fabricia Ferreira de Freitas Juiza de Direito

01/03/2023, 15:10

Mov. [52] - Concluso para Despacho

27/09/2022, 05:56

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02366229-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 12/09/2022 15:41

12/09/2022, 16:05

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0704/2022 Data da Publicacao: 05/09/2022 Numero do Diario: 2920

02/09/2022, 21:28

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 11:40

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/09/2022, 07:33

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 14:34

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

08/08/2022, 14:30

Mov. [45] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

23/07/2022, 17:19

Mov. [44] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

23/07/2022, 17:19

Mov. [43] - Concluso para Despacho

13/07/2022, 15:53

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02013828-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2022 13:56

11/04/2022, 14:21

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0200/2022 Data da Publicacao: 18/03/2022 Numero do Diario: 2806

17/03/2022, 19:44

Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/053872-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/07/2022 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

16/03/2022, 11:55

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0200/2022 Teor do ato: R.H. Recolhidas as custas de diligencias de oficial de justica, cumpra-se o mandado de citacao do requerido, determinado a pag. 42. Exp. Nec. Advogados(s): Jose Alexandre Ximenes Aragao (OAB 14456/CE)

16/03/2022, 01:43

Mov. [38] - Documento Analisado

16/03/2022, 00:41

Mov. [37] - Mero expediente | R.H. Recolhidas as custas de diligencias de oficial de justica, cumpra-se o mandado de citacao do requerido, determinado a pag. 42. Exp. Nec.

14/03/2022, 18:20

Mov. [36] - Concluso para Despacho

14/03/2022, 16:53

Mov. [35] - Encerrar análise

27/01/2022, 14:30

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02432375-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/11/2021 15:06

12/11/2021, 15:57

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021, 19:23

Mov. [32] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/10/2021 atraves da guia n 001.1280428-26 no valor de 49,17

29/10/2021, 08:08

Mov. [31] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1280428-26 - Custas Intermediarias

21/10/2021, 17:48

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0501/2021 Data da Publicacao: 21/10/2021 Numero do Diario: 2720

20/10/2021, 20:09

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0501/2021 Teor do ato: Rh Intime-se a parte autora para recolher as custas de diligencia de oficial de justica, no prazo de 15 (quinze) dias. Uma vez recolhidas, cumpra-se o despacho de p. 42 Exps. necessarios. Advogados(s): Jose Alexandre Ximenes Aragao (OAB 14456/CE)

19/10/2021, 01:39

Mov. [28] - Documento Analisado

18/10/2021, 15:11

Mov. [27] - Mero expediente | Rh Intime-se a parte autora para recolher as custas de diligencia de oficial de justica, no prazo de 15 (quinze) dias. Uma vez recolhidas, cumpra-se o despacho de p. 42 Exps. necessarios.

17/10/2021, 10:52

Mov. [26] - Concluso para Despacho

23/09/2021, 14:32

Mov. [25] - Certidão emitida

04/06/2021, 11:03

Mov. [24] - Certidão emitida

04/06/2021, 11:02

Mov. [23] - Mero expediente | R.h. Frustrada a citacao do reu pela via postal (fls. 36), renove-se referido ato processual, desta vez, por mandado. Expedientes necessarios.

27/05/2021, 15:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho

27/05/2021, 12:58

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

08/03/2021, 14:00

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01905289-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2021 14:58

01/03/2021, 15:17

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2021 Data da Publicacao: 22/02/2021 Numero do Diario: 2555

19/02/2021, 20:28

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0046/2021 Teor do ato: Intime-se a autora, por seu patrono, para manifestar-se sobre o Aviso de recebimento de fls. 35/36. Exps. Necessarios. Advogados(s): Jose Alexandre Ximenes Aragao (OAB 14456/CE)

18/02/2021, 02:27

Mov. [17] - Documento Analisado

17/02/2021, 15:22

Mov. [16] - Mero expediente | Intime-se a autora, por seu patrono, para manifestar-se sobre o Aviso de recebimento de fls. 35/36. Exps. Necessarios.

15/02/2021, 17:18

Mov. [15] - Concluso para Despacho

12/02/2021, 16:55

Mov. [14] - Certidão emitida

30/09/2020, 16:31

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

30/09/2020, 16:31

Mov. [12] - Certidão emitida

28/07/2020, 14:16

Mov. [11] - Expedição de Carta

11/07/2020, 12:38

Mov. [10] - Citação/notificação | Cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo legal apresentar resposta a presente demanda. Expedientes necessarios.

06/07/2020, 14:24

Mov. [9] - Concluso para Despacho

06/02/2020, 14:04

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01680009-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2019 16:27

16/11/2019, 19:08

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 14/11/2019 atraves da guia n 001.1106628-81 no valor de 1.657,86

14/11/2019, 16:03

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1106628-81 - Custas Iniciais

12/11/2019, 15:25

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0249/2019 Data da Disponibilizacao: 05/11/2019 Data da Publicacao: 06/11/2019 Numero do Diario: 2260 Pagina: 189/191

06/11/2019, 14:23

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0249/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo do artigo 321 do CPC, sob advertencia de indeferimento da peticao inicial. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Alexandre Ximenes Aragao (OAB 14456/CE)

04/11/2019, 10:15

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo do artigo 321 do CPC, sob advertencia de indeferimento da peticao inicial. Expedientes necessarios.

08/10/2019, 16:28

Mov. [2] - Conclusão

03/10/2019, 16:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2019, 16:29

Decisão

•11/09/2025, 13:23

Despacho

•16/04/2025, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2024, 18:19

Despacho de Mero Expediente

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