Execução de Título Extrajudicial 0206323-13.2022.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 23.350,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174578245

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174578245

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174578245

17/09/2025, 21:11

Extinto o processo por desistência

17/09/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:24

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:28

Publicado Despacho em 03/04/2025. Documento: 144275687

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144275687

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: FRANCIELSON ZIDANIO ARAGAO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0206323-13.2022.8.06.0167 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Alienação Fiduciária] Vistos etc. Indefiro o pedido formulado através do ID 129439744 por ausencia de fundamento legal. Ademais, já decorreram mais de 3 meses do requerimento antes reportado e até a presente data nada foi apresentado ou requerido. Por fim, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, impulsionar a execução indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144275687

01/04/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 09:46

Conclusos para despacho

14/12/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 19:20

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127256016

02/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174578245

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174578245

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174578245

17/09/2025, 21:11

Extinto o processo por desistência

17/09/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:24

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:28

Publicado Despacho em 03/04/2025. Documento: 144275687

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144275687

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: FRANCIELSON ZIDANIO ARAGAO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0206323-13.2022.8.06.0167 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Alienação Fiduciária] Vistos etc. Indefiro o pedido formulado através do ID 129439744 por ausencia de fundamento legal. Ademais, já decorreram mais de 3 meses do requerimento antes reportado e até a presente data nada foi apresentado ou requerido. Por fim, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, impulsionar a execução indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144275687

01/04/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 09:46

Conclusos para despacho

14/12/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 19:20

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127256016

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: FRANCIELSON ZIDANIO ARAGAO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0206323-13.2022.8.06.0167 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Alienação Fiduciária] Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em face de FRANCIELSON ZIDANIO ARAGAO DA SILVA, ambos qualificados nos autos. Executado citado em 07 de março de 2023, conforme id. nº 102304273. Certidão de decurso de prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, sem que a parte executada Francielson Zidanio Aragão da Silva, tenha apresentado comprovante de pagamento da dívida executada, nem tampouco apresentado embargos à execução (id. nº 102306131). Atos expropriatórios determinados em id.102306132. Valores bloqueados foram irrisórios, razão que foi determinada a intimação do exequente para impulsionar a execução e/ ou indicar bens passíveis de penhora e requerer o que entenderem de direito, sob pena de suspensão do feito. A exequente requereu em petição intermediária a expedição de ofício para alguns órgãos, a fim de arrestar, bloquear e transferir para conta vinculada a este Juízo os valores mobiliários eventualmente localizados em nome do executado. É o relatório. Passo a decisão. Relativamente ao pedido de pesquisa de ativos junto aos órgãos (i) BM&F Bovespa, (ii) Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP) e (iii) Comissão de Valores Mobiliários (CVM),, autorizo a Secretaria de Vara realizar pesquisas de ativos em nome do executado juntos a tais órgãos se houver convênio celebrado eles e o TJCE. Contudo, antes, PROCEDA A SECRETARIA DE VARA com a requisição das seguintes informações: 1) Declarações de Operações Imobiliárias entre o vencimento da obrigação e a presente data, via Infojud; 2) Informações Sociais dos executados (pessoas naturais), mediante ofício ao INSS; 3) Informações sobre a existência de bens imóveis na Central de Indisponibilidade de Bens junto ao CNJ ou na Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará, substituindo pela INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para apresentar certidões positivas ou negativas de direitos reais sobre imóveis na comarca de Sobral, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo conforme ordenado em decisão de id. nº 102306132. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127256016

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127256016

28/11/2024, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 18:39

Conclusos para decisão

27/11/2024, 13:34

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

30/08/2024, 20:35

Mov. [45] - Concluso para Despacho

23/08/2024, 19:52

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01824909-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 05/08/2024 17:39

05/08/2024, 17:46

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354

24/07/2024, 10:00

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 12:52

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024, 08:48

Mov. [40] - Documento

10/02/2024, 22:29

Mov. [39] - Documento

10/02/2024, 22:28

Mov. [37] - Documento

10/02/2024, 22:28

Mov. [38] - Documento

10/02/2024, 22:28

Mov. [36] - Concluso para Despacho

18/01/2024, 22:18

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

18/01/2024, 22:18

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01801082-6 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 17/01/2024 17:33

17/01/2024, 17:47

Mov. [32] - Documento

16/12/2023, 12:46

Mov. [33] - Documento

16/12/2023, 12:46

Mov. [30] - Documento

16/12/2023, 12:46

Mov. [31] - Documento

16/12/2023, 12:45

Mov. [28] - Documento

16/12/2023, 12:45

Mov. [29] - Documento

16/12/2023, 12:45

Mov. [27] - Documento

11/10/2023, 11:52

Mov. [26] - Certidão emitida

11/10/2023, 11:43

Mov. [25] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2023, 15:19

Mov. [24] - Decurso de Prazo

14/08/2023, 14:32

Mov. [23] - Encerrar análise

30/05/2023, 22:15

Mov. [22] - Concluso para Despacho

11/05/2023, 18:50

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01810703-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2023 17:33

19/04/2023, 17:46

Mov. [20] - Documento

10/04/2023, 15:06

Mov. [19] - Expedição de Ata

10/04/2023, 15:05

Mov. [18] - Certidão emitida

07/03/2023, 07:32

Mov. [17] - Documento

07/03/2023, 07:32

Mov. [16] - Documento

07/03/2023, 07:31

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0057/2023 Data da Publicacao: 23/02/2023 Numero do Diario: 3021

22/02/2023, 23:16

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/002299-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2023 Local: Oficial de justica - VANDEVALDO LOPES DIAS

17/02/2023, 14:25

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 12:19

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2023, 22:50

Mov. [11] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 09:20

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/04/2023 Hora 09:15 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC

15/02/2023, 09:12

Mov. [9] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que fiz a remessa dos autos ao CEJUSC para agendamento da audiencia de conciliacao. O referido e verdade. Dou fe.

11/02/2023, 23:27

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório | Consoante determinacao contida na Portaria n 03/2018, da lavra do juizo da 1 Vara Civel de Sobral, que trata dos atos ordinatorios, cumpra a Secretaria os expedientes de pag.49/50.

09/02/2023, 10:54

Mov. [7] - Certidão emitida | CERTIFICO que foi realizada a correcao de classe pelo Setor competente.

08/02/2023, 09:25

Mov. [6] - Conclusão

06/02/2023, 13:07

Mov. [5] - Correção de classe | Classe retificada de BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA (81) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria para Execucao de Titulo Extrajudicial.

03/02/2023, 08:45

Mov. [4] - Certidão emitida

02/02/2023, 17:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2023, 12:25

Mov. [2] - Conclusão

29/11/2022, 16:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2022, 16:19

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 21:11

Sentença

•17/09/2025, 21:11

Despacho

•01/04/2025, 09:46

Decisão

•28/11/2024, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 08:48

Interlocutória

•15/08/2023, 15:19

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2023, 15:05

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 22:50

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2023, 12:25